11 Agosto 2021
Em 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivo a garantia das condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, com destaque aos direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos. Por ocasião dessa data, o Portal da CNBB entrevistou o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi.
O arcebispo convida a Igreja para a solidariedade e o apoio aos povos originários do Brasil, diante do cenário “de total violação aos direitos e violência que ocorre de diversas formas”. Segundo dom Roque, são 521 anos de luta contra o genocídio, o extermínio, as violações de direitos e as violências físicas, culturais e territoriais.
A data de ontem também marcou a apresentação, por parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), de uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por genocídio. A organização indígena solicita que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente do Brasil, desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19. São citados no comunicado “crimes contra a humanidade (art. 7. b, h. k Estatuto de Roma – extermínio, perseguição e outros atos desumanos) e genocídio (art. 6. B e c do Estatuto de Roma – causar severos danos físicos e mentais e deliberadamente infligir condições com vistas à destruição dos povos indígenas)”.
A entrevista com dom Roque Paloschi é publicada por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 10-08-2021.
A instituição da data pela ONU, pretende garantir “condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura”. Como podemos destacar esses direitos dos povos indígenas num cenário de tantas violações?
Infelizmente o cenário que temos no Brasil é de total violação aos direitos dos povos indígenas e violência que ocorre de diversas formas. São 521 anos de luta contra o genocídio, o extermínio, as violações de direitos e as violências físicas, culturais e territoriais. A violência e a violação de direitos contra os povos indígenas são sistêmicas. Entra governo e sai governo, sempre se busca uma forma de reduzir e ou desconstituir os direitos dos povos originários.
Temos atualmente um cenário muito crítico, os povos originários são atacados no seu direito de viver e existir, na sua integridade física, cultural e territorial, por todos os lados. O Estado brasileiro é o que promove a violação de direitos, a começar pelo Presidente da República. Quando falo do Estado brasileiro, falo dos poderes constituídos, para manter a democracia e o bem comum de todos os povos. Temos o Estado brasileiro atacando os direitos dos povos originários, comunidades tradicionais, periferias e do povo brasileiro menos favorecido.
Há uma rejeição de parte da sociedade brasileira à autodeterminação das condições de vida e cultura dos povos indígenas em nossa sociedade. Isso impede a garantia dos direitos?
Há no Brasil uma sociedade que promove a intolerância e a discriminação, sobretudo quando nos deparamos com povos, culturas do modelo homogeneizador, predominante na sociedade. Isso vem crescendo com a conjuntura politica atual, de desgoverno e de desconstituição da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos fundamentais, como: o direito à vida, o direito de ir e vir e, no caso dos povos indígenas, os artigos 231 e 232, que garantem aos povos indígenas o direito ao território tradicional, aos usos, costumes e tradições, o direito à diversidade.
Temos uma parcela da sociedade que se conscientiza e se sensibiliza com a luta dos povos originários, no seu direito à vida, à terra e aos direitos a educação, saúde e outros.
Qual mensagem o senhor destaca para a Igreja nesta data?
Os povos originários são povos da alteridade, da reciprocidade e da integralidade. Devemos respeitá-los em seus direitos conquistados com muita luta e resistência. Os povos indígenas se mantiveram e mantém em luta permanente na defesa da terra, da vida e dos direitos. O ‘levante pela terra’ representa a luta dos povos indígenas, em manter seus direitos. Muitas são as ameaças, vem do executivo, do legislativo e do judiciário. Temos uma grande mobilização em Brasília, denominado levante pela terra, que é a voz dos povos originários contra o PL 490 e o Marco Temporal.
Sejamos solidários, apoiemos a luta dos povos indígenas. Estes são os primeiros habitantes deste grande continente, denominado pelos povos originários de Abya yala. A causa indígena é de todos nós.
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