10 Dezembro 2022
O Instituto Veredas, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, lançou em Brasília o site “DF Sem Tortura”, um espaço para denunciar ações violentas que ocorrem dentro das unidades prisionais da capital federal praticadas contra pessoas privadas de liberdade, familiares e visitantes.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que o número de pessoas presas no sistema prisional e sob custódia das polícias da capital federal aumentou 71% de 2020 para 2021, saltando de 16.203 mil para 27.721 pessoas. O sistema abriga 12.519 pessoas a mais do que o número de vagas, com superlotação de até 22 presos em celas projetadas para oito pessoas.
O Relatório da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal registrou 983 denúncias de violações no sistema prisional este ano, como maus-tratos, violência psicológica e negativas a direitos básicos.
O projeto contou com o financiamento do Fundo Especial do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, vinculado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O site – informa o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) – conta também com a parceria do Instituto Veredas, Comissão dos DH Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social e Instituto Prios.
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