24 Junho 2017
"Cem anos depois da revolução de 1917, novas perguntas. Lenin enxergou com clareza a burocratização do novo poder, associou-a a Stalin e propôs a Trotsky combatê-la. Por que este recuou, no momento crucial? Havia saída, ainda?" , escreve Eduardo Mancuso, historiador e membro do comitê local de Porto Alegre do Fórum Social Mundial, publicado por Outras Palavras, 22-06-2017.
Em outubro de 1921, quatro anos após a revolução dos Sovietes conduzida pelos bolcheviques, Lenin declarava que o proletariado industrial, devido a guerra e às terríveis destruições, havia deixado de existir enquanto proletariado. O líder da revolução russa não exagerava. A classe operária do país, que em 1917 somava 3 milhões de trabalhadores na indústria das grandes cidades, em 1921 estava reduzida pela metade. Já os funcionários das instituições soviéticas haviam passado de 115 mil para quase 6 milhões (sem contar os mais de 5 milhões do Exército Vermelho), ou seja, aumentado quase 60 vezes num período de apenas quatro anos. Lenin foi o primeiro a falar de um Estado operário com deformações burocráticas.
Em 1922, ele pergunta ao XI Congresso do Partido Comunista (bolchevique): “Se consideramos a máquina burocrática, quem dirige e quem é dirigido? Tenho muita dúvida que se possa dizer que os comunistas dirigem. Na verdade, não são eles que dirigem. São eles quem são dirigidos”. Ele poderia acrescentar que, em grande medida, quem dirigia esta grande máquina burocrática estatal eram os antigos quadros e especialistas herdados do regime czarista.
Por isso, em seus últimos meses de vida (até sofrer o colapso definitivo, em março de 1923, que o deixou inconsciente até a sua morte, em janeiro de 1924), Lenin lança uma batalha sobre a questão da burocratização. Em uma série de textos destinados ao Comitê Central e a todo o partido, publicados no Pravda, propõe soluções radicais para sair do “marasmo burocrático no qual está atolada a revolução”. Para ele, na situação lamentável em que se encontravam o proletariado e os sovietes, o partido era a única salvaguarda. Por isso, era preciso proteger o partido contra as deformações burocráticas. Ele menciona isso em seu “testamento”, escrito nesse mesmo período, em dois momentos (fins de 1922, início de 1923), propondo ampliar o Comitê Central, com a integração de dezenas de operários comunistas da produção.
Lenin observa que o governo e o partido começam a duplicar suas funções. Ele passa a exigir uma reforma profunda do sistema de direção do país que permita delimitar as fronteiras entre partido e governo, estabelecendo as responsabilidades precisas de ambos e a organização de órgãos de controle. Lenin declara que é preciso reformar completamente a Inspeção Operária e Camponesa, que havia sido criada dois anos antes a fim de investigar denúncias de abusos e de deformações burocráticas. Ele considerava, no final de 1922, que esta instituição de milhares de funcionários, dirigida por Stalin, tornara-se um órgão burocrático, e que não servia para cumprir os fins para os quais havia sido destinada.
Então, explode a questão das nacionalidades. Nesse tema, a reflexão de Lenin acentuava a obtenção da igualdade de direitos para as nações oprimidas pelo império russo (como ucranianos, georgianos, tadjiques, uzbesques, turcomenos, armênios), e também a garantia de uma situação que permitisse estar no mesmo nível que a nação russa tradicionalmente dominante. Lenin considerava indispensável que as diferentes nações oprimidas pudessem desenvolver sua própria cultura e comunicar-se em sua língua. Neste marco, defendia uma Federação de Repúblicas Soviéticas, e não uma república multinacional. Acontece que o responsável pela questão das nacionalidades no partido e no Estado era Josef Stalin. E este havia entrado em conflito com a direção bolchevique georgiana, que reivindicava uma autonomia relativa para conduzir a política comunista na Geórgia. Os métodos politicamente brutais utilizados contra os comunistas georgianos, vão levar Lenin a enviar uma carta declarando sua solidariedade aos camaradas e a denunciar esses métodos, declarando guerra contra Stalin, dizendo que seu comportamento era igual ao de um “grande chauvinista russo”.
Lenin decide pronunciar-se sobre a composição do Politburo (Comitê Político), o núcleo central da alta direção do partido. Como ele estava gravemente doente e há meses na cama, com sua capacidade de atuar politicamente limitada, considerava o futuro do partido e da revolução ante a possibilidade de sua morte. Escreve então as cartas dirigidas ao congresso que constituem o seu testamento político. Lenin teme a cisão após o seu desaparecimento, e como considera que o partido é o último bastião contra os perigos de deformação burocrática do Estado e que nesse processo a direção partidária é absolutamente decisiva, resolve apresentar o seu balanço sobre os principais dirigentes bolcheviques. Lenin decide que Stalin deve ser afastado da poderosa secretaria-geral do partido, justificando sua posição devido ao comportamento e aos métodos do secretário, que considera intoleráveis para essa função. Por outro lado, avalia Trotsky como “indubitavelmente o homem mais capaz do atual Comitê Central”, ainda que o critique duramente por muitas vezes ter uma visão administrativa (referência aos debates anteriores sobre os sindicatos e a militarização do trabalho).
Lenin tinha alguns problemas ao enfrentar a questão da burocratização, entre eles a sua concepção limitada sobre o fenômeno da burocracia, considerando-a sobretudo como uma herança czarista, acreditando que se a Rússia tivesse passado por um desenvolvimento capitalista como o de países adiantados esse problema seria mais fácil de superar. Porém, o maior problema político estava no próprio partido, e no desenvolvimento do processo revolucionário e das instituições soviéticas.
Devido à dinâmica contrarrevolucionária imposta ao poder soviético pela guerra civil e pelos ataques das potências imperialistas, e a oposição das forças de esquerda e populares (inclusive armadas), inicialmente aliadas (anarquistas, socialistas revolucionários – SR – de esquerda, mencheviques internacionalistas), esses partidos foram reprimidos, banidos e proibidos. As decorrências políticas dessa situação chegaram ao próprio partido bolchevique. No X Congresso, em 1921, Lenin propõe no último dia do congresso a proibição de frações e tendências internas, contrariando toda a história e a cultura política de centralismo democrático instaurada desde 1903. Essa medida será utilizada pela fração stalinista dois anos mais tarde contra a Oposição de Esquerda. E servirá para bloquear a derradeira iniciativa de Lenin de formar um bloco na direção com Trotsky contra Stalin.
Ernest Mandel assinalou o paradoxo do bolchevismo sobre essa questão, absolutamente decisiva para a democracia socialista na revolução russa. Após a vitória definitiva na guerra civil e dos resultados positivos na retomada da produção, com a nova política econômica (NEP) superando pouco a pouco o período do “comunismo de guerra”, inclusive com a recuperação numérica do proletariado industrial, o partido fecha-se em si mesmo e recusa-se a aproveitar a possibilidade de revitalizar os sovietes, potencializar a democracia interna partidária e voltar a apostar na politização da sociedade.
Lenin considera, então, que a tensão extrema que se desenvolve no país – durante o congresso ocorre o levante dos marinheiros de Kronstadt – exige uma limitação da democracia interna do partido para que ele resista em bloco a essa situação de “perigo mortal” (para usar as palavras de Trotsky, que tempos depois vai analisar de forma autocrítica as equivocadas decisões coletivas do período). Mandel assinala que a resposta ao problema do pluripartidarismo na transição ao socialismo por parte do bolchevismo, inicialmente correta, formando alianças com outras forças revolucionárias que atuavam nos sovietes, principalmente com os anarquistas e os SR de esquerda, rapidamente foi modificando-se, com as rupturas políticas desses partidos (devido ao Tratado de Brest-Litovsk e a guerra civil), passando então para a proibição e a repressão. Essa situação provocou uma limitação muito forte da vida democrática da jovem república soviética, inclusive no interior do próprio partido bolchevique e teve consequências dramáticas para a revolução.
Em finais de 1922, Lenin propõe formar um bloco com Trotsky para intervirem na direção sobre os acontecimentos da Geórgia e sobre a questão das nacionalidades. Havia um acordo entre ambos, teórico e tático, tanto na condução da Internacional Comunista, como também sobre o fato de que o combate à burocracia devia começar no partido e nas instâncias de direção. Lenin propõe a Trotsky conduzir essa batalha política no XII Congresso do partido, já que estava debilitado, e redige suas cartas declarando a necessidade de destituir Stalin da função de secretário-geral. Esta última proposição só era conhecida pelos membros do Politburo e por alguns colaboradores próximos.
No início de 1923, Lenin sofre um derradeiro ataque que o deixa paralisado e impossibilitado de participar do Congresso. Trotsky então, recua e não assume a direção do combate partidário. Outros dirigentes bolcheviques entram em cena. Rakovsky e Bukarin assumem a frente do debate sobre a questão das nacionalidades, enquanto Preobrajensky enfrenta o tema central das deformações burocráticas. A resposta de Stalin vem através da constituição de uma aliança fracional durante a preparação do Congresso, com Kamenev e Zinoviev (a troika). Estes reúnem-se secretamente antes das reuniões do Politburo a fim de colocar Trotsky em minoria. Preobrajensky foi o primeiro dirigente bolchevique a denunciar publicamente a existência dessa articulação fracional. Por fim, no Congresso (março de 1923), por decisão do Politburo, sob os protestos da companheira de Lenin, Krupskaya, as cartas-testamento do líder bolchevique não são divulgadas. Trotsky declara em seu discurso ao Congresso que se encontra alinhado ao Politburo e, surpreendentemente, não adere às intervenções oposicionistas. Apesar das críticas e dos protestos de inúmeros dirigentes bolcheviques, sem contar com a liderança de Trotsky, sem a possibilidade de organizarem-se como oposição interna (devido a resolução adotada no Congresso de 1921), sem a publicação das cartas de Lenin ao partido e com o controle férreo da secretaria de Stalin sobre boa parte dos delegados, a dissidência interna não tinha como vencer.
Assim, a troika consegue conduzir o congresso evitando uma crise política maior.
Alguns anos depois, em sua auto-biografia, “Minha vida”, escrita no exílio, Trotsky reconhece que se tivesse assumido a posição proposta por Lenin e mobilizado a oposição contra Stalin e seus aliados na máquina partidária, poderia ter conquistado a vitória. Então, ele ensaia uma explicação, completamente defensiva e subjetiva, para o seu comportamento no XII Congresso, cujo desfecho selou a possibilidade de reversão do processo de burocratização do partido. Estranhamente, Trotsky não reconhece o seu maior erro político. Na ausência de Lenin, ele não deu consequência ao acordo político selado entre os dois maiores líderes da Revolução de Outubro, que tinha como premissa deflagrar o combate interno no próprio congresso contra Stalin e os seus aliados, no momento em que estes ainda não haviam consolidado sua maioria na direção e no aparato do partido e do Estado.
Antes disso, Lenin havia se negado a buscar um acordo com Stalin sobre a questão georgiana e a das nacionalidades. Ele queria infringir uma derrota política completa a Stalin, incluindo a sua destituição da secretaria-geral do partido. Trotsky não compreendeu isso no momento decisivo e, provavelmente, receando empreender a batalha sem a participação efetiva de Lenin, recuou e conciliou com a troika no processo de preparação do congresso, deixando o combate aberto para os demais dirigentes da oposição bolchevique. Se era possível derrotar Stalin e a Troika na ausência de Lenin, não se pode afirmar, nem hoje e nem naquele momento. Porém, a batalha política certamente merecia ser levada a cabo, conforme o desejo expresso de Lenin e da totalidade da oposição. Trotsky não o fez então e, quando ele retomou o ímpeto oposicionista junto com os demais camaradas, as condições políticas já eram bem mais desfavoráveis. A vitória e a consolidação política do secretário-geral e da troika no XII Congresso haviam tornado a situação no partido e no aparato estatal muito mais difícil para a oposição.
Após a vitória do triunvirato de Stalin, Zinoviev e Kamenev no congresso, a oposição interna no partido manteve a agitação política, a partir das antigas plataformas existentes até 1921, a Oposição Operária e o grupo Centralismo Democrático, aproveitando o crescimento das greves nos grandes centros urbanos. Essa situação vai levar Dzerzinsky, chefe da GPU (sucessora da Tcheka), a propor ações repressivas contra os membros do partido que estivessem lutando contra a linha da direção. Trotsky então, decide confrontar a maioria do Politburo e denunciar a repressão. De forma autocrítica, anuncia que a partir desse momento expressará as suas divergências publicamente.
Ele vislumbra, então, um perigo de degeneração da velha guarda bolchevique, que poderia evoluir em uma direção parecida com a da II Internacional nas vésperas da Primeira Guerra Mundial. Propõe um Novo Curso para o partido, combatendo a burocracia e tendo como base a democracia interna e o direito de a militância de base expressar suas insatisfações no marco dos princípios e do programa partidário, antídoto para prevenir a ameaça de degeneração. Pouco depois da declaração pública de Trotsky, um texto confidencial assinado por 46 dos mais importantes quadros bolcheviques, entre eles Preobrajensky, Piatakov, Antonov-Ovsenko, Radek, Rakovsky e Krestinsky, é enviado ao Politburo. Na carta, os 46 pedem a convocação de uma conferência extraordinária do Comitê Central, ampliado pelos “operários mais importantes e ativos do partido” (na linha proposta por Lenin), questionam a maioria do Politburo tanto pela política econômica como pelo regime burocrático imposto ao partido.
A resposta do triunvirato de Stalin, Kamenev, Zinoviev é uma condenação violenta do texto de Trotsky e da “Carta dos 46”, combinada com a abertura de um debate público no jornal do partido, o Pravda. Trotsky é acusado de querer exercer uma ditadura pessoal no plano militar e econômico, enquanto os 46 são condenados pelo CC ampliado de outubro de 1923 como responsáveis por uma fração (estrutura proibida desde o X Congresso). Em novembro o debate se radicaliza, com Preobrajenski expressando nas páginas do Pravda as críticas dos 46, enquanto nas assembleias do partido em Moscou a oposição ganha a simpatia de amplos setores, inclusive de dirigentes da Juventude Comunista e o apoio da maioria das células do Exército Vermelho. Porém, nas fábricas, a oposição fica em minoria. Como sublinhou mais tarde o historiador E.H. Carr, o fracasso da oposição entre o proletariado revelava a debilidade política não só da oposição, mas também do próprio proletariado.
A discussão pública na imprensa do partido no final de 1923 será a última de uma longa história de polêmicas democráticas tão características do bolchevismo. A partir de 1924 isso não será mais possível no partido sob o comando da troika. Assim, quando o novo congresso do partido se reúne em meados de janeiro (poucos dias antes da morte de Lenin), Stalin e seus aliados se encontram em grande maioria. Apesar do abalo político provocado pela discussão pública, o sistema de controle do partido pela burocracia se revelou muito eficaz e seguro. A conjuntura de refluxo da revolução internacional e o esgotamento da energia política dos sovietes e da própria classe operária completaram o quadro de derrota da oposição.
A morte de Lenin, em 21 de janeiro de 1924, acontece logo depois da derrota política da oposição de esquerda bolchevique. O desaparecimento do líder inconteste da revolução de Outubro, no mesmo momento em que se afirma o poder de Stalin no partido, no contexto internacional da derrota da onda revolucionária do pós-guerra, marca o fim de um ciclo e foi chamado pelo grande historiador Moshe Lewin de “o último combate de Lenin”. O maior revolucionário do século XX havia sido derrotado politicamente pelo seu próprio partido. Depois de morto, ele foi traído em seu desejo de ser enterrado junto aos restos mortais de sua mãe. Embalsamado e exposto a visitação em um mausoléu, Lenin foi transformado por Stalin e a nascente burocracia soviética em objeto de propaganda e de culto, e o seu pensamento dialético, crítico, heterodoxo e revolucionário, foi erigido em dogma, ideologia vulgar e doutrina de Estado. A Revolução de Outubro de 1917 estava desfigurada.
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