Texto encomendado pela Comissão Europeia defende produção mais sustentável de alimentos e nova política de subsídios para setor. Relatório foi elaborado em consulta com representantes do agro e ambientalistas

A reportagem é publicada por DW, 05-09-2024.

Um relatório encomendado pela Comissão Europeia divulgado nesta quarta-feira (04/09) afirma que a União Europeia precisa reformar sua política agrícola para apoiar os agricultores "que mais precisam", criando indicadores com base na renda para distribuição de subsídios. O documento foi elaborado após consultas com grupos de lobby agrícola e ONGs ambientais.

O texto, desenhado para formular uma resposta aos crescentes protestos de agricultores europeus, também afirma que os estados-membros da UE devem incidir sobre a dieta alimentar da população, de modo a incentivar o consumo de alimentos de origem vegetal, no lugar da carne.

"Para melhorar o equilíbrio sustentável entre a ingestão de proteínas de origem animal e vegetal na população europeia é fundamental apoiar essa tendência, reequilibrando o consumo para opções baseadas em vegetais e ajudando os consumidores a aceitarem a transição", diz o relatório.

O documento também reconhece que os países europeus consomem mais proteína animal do que o recomendado por cientistas para uma alimentação saudável. Argumenta ainda que uma dieta alimentar equilibrada contribui para uma produção de alimentos mais sustentável. Relatório de 2021 já apontava a produção de carne como um dos principais responsáveis pela escalada do desmatamento.

"A escolha sustentável se torna a escolha padrão. Isso é possível graças a ambientes alimentares justos e solidários que incluem rotulagem transparente de alimentos, programas educacionais, marketing responsável, bem como compras públicas de alimentos com foco em dietas balanceadas”, completa o texto.

Novos subsídios para agricultores

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, endossou o texto. "Faremos mais para proteger nossos agricultores e tornar o sistema agroalimentar mais resiliente, mais competitivo, mas, o mais importante, também mais sustentável”, disse von der Leyen.

Os autores do relatório defendem a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, cujo orçamento até 2027 chega aos 387 bilhões de euros (aproximadamente R$ 2,4 trilhões).

As negociações sobre a próxima parcela da PAC para 2028-2034 devem ser um dos assuntos mais sensíveis durante o segundo mandato de von der Leyen na presidência da Comissão.

No começo do ano, agricultores impuseram um "cerco" a Paris, além de fechar estradas e ocupar ruas de Berlim e outras capitais europeias com tratores. Um dos focos dos protestos é a discussão sobre melhores subsídios para a agricultura.

"A política atual precisa ser alterada para atender aos desafios atuais e futuros", afirma o relatório, que não é vinculativo. Em vez de calcular os subsídios com base no tamanho das fazendas, o novo sistema deveria se concentrar mais em "fornecer apoio socioeconômico direcionado aos agricultores que mais precisam".

Para ajudar a pagar pela transição para práticas agrícolas mais ecológicas, o relatório propõe a criação de um "Fundo Temporário de Transição Justa” junto com a PAC.

Repercussão

A ONG ambientalista Greenpeace apoiou as mudanças, afirmando que o amplo consenso sobre a necessidade de reformas mostrava "o quanto a política agrícola da UE está desatualizada".

"A UE deve parar de financiar mega-fazendas que poluem nossos rios e provocam secas e inundações e, em vez disso, ajudar os agricultores que estão lutando, mas fazendo um esforço para restaurar a natureza", disse o diretor de política agrícola da UE do Greenpeace, Marco Contiero.

Segundo o jornal britânico The Guardian, porém, os maiores representantes do lobby agrícola em Bruxelas, Copa e Cogeca, pediram ações “rápidas e coerentes" para o agronegócio, com maior “ atenção" para o papel da pecuária neste processo.

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