22 Mai 2019
“Os hospitais católicos não têm nenhum problema em tratar pacientes LGBTQ se eles estiverem com um braço quebrado, câncer, Aids ou qualquer outra doença. O que eles temem é serem forçados a fazer uma cirurgia de redesignação de gênero ou outros procedimentos que considerem inaceitáveis de acordo com o ensino católico.”
O comentário é do jesuíta estadunidense Thomas J. Reese, ex-editor-chefe da revista America, dos jesuítas dos Estados Unidos, de 1998 a 2005, e autor de “O Vaticano por dentro” (Ed. Edusc, 1998), em artigo publicado em Religion News Service, 20-05-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou a H.R.5, conhecida como “Lei da Igualdade” [Equality Act], que reforçará a proibição da discriminação contra pessoas LGBT, acrescentando a “orientação sexual” e a “identidade de gênero” à definição de “sexo” nas leis federais dos direitos civis. A medida obteve o apoio da NETWORK, um lobby de justiça social liderado por freiras católicas, mas recebeu a oposição dos bispos dos EUA.
Se parece que você já viu esse filme, é verdade. Em 2010, os mesmos dois grupos assumiram posições opostas em relação ao Affordable Care Act (ACA), também conhecido como Obamacare, em que as irmãs apoiavam a lei, enquanto os bispos se opunham a ela.
Naquela época, os bispos temiam que o Obamacare facilitasse o aborto. As freiras argumentavam que havia proteções adequadas no projeto de lei. As freiras provaram estar certas. Quando os republicanos mais tarde tentaram revogar o ACA, os bispos trocaram de lado e se opuseram à revogação.
Até agora, o debate dentro da Igreja sobre a Lei da Igualdade parece ser uma continuação da luta em torno do ACA.
As freiras argumentam que a Lei da Igualdade, aprovada na Câmara em 16 de maio por 236 a 172, é simplesmente uma questão de justiça social, enquanto os bispos temem que isso obrigue as instituições católicas a violarem seus princípios morais.
“A justiça exige que todos os membros da nossa família humana sejam protegidos do ódio e da discriminação”, disse a diretora executiva da NETWORK, Ir. Simone Campbell, SSS, que também é líder da campanha “Nuns on a Bus” [Freiras em um Ônibus].
“É papel do governo proteger todo o seu povo”, disse a Ir. Campbell. “Portanto, a Lei da Igualdade é uma necessidade. A nossa fé cristã não deve ser usada para negar a dignidade inerente a cada pessoa. O esforço de algumas pessoas de fé ao fazer isso nega a sacralidade das pessoas LGBTQ+ e é um ataque ao bem comum. O Congresso deve aprovar a Lei da Igualdade e consagrar os direitos civis LGBTQ+.”
Os perigos que os bispos veem na lei proposta, de acordo com uma declaração [disponível aqui, em inglês], incluem “impactos abrangentes sobre os cuidados de saúde, as proteções legais de mulheres e meninas, os serviços de caridade para populações em necessidade, as escolas, a privacidade pessoal, o esporte, a liberdade de expressão, as liberdades religiosas e potencialmente os direitos dos genitores”.
Outros levantaram questões sobre se a lei se aplicaria a atletas e a banheiros transexuais.
Em quem se deve acreditar nessa controvérsia, nas freiras ou nos bispos?
Como os bispos mostraram-se errados no filme original, por assim dizer, em 2010, a maioria dos observadores está inclinada a torcer pelas freiras. Os bispos tendem a contratar consultores paranoicos que preveem os resultados mais prejudiciais da legislação proposta. Então, novamente, às vezes até os paranoicos estão certos.
O que é diferente nesta batalha é que as freiras estão divididas. Na briga pelo ACA, a Ir. Carol Keehan, presidente e diretora executiva da Catholic Health Association (CHA), somou forças com a Ir. Campbell em apoio ao Obamacare. Desta vez, a CHA não está apoiando a aprovação da Lei da Igualdade. Ela teme que a lei possa forçar os hospitais católicos a realizarem serviços que considerem imorais.
Os hospitais católicos não têm nenhum problema em tratar pacientes LGBTQ se eles estiverem com um braço quebrado, câncer, Aids ou qualquer outra doença. O que eles temem é serem forçados a fazer uma cirurgia de redesignação de gênero ou outros procedimentos que considerem inaceitáveis de acordo com o ensino católico.
Atualmente, essas instituições podem se recusar a fazer tais procedimentos e estão protegidas pelo Religious Freedom Restoration Act (RFRA) de 1993. A Lei da Igualdade afirma especificamente que o RFRA não pode ser usado como um argumento para recusar serviços com base no gênero ou na orientação sexual.
“Há muito tempo, a lei federal reconhece que certos serviços podem apresentar um potencial conflito para alguns prestadores de serviços de saúde confessionais com objeções religiosas ou morais para fornecer esses serviços e os protege de terem que fazê-lo”, diz a Ir. Keehan. “Estamos preocupados que a Lei da Igualdade omita e possa erodir ou reverter essas proteções.”
A Ir. Keehan pede que a legislação seja elaborada para “respeitar a dignidade e proteger os direitos de todos”. Sua tentativa de encontrar um caminho do meio que proteja as preocupações de todos é razoável. Espero que o Senado altere a legislação para fazer isso, caso contrário, o projeto de lei não tem chance de passar pelo Senado.
Infelizmente, os ideólogos de ambos os lados desconfiam uns dos outros e relutam a se comprometer. Todos precisam respirar fundo e dar ouvidos à Ir. Carol.
