06 Junho 2020
"Segundo essa narrativa, o Brasil aumentaria sua produção de nióbio, gerando divisas, empregos, impostos (e quem sabe também outra cura milagrosa)", escrevem Juliana Siqueira-Gay e Luis E. Sánchez, em artigo publicado por EcoDebate, 05-06-2020.
Estudo recente (Siqueira-Gay & Sánchez, 2020) investigou mais uma das narrativas falaciosas do presidente Bolsonaro: a miraculosa riqueza que a mineração de nióbio traria para os brasileiros. Antes da recente fábula sobre a hidroxicloroquina, em diversas ocasiões o presidente havia manifestado publicamente sua intenção de explorar as reservas de nióbio amazônicas, enfatizando o Morro dos Seis Lagos, localizado no Parque Nacional Pico da Neblina e se sobrepõe à Reserva Biológica Seis Lagos e à Terra Indígena Balaio.
Segundo essa narrativa, o Brasil aumentaria sua produção de nióbio, gerando divisas, empregos, impostos (e quem sabe também outra cura milagrosa). O País é, de longe, o principal produtor mundial desse metal e as reservas de sua maior mina, em Araxá (MG), podem durar 200 anos ao ritmo atual de produção. Entretanto, a demanda de nióbio é limitada e aumentar a produção sem desenvolver mercados não faz sentido. Aumentar o preço, tampouco, pelo menos não de forma significativa, pois o nióbio tem concorrentes, ou seja, outros metais que podem substituí-lo em ligas com o ferro e outras aplicações. Dessa forma, além de possuirmos minério suficiente para abastecer gerações, o aumento de produção poderia afetar o preço e a lucratividade da produção desse mineral tão importante para o país.
A reserva mineral de Seis Lagos está localizada em uma área de difícil acesso. Então, para minerar nióbio na região, seria necessário construir infraestrutura de transporte, como vias de acesso e meios para escoar a produção, o que somente seria viável com investimento público ou subsídios. Além disso, seria necessário prover energia para o funcionamento das hipotéticas minas, seja construindo linhas de transmissão, seja transportando óleo combustível para suprir geradores. Por estar situada em uma região com áreas protegidas, também seria necessário mudar os limites das unidades de conservação, ou mudar a legislação, algo que o Executivo já está tentando, ao enviar ao Congresso o Projeto de Lei 191/2020 para permitir mineração em terras indígenas, e ao mudar a legislação infralegal, para “ir passando a boiada”.
Diante da necessidade de infraestrutura de diferentes tipos para viabilizar a mineração de nióbio, a consequência para a região dos Seis Lagos será perda de floresta em grande escala. Dentre os cenários propostos pelo estudo, no mais otimista, mais de 30 mil km² de florestas poderiam ser afetadas. No pior caso, 87 mil km² de florestas poderiam ser atingidas pelo desmatamento, sendo 85% dessa área, impactada pela construção de novas estradas.
Para acomodar a mineração e a conservação da floresta, os autores alertam que é necessária melhoria substancial dos procedimentos de licenciamento, que atualmente não consideram os impactos indiretos e cumulativos nas florestas decorrentes da construção de novas estruturas. Diante do enfraquecimento do licenciamento ambiental, o nióbio da Amazônia deve permanecer no subsolo.
Resumo em português do artigo disponível aqui.
Siqueira-Gay, J.; Sánchez, L. E. 2020. “Keep the Amazon Niobium in the Ground.” Environmental Science and Policy 111(C): 1–6. Disponível aqui.
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