16 Janeiro 2025
Mal começou 2025, ano da COP30 no Brasil, e Alexandre Silveira volta sua artilharia para o IBAMA por licença que órgão nega há dois anos.
A informação é publicada por ClimaInfo, 15-01-2025.
No final do ano passado, associações de consumidores e ambientalistas clamaram por um posicionamento firme e incisivo do Ministério de Minas e Energia (MME) contra os “jabutis” [matérias estranhas ao tema] que beneficiavam combustíveis fósseis no projeto de lei que regula as eólicas offshore no país. O que se ouviu foi um silêncio ensurdecedor do titular da pasta, Alexandre Silveira.
Resultado: os senadores aprovaram o PL com as benesses absurdas. Coube ao presidente Lula vetá-las na semana passada, argumentando que “a possível ampliação da contratação de fontes fósseis não é compatível com os compromissos internacionais assumidos pelo país ou com as políticas públicas voltadas à transição energética, à mitigação das mudanças climáticas e à descarbonização da matriz energética brasileira”.
Mas, se ficou calado quanto aos “jabutis” pró-fósseis no PL das eólicas offshore, Silveira é verborrágico na defesa da licença para a Petrobras perfurar um poço exploratório de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. E após um breve descanso de fim de ano, o ministro voltou a pressionar o IBAMA pela liberação do documento. Apesar de toda a argumentação técnica que vem sendo feita pelo órgão ambiental há quase dois anos para não liberar a atividade.
Em entrevista a André Borges na Folha repercutida pelo Poder 360, Silveira afirmou que o IBAMA vai autorizar a exploração de petróleo na foz do Amazonas, projeto que está no topo das prioridades da Petrobras. “Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do IBAMA [Rodrigo Agostinho] é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse.
Segundo o ministro, em dezembro, a petroleira entregou todas as informações complementares e esclarecimentos pedidos pelo órgão ambiental. Por isso, agora esperava que o presidente do IBAMA confirmasse o entendimento que deu a ele. Do que se trata tal “entendimento” não se sabe.
Agostinho foi questionado sobre as declarações de Silveira. E repetiu o que vem falando desde maio de 2023, quando o órgão ambiental negou a licença para o poço na foz pela primeira vez: o processo segue seu fluxo normal dentro do órgão ambiental. “O IBAMA segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, disse.
Desde então, MME, Petrobras, Casa Civil e outros defensores no governo da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota” vêm agindo em frente e por trás das câmeras para conseguir a autorização do IBAMA. A pressão política chegou ao ponto da Advocacia Geral da União (AGU) abrir uma “mesa de negociação” sobre o tema, que fracassou por uma razão óbvia: a decisão do órgão ambiental é técnica, não política.
Esperava-se que, com a chegada de 2025, ano em que o Brasil vai sediar a COP30, a turma pró-combustíveis fósseis ficasse constrangida. Mas, pelas últimas falas de Silveira, está claro que isso não ocorrerá. Afinal, para o titular da pasta de Minas e Energia não há qualquer contradição em sediar uma conferência do clima e explorar petróleo e gás fóssil no litoral da Amazônia.
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