09 Outubro 2020
"É urgente que os governos façam investimentos na infraestrutura desse barco chamado Educação, que está velho, com furos e rachaduras, apesar de carregar o bem mais precioso que uma nação pode oferecer aos seus cidadãos", escreve Janaina Ma, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade de Brasília (PPGA/UnB), mestre em Administração pela UFBA, pesquisadora-tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e mãe de dois filhos matriculados na rede pública do DF, em artigo publicado por Justificando, 07-10-2020.
Vou me servir de uma metáfora conhecida para representar o debate sobre o papel do Estado. Se considerarmos cada área de responsabilidade pública como um barco, podemos refletir sobre o papel do Estado nos seguintes termos. Que quer o Estado? Remar o barco, guiar o barco, criar regras para a construção do barco ou para as águas em que ele navega, ou deixar esse barco à vontade, em sua liberdade de ir e vir? Cada uma dessas escolhas, que podem ser mistas, requer um Estado específico, que utiliza diferentes instrumentos de políticas públicas e estabelece relações público-privadas distintas.
No entanto, seja qual for a combinação adotada, em qualquer uma delas, o Estado precisa desenvolver as condições para desempenhar bem o seu papel. E ao decidir passar um barco à iniciativa privada, ele vai perdendo paulatinamente suas capacidades e conhecimento sobre ele, não sendo capaz de reverter a situação rapidamente, caso o mercado decida abandonar o barco, especialmente em momentos de crise, como o que passamos agora.
Por isso, certos barcos são estratégicos e não devem jamais ser completamente abandonados pelo Estado, sob pena de ficar cego num mar revolto. Um deles certamente é o da Educação. O Estado brasileiro rema esse barco há muito tempo. Era um barco pequeno, para pouquíssimas pessoas e foi crescendo, para permitir a entrada de todos. Em 2019, das 47,9 milhões de matrículas nas 180,6 mil escolas de educação básica no Brasil, em torno de 80% estão na rede pública. Muitos servidores públicos remam esse barco, principalmente professoras, mulheres de braços fortes e uma vontade incansável de levar esse imenso e pesado barco adiante, às vezes, até mesmo pulando no mar para empurrá-lo. Mas elas precisam de ajuda.
Dados do Censo Escolar 2019, produzido pelo Inep, mostram que o percentual de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação incluídos em classe comum, alcançou 92,8%. Isso é uma conquista, mas dá para imaginar como as professoras estão lidando com essa situação no cotidiano das salas de aula? Não há profissionais especializados em quantidade suficiente para enfrentar esse desafio com a excelência que ele merece. E isso não significa simplesmente isolar os alunos da educação especial do restante da sociedade, o que seria um imenso retrocesso.
A taxa de distorção idade‐série (aquele estudante que já passou da idade adequada para a sua série) é de 23,4% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental e 26,2% das matrículas do ensino médio. Já imaginou o desafio imposto à escola para que esses estudantes possam seguir o fluxo sem mais atrasos?
13,3% das matrículas na rede fundamental são na zona rural e praticamente 100% dessas vagas são na rede pública, porque a iniciativa privada não se interessa por esse pequeno barco. Muitas dessas escolas têm problemas de infraestrutura, que vão desde a falta de saneamento até a exclusão tecnológica. Apenas 31,4% das escolas públicas de ensino fundamental da rede municipal têm uma quadra de esportes (coberta ou descoberta) e ínfimos 3,6% delas têm um laboratório de ciências.
É urgente que os governos façam investimentos na infraestrutura desse barco chamado Educação, que está velho, com furos e rachaduras, apesar de carregar o bem mais precioso que uma nação pode oferecer aos seus cidadãos. A Educação não é só um direito, é a única possibilidade que um país tem de ter uma sociedade digna, capaz de pensar os caminhos que deseja trilhar, de forma autônoma e crítica, e assim construir o seu próprio destino.
As eleições municipais são um excelente momento para qualificar as discussões sobre a Educação e colocá-la no centro do debate. Sugiro aos que leram até aqui, conversar com professores do seu município, se informar (o portal do Inep tem muitos dados sobre a Educação), levar essa pauta aos debates, fazer perguntas específicas, levá-las às redes sociais dos candidatos e prestar bem atenção nas respostas antes da escolha final.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. Disponível aqui.
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