De acordo com Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, mais da metade da população brasileira está em situação de insegurança alimentar, são 19 milhões de brasileiros passando fome no nível mais grave, cerca de 9% da população. A partir desses e outros dados da pesquisa, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Renato Maluf, coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), faz uma análise do cenário brasileiro atual, em entrevista ao blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, destacando a inversão que vive o país, diante de retrocessos que fizeram com que o Brasil regredisse 17 anos em sete, em relação à segurança alimentar, de volta ao patamar de 2004.

A reportagem é de Daiane Batista, publicada por Fiocruz, 28-07-2021. 

“Infelizmente, o inquérito confirmou o que imaginávamos. Mas, não esperávamos que a situação fosse tão dramática, tínhamos quase certeza que iríamos encontrar uma situação difícil, mas, o que encontramos superou as nossas expectativas mais pessimistas”, desabafa Maluf.

O Inquérito Nacional foi desenvolvido pela Rede Penssan, como parte do projeto VigiSAN, e foi realizado em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios em todas as regiões do país. Segundo Renato Maluf, a pesquisa teve os mesmos critérios amostrais do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e utilizou a mesma escala, a Ebia [Escala Brasileira de Insegurança Alimentar]. A escala tem uma gradação, que mede a insegurança alimentar leve, moderada e grave. “A leve significa uma ruptura do padrão alimentar da família, obrigada a modificar para pior a qualidade da composição das refeições; já a moderada é uma ruptura que já afeta a quantidade consumida, diz respeito ao que poderia, gostaria ou estava habituada a comer; e a insegurança alimentar grave é registrada quando pelo menos uma pessoa daquele domicílio passou fome”, explica Renato.

De acordo com o resultado do inquérito, as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, e a fome tem gênero, cor e grau de escolaridade, atingindo 11,1% dos lares chefiados por mulheres, 10,7% dos lares chefiados por pessoas pardas ou pretas e 14,7% dos lares chefiados por pessoas com baixa escolaridade. “Todas as formas de insegurança alimentar cresceram! A insegurança alimentar grave, atingiu 9% dos domicílios, e 113 milhões de pessoas foram afetadas com algum grau dessa insegurança, das quais, 19 milhões estão passando fome. Isso é muito grave!”, destaca o professor.

Segundo Maluf, os dados também mostraram que a situação piora nas áreas rurais. “Um dos paradoxos deste país são famílias rurais que, em princípio, teriam condições de produzir seu próprio alimento, e passam fome”.

Característica da sociedade brasileira, a concentração da propriedade da terra, explica Maluf, é reconhecidamente um dos principais determinantes da desigualdade social e da pobreza no Brasil. “Há muito tempo, o meio rural brasileiro é fragilizado, famílias rurais perderam a capacidade de produzir até o próprio alimento, ou porque não têm terra suficiente, ou porque a terra é de má qualidade, ou porque falta técnica, apoio, falta água”, pontua.

Maluf critica, ainda, a narrativa do agronegócio brasileiro, que se baseia na grande produção, e se apresenta como os promotores da segurança alimentar no país. “Essa narrativa do agronegócio não é verdadeira. O país bate recorde de produção de mercadorias, principalmente, para exportação, e mesmo assim, o Brasil tem fome”.

O professor ressalta ainda que, apesar de a pandemia ter gerado impacto no quadro de insegurança alimentar e de fome no país, a piora é anterior à crise sanitária.

“Era esperado que a pandemia fosse seguida de uma crise alimentar, muitos de nós escrevemos sobre isso, alertando que viria uma crise dessas por aí. É verdade que a crise sanitária agravou toda essa situação, porque atinge diferenciadamente as pessoas em função da desigualdade social do Brasil. Mas, a insegurança alimentar no Brasil não é um produto da pandemia”, avalia.

Segundo Renato, o inquérito também mostra a evolução temporal desses indicadores. “Nota-se que em 2014 atingimos um pico de mais de 70% das famílias em segurança alimentar e em 2018 esse percentual já havia retrocedido para 60%, portanto, a tendência de aumento da segurança alimentar, que vinha desde 2004 até 2014, sofreu uma inversão que certamente se deu por causa da crise econômica do país e da crise política posterior a 2016”, constata.

Para o pesquisador, alguns programas fundamentais para o país ter chegado aonde chegou em 2014, sofreram retrocesso. “Se conclui, então, que a situação dramática revelada pelo inquérito é o agravamento de uma tendência que já era anterior, que nos leva a identificar o desmonte de políticas públicas, além da crise econômica, do desemprego, da precarização do trabalho, e da baixa remuneração”, pontuou.

De acordo com Maluf, dados de 2017, já faziam o país retroceder para 2004 no que diz respeito à fome. “Isso só foi possível porque algumas características estruturais da sociedade brasileira, como a elevada desigualdade social, vulnerabilidades, sexo, cor, escolaridade e moradia são fatores determinantes de desigualdades em uma sociedade que tem uma forte dependência de políticas públicas que veem sofrendo desmonte”.

Ainda segundo o professor, foi um progressivo esvaziamento. “Em 2016 começou o desmonte. Instrumentos que foram fundamentais para trajetória anterior vêm sendo esvaziados, como o fechamento do Consea [o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] e o fechamento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar. Assim, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar ficou descabeçado, funcionando em condições muito mais precárias pela ausência do apoio Federal, que, no Brasil, sempre foi muito importante”, diz.

Para Renato, a situação é dramática e, para superar esse cenário de emergência, é preciso soluções emergenciais. “Uma das soluções é o auxílio que entendemos ser um instrumento essencial, imediato e que deve caminhar na direção de se converter uma renda básica de cidadania”, aponta o professor, argumentando que, “prover uma renda básica é um instrumento de direito social, o direito de não passar fome”.

O professor conclui que para reverter esse cenário, seria importante reconstruir programas que foram fundamentais, como o programa de cisternas rurais no Nordeste que está acabado. “Ficou bastante evidente no inquérito que as famílias que têm dificuldade de acesso a água são mais vulneráveis à insegurança alimentar, não é por acaso que famílias rurais no Nordeste são mais vulneráveis. Segurança alimentar e segurança hídrica caminham juntas nesses casos”.

Acesse aqui o site com informações sobre o inquérito.

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