10 Outubro 2019
O Brasil tem hoje 83.450 quilômetros de rios poluídos, segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA). "A poluição dos rios é o problema ambiental de que o brasileiro mais se ressente", afirmou o diretor do órgão, Oscar Cordeiro, no seminário A despoluição dos rios, parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Estado, realizado nesta terça-feira, 7.
Para o cálculo, a agência considera trechos de mananciais com índice de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) acima de 10 mg/L.
"Esses trechos de rio, não por acaso, estão nas cidades. Existe uma relação fortíssima entre a poluição e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento inadequado."
A reportagem é de Felipe Resk, publicada por O Estado de S. Paulo, 09-10-2019.
No seminário, especialistas defenderam, entre outras medidas, a existência de um marco regulatório nacional - visto que atualmente a atividade sanitária é regulada por mais de 50 agências diferentes.
Segundo participantes do evento, há expectativa de que o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) entregue ainda nesta semana o relatório do Projeto de Lei 3.261, de autoria do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), sobre regulamentação sanitária. Também tramita o PL 4.162, do Executivo.
Existe uma relação fortíssima entre a poluição e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento inadequado
De acordo com as discussões, deve ficar a cargo da ANA definir a agenda regulatória e as diretrizes normativas do saneamento básico no Brasil. O órgão, porém, não vai substituir as agências locais, nem determinar tarifas ou fiscalizar a qualidade do serviço. Segundo Cordeiro, as diretrizes a serem estabelecidas pela ANA sequer serão obrigatórias.
"Mas quem não aderir não terá acesso a recurso federal, que hoje é o principal financiador", disse.
De acordo com o diretor, embora a sigla seja mantida, também deve haver alteração no nome da ANA, que passa a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Público.
"Se vier essa nova função, vamos precisar de reforço", disse. "É a menor agencia reguladora federal em termos de servidores."
Ainda segundo os dados apresentados pela ANA, 45% da população brasileira não dispõe de soluções de esgoto, 70% das cidades não têm estação de tratamento e mesmo onde o tratamento existe, em média, só 39% da carga total de poluição é removida.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
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