Em dossiê entregue em audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 09-05-2022, coletivo de entidades feministas propõe ações concretas às autoridades contra violência de gênero.

A reportagem é de Clarinha Glock, publicado por Extra Classe, 09-05-2022.

Segundo dossiê, o sucateamento de políticas públicas, com a redução de recursos para o enfrentamento à violência contra mulheres levou a um retrocesso de conquistas e ao aumento de casos no Rio Grande do Sul. De 01-01-2022 a 09-05-2022, foram 36 feminicídios.

Para cobrar ações concretas das autoridades, representantes gaúchas do Levante Feminista Contra o Feminicídio divulgaram na tarde desta segunda, 09-05-2022, na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, um dossiê com os casos de feminicídio e propostas urgentes de forma a evitar mais casos.

Em audiência, movimentos pedem que o governo defina uma previsão orçamentária com cronograma de desembolso e execução efetiva. (Foto: Clarinha Glock | Extra Classe)

O Levante Feminista Contra o Feminicídio é um coletivo nacional suprapartidário e autofinanciado, cujo objetivo é reduzir o número de vítimas da misoginia e confrontar governos para a formulação de políticas públicas contra o feminicídio e a violência contra as mulheres, em diálogo com a sociedade. No Rio Grande do Sul, reúne 102 organizações.

Segundo a psicóloga Thaís Pereira Siqueira, da ONG Coletivo Feminino Plural, integrante do Levante no RS, o dossiê se baseou em dados do Observatório de Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança do Estado, da imprensa, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outros.

Reorganização de serviços

A ferramenta da Lupa Feminista contra o Feminicídio propiciou fazer análises com enfoques de raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual e deficiência.

No dossiê, são apontadas medidas para enfrentar a gravidade da situação atual, disse Thaís. Entre elas, a reorganização dos serviços que foram sendo desarticulados, a capacitação para o uso do formulário nacional de avaliação de risco, a implementação de protocolos e de monitoramento.

Uma das prioridades é o reestabelecimento da linha telefônica gratuita 0800 e a rearticulação do Centro Estadual de Referência da Mulher (CRM) Vânia Araújo Machado, que foi transferido para o estacionamento do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, ficando praticamente desativado.

Orçamento público

Outra demanda é que o governo defina uma previsão orçamentária com cronograma de desembolso e execução efetiva. “Questionamos a liberação de R$ 1 milhão para os CRMs no final de 2021, já que essa execução orçamentária barra no ano eleitoral, tem restrições e falta continuidade”, afirmou.

A psicóloga salientou a importância de aplicar as Diretrizes para Investigar, Processar e Julgar os Crimes Violentos Contra Mulheres com Perspectiva de Gênero para evitar enquadramentos como homicídio comum ou lesão corporal grave (nos casos de tentativas de feminicídio), o que banaliza e diminui as penas. E de respeitar os indicadores de deficiência, raça, etnia e identidade de gênero em todos os atendimentos para incluir as mulheres na sua diversidade, com acessibilidade universal.

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