A redução dos serviços públicos ofertados pelo Estado para a garantia de direitos recaem diretamente sobre as mulheres, pois cabe a elas, na divisão do trabalho, tudo o que está relacionado ao cuidado no espaço familiar. Elas se veem obrigadas, em muitas situações, a optar entre o emprego remunerado e o cuidado doméstico não-remunerado.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.

“As mulheres negras e as mulheres em vulnerabilidade econômica são as mais expostas”, frisa o e-book “Mulheres: Fé, Direito e Justiça”, lançado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), que abraçou o apoio a lideranças femininas nas igrejas para a superação da desigualdade de gênero. O texto apresenta um cenário contraditório “em tempos em que a defesa dos valores da ‘família’ e a exaltação do papel da mulher são promovidos”.

O livro aponta que “os canais de diálogo entre as instância governamentais e as organizações de mulheres estão fragilizados e, dessa maneira, sua cidadania e a pauta dos direitos sofre restrições ou seguidas tentativas de anulação de suas conquistas”. Segundo o Conic, as políticas públicas para mulheres são “meros paliativos e são, quase sempre, usadas como moedas de trocas no contexto eleitoral”.

Banner de divulgação do lançamento do e-book "Mulheres: Fé, Direito e Justiça" (Foto: Divulgação | Conic)

O movimento “ideologia de gênero” traz bandeiras relacionadas à preservação da família tradicional, “reprodutora de hierarquias e desigualdades” e ativam o antigo slogan que associa a defesa dos direitos com a intervenção de grupos e agências internacionais.

O texto reporta-se às pesquisadoras Flávia Biroli e Débora Françolin Quintela, que caracterizam tal movimento como “moralismo compensatório”, que tem até “agenda ideológica que reivindica políticas concretas, a partir do Poder Executivo, a fim de restringir o acesso a direitos e produzir novos enquadramentos para políticas públicas e diretrizes de médio prazo”.

O moralismo compensatório reafirma a família como âmbito privilegiado para a proteção e o controle, e está “intrinsecamente vinculado com a agenda neoliberal de ‘austeridade’ econômica que reduz o papel do Estado em áreas centrais relacionadas à proteção e ao cuidado como, por exemplo, creches, escolas públicas, casas de repouso para pessoas idosas, entre outras”.

O relatório “Visível e Invisível: A vitimização da mulher no Brasil”, mencionado no livro do Conic, aponta o lar como o espaço de maior risco para as mulheres. Em 2020, segundo o relatório, 48% das mulheres relataram algum tipo de violência grave que sofreram no ambiente doméstico. A rua aparece com 19,9% dos relatos e o ambiente de trabalho incidiu em 9,4% dos casos.

A pandemia do coronavírus tornou as desigualdades presentes no Brasil mais visíveis, como é o caso da cultura da violência, que também se manifesta pelo racismo e pela misoginia. De acordo com dados da ONU Mulheres Brasil, a cada duas horas uma mulher é assassinada. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que denúncias de violência contra a mulher teve um aumento de 14,1% nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior. As maiores vítimas foram negras.

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