04 Janeiro 2023
A ex-deputada federal e advogada terá como desafio a reconstrução do órgão, descaracterizado sob gestão Bolsonaro.
A reportagem é de Débora Pinto, publicada por ((o))eco, 02-01-2022.
Joênia Wapichana será a nova presidenta da Fundação Nacional do Índio que foi renomeada como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O convite foi feito e aceito dois dias antes da posse oficial do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e logo após a nomeação de Sônia Guajajara para o comando do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas do Brasil.
Lula já havia sinalizado a possibilidade de contar com um representante indigena para o cargo e, com a nomeação, cumpre, ainda que inicialmente, a promessa feita em campanha de oferecer aos povos originários um tratamento à altura de sua importância para a manutenção dos biomas brasileiros, sobretudo a Amazônia.
“Quero que os indígenas brasileiros participem da governança do meu país. Por isso que eu estou criando Ministério dos Povos Originários, por isso que nós teremos uma saúde especial, quem sabe, se Deus quiser, dirigida pelos próprios indígenas. Quem sabe a Fundação Nacional Índio (Funai) que já existe há muito tempo, precisa ser dirigida não por um branco, mas por uma mulher ou por um homem indígena. Para que a gente mude a compreensão sobre as pessoas, para que a gente não veja o indígena como um estorvo ao desenvolvimento da sociedade. Para que a gente não veja o indígena como alguém que está atrapalhando o desenvolvimento econômico de um país”, afirmou Lula, ao iniciar o seu pronunciamento no Fórum Internacional dos Povos Indígenas, evento paralelo dentro da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), a COP 27, realizada no último mês de novembro, no Egito.
“Com apoio das lideranças indígenas, minha principal base de luta e resistência, aceitei o convite do presidente Lula para presidir o nosso órgão indigenista brasileiro, a Funai, que estará vinculada ao novo Ministério dos Povos Indígenas, conquista dos povos indígenas do Brasil. É um ato histórico, pois serei a primeira mulher indígena a ocupar o órgão indigenista. Precisamos resgatar e reestruturar esse órgão tão importante para a política indigenista brasileira que nos últimos quatro anos foi desmantelado e esquecido. Junto com o nosso presidente Lula e os povos indígenas do nosso país, vamos reconstruir o Brasil e fortalecer a luta e resistência dos povos indígenas. Para continuar defendendo a luta dos povos indígenas, com a efetivação da política de proteção e promoção dos direitos, seguimos neste desafio. A luta continua!”, declarou Joênia em suas redes sociais.
Joênia Wapichana (REDE/RR) está inserida no ativismo desde o processo de luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, seu território de origem. Atuou como deputada federal durante os quatro anos do governo Bolsonaro como a única representante indígena no Congresso Federal e primeira representante dos povos originários eleita após uma lacuna de 36 anos. Foi a primeira advogada indígena do Brasil e também a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira legislativa. Agora, segue o pioneirismo ocupando o cargo mais alto da principal instituição indigenista do país.
A Funai está vinculada ao Ministério da Justiça desde 1967, quando foi criada. Cabe a ela promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as Terras Indígenas (TIs). A autarquia também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
Ainda no período pré-eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou: “Se eu for eleito, vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho”.
No início de seu governo, Bolsonaro buscou estabelecer uma nova estrutura institucional, transferindo a Funai para Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, então chefiado pela ex-ministra Damares Alves e deixando a incumbência de demarcar Terras Indígenas para o Ministério da Agricultura através de medida provisória. Seu intento foi frustrado pelo Congresso, que devolveu a autarquia para o Ministério da Justiça e restituiu sua atribuição de demarcar os territórios indígenas. Bolsonaro instituiu a questão das demarcações, sancionando a MP convertida em lei e editando nova medida provisória, que foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A administração da Funai foi marcada por um grande processo de desestruturação. O dossiê Fundação Anti-Indígena – um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro, produzido pelo Inesc e pela associação que representa servidores e indigenistas da Funai (INA), detalha uma série de irregularidades e, a partir de uma investigação de mais de três anos, delimita um extenso conjunto de medidas administrativas e de coerção a servidores contrários às mudanças estabelecidas. Destaca, ainda, as consequências de transformar o comando do órgão em um braço de ação dos ruralistas, a partir sobretudo da ação do então presidente da autarquia, o delegado da PF Marcelo Xavier, exonerado na quinta-feira (29).
Durante a gestão de Xavier na Funai, os números de invasões e exploração ilegal de terras indígenas triplicaram, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
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