15 Mai 2020
"A Amazônia Brasileira vive mais um dramático momento de sua história", escreve Laura Vicuña Pereira Manso, missionária do Cimi no Regional Rondônia, em artigo publicado por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 14-05-2020. O artigo foi publicado originalmente na revista italiana Negrizia.
A Amazônia Brasileira vive mais um dramático momento de sua história. Inúmeros massacres e atrocidades foram cometidos contra os povos indígenas na região. Agora, em novo ataque, sofrem pelas faltas de políticas públicas para os povos amazônicos: ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e os muitos migrantes que povoaram esta terra. A Amazônia sempre foi uma fronteira econômica para os grupos, que ávidos de dinheiro e poder, exploravam e continuam explorando a região, sem considerar o povo que habita estas terras e suas reais necessidades.
A pandemia provocada pela Covid 19 visibiliza para o resto do mundo o caos na saúde e demais políticas públicas de atenção aos povos amazônicos, agravando mais ainda para as inúmeras comunidades indígenas de toda a região da Amazônia. São populações que no passado tiveram sua história, seus projetos de vida interrompidos pelas epidemias que reduziram muito povos, chegando a exterminar alguns. Desta forma os territórios ficavam livres para as frentes econômicas e colonizadoras, que sem escrúpulos promoviam uma guerra biológica contra estes povos, com a propagação do sarampo, gripes e outras doenças que foram letal para os povos indígenas.
O cenário que temos atualmente no Brasil não é nada consolador quando vemos o aumento dos casos de contaminação e mortes pela Covid 19. Passam de 13 mil as mortes confirmadas e se vive um aumento assustador de mortes por problemas respiratórios, muito acima do que foram registrados no mesmo período do ano passado. A situação de caos existente no sistema de saúde agravou, colapsando todo o sistema de saúde do país.
A situação de pandemia pela Covid 19 revelou a fragilidade na atenção às comunidades mais longínquas da Amazônia e nos centros urbanos, como as periferias carentes de políticas públicas. Com relação aos povos indígenas a situação só agrava, com as inúmeras ameaças cometidas contra os povos, lideranças e comunidades indígenas. Dados comprovam o aumento das violências e violações de direitos. Infelizmente, as ameaças aos direitos indígenas são sistêmicas e ocorrem sistematicamente.
Pior ainda: com a retórica do atual Governo se fomenta o preconceito e a discriminação, o desrespeito à Constituição Federal e a democracia. Como resultado dessa política nefasta e genocida, querem entregar os territórios indígenas e as unidades de conservação ambiental para o capital econômico internacional, sobretudo com a Medida Provisória 910/19, enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Esta medida, que será transformada em Projeto de Lei segundo acordo ocorrido na última terça-feira, legaliza a grilagem de terras, o desmatamento e os empreendimentos econômicos, e consequentemente a invasão e devastação das Terras Indígenas e dos territórios tradicionais.
A situação na Amazônia como um todo é muito preocupante com esta situação de pandemia provocada pela Covid 19. A maioria das cidades da Amazônia Brasileira tem um mínimo de infra estrutura, faltando serviços básicos essenciais como: saneamento básico, Unidades Públicas de Saúde e quase nada dos serviços de saúde de média e alta complexidade para atender a população dos estados, que na região amazônica possui apenas 10% desses serviços, comparado ao restante do país.
O caos que se instalou nos estados do Amazonas, Amapá e Pará, principalmente nas capitais, é uma amostra do que pode ocorrer nos demais estados da Amazônia Brasileira e países pan amazônicos, onde a pobreza, a falta de políticas públicas e a omissão dos governos se assemelham. Diante de tamanha omissão e desassistência, os sessenta e sete bispos da Amazônia brasileira divulgaram uma nota pública em defesa da vida dos povos indígenas e amazônicos, como uma aliados de suas causas. Na Amazônia brasileira, os dados e o aumento de mortes e contaminação pela Covid 19 são alarmantes, considerando o número de habitantes por cidades. Os bispos declaram na nota pública que “os povos tradicionais, que exigem um maior cuidado e tratamento diferenciado, e também as populações urbanas, especialmente as que vivem nas periferias das grandes cidades”. Alertam: “o coronavirus que nos assola agora e a crise socio ambiental, já fazem vislumbrar a imensa tragédia humanitária causada por um colapso estrutural”.
Infelizmente os invasores dos territórios indígenas, quilombolas, Reservas Extrativistas e Unidades de Conservação Ambiental, não fazem quarentena e com mais voracidade estão desmatando a floresta Amazônica e contaminando as águas e a terra, com os inúmeros garimpos ilegais na Amazônia. O mais grave desta situação de invasão e desmatamento é a falta de fiscalização e proteção destas terras indígenas e unidades de conservação, bem como, a ineficácia do estado brasileiro em coibir esta ação do crime organizado na região. Com estas invasões os povos indígenas são os mais vulneráveis a pandemia da Covid 19. É preciso unir esforços pra garantir a integridade física e cultural dos povos indígenas e, sobretudo dos povos isolados. É urgente dispensar esforços, recursos e medidas de proteção e fiscalização permanente dos territórios, coibindo qualquer ação ilícita dos invasores.
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