25 Junho 2021
Em discurso após protestos de indígenas contra a proposta que acaba com a demarcação de terras indígenas, presidente da Câmara afirmou que vai pautar a regulamentação da mineração.
A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por ((o))eco, 22-06-2021.
“Esta Casa precisa ter coragem de debater sobre o tema de exploração em terra indígena. Não é possível que nós vamos ficar de olhos fechados quanto a isso. Não tem só um lado da história não, têm dois, têm três, têm quatro”, disse nesta terça-feira (22) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em discurso após criticar o protesto de indígenas ocorridos hoje. A manifestação foi reprimida pela polícia com bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha. Ao menos três indígenas sofreram ferimentos e precisaram de atendimento médico e outros dez inalaram gás. Três funcionários da Câmara também foram feridos, segundo Arthur Lira.
Os indígenas estão em Brasília para protestar contra a inclusão do projeto de lei 490, de 2007, na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece que as terras indígenas serão demarcadas através de leis. Para os indígenas, esse projeto de lei acaba, na prática, com a demarcação de novas terras indígenas, já que o parlamento brasileiro, historicamente, tem uma composição de ruralistas majoritária, maior inclusive do que a composição desse grupo na sociedade brasileira, já que a maioria da população, segundo o último Censo, vive nas cidades.
Ao criticar o protesto, Lira afirmou que prometeu criar um grupo de trabalho para apreciar o Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a mineração em terras indígenas e que é uma das prioridades do governo Bolsonaro para o ano de 2021. Lira tem acelerado a pauta para fazer andar temas importantes para o governo. Nesta terça-feira, após o presidente da Câmara se posicionar contra o impeachment, Bolsonaro (sem partido) agradeceu o apoio. “Eu costumo sempre dizer: não são três poderes, Arthur [Lira], são dois. O Judiciário e nós para o lado de cá. Formamos ‘heteramente’ um casal”, disse se referindo à união entre os poderes Executivo e Legislativo.
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