02 Mai 2018
As cartas na manga da Lava Jato parecem não ter fim. Os procuradores responsáveis pela operação ainda esbravejavam nas redes sociais contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar trechos da delação da Odebrecht das mãos do juiz Sérgio Moro quando começou a circular a notícia de que o ex-ministro Antonio Palocci está fechando a sua própria delação com a Polícia Federal (PF). Nesta segunda-feira, outra boa notícia para os partidários da investigação: o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, acusado de ser o operador do PT na estatal, também está em vias de fechar o seu acordo. Não bastasse, a Procuradoria Geral da República denunciou ao STF a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, seu marido (o ex-ministro Paulo Bernardo), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A reportagem é de Rodolfo Borges, publicada por El País, 01-05-2018.
Segundo a denúncia apresentada pela PGR na noite desta segunda-feira, os crimes começaram em 2010, quando a Construtora Odebrecht prometeu ao então presidente Lula a doação de 40 milhões de dólares (o equivalente a 64 milhões de reais) em troca de decisões políticas que lhe beneficiassem. O PT teria usado o dinheiro na campanha de Gleisi ao Governo do Paraná em 2014. A denúncia está baseada nas delações do executivos da Odebrecht e a PGR alega ter "documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos telefônicos e outras diligências policiais" que embasam as acusações.
Como contrapartida, os acusados teriam promovido o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola, por meio da assinatura, em junho de 2010, de um Protocolo de Entendimento entre os dois países. O termo seria referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. Como resultado, a Odebrecht receberia do Governo angolano — que teve o limite de crédito ampliado para 1 bilhão de reais — parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo BNDES.
Parte do dinheiro teria sido repassada a Gleisi por meio de caixa 2 em 2014, por meio de uma doação não contabilizada da Odebrecht de 5 milhões de reais. "Com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro", explica a PGR em nota. A denúncia amplia o desgaste público do PT, que já lidava com dificuldades por conta das novas delações que podem ser fechadas no âmbito da Lava Jato.
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque já havia fechado um outro acordo em Curitiba, mas em nível internacional, segundo o jornal O Globo, que informa detalhes sobre o novo entendimento com o Ministério Público Federal. A decisão do STF de retirar de Moro trechos da delação da Odebrecht teria beneficiado Duque. Agora, suas informações sobre a participação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Palocci e José Dirceu em esquemas de propina valem mais. Em depoimento prestado a Moro no ano passado, Duque, que está preso desde 2014, disse que Lula "detinha o comando" dos esquemas irregulares identificados na Petrobras.
Já a negociação de Palocci, preso desde setembro de 2016, teria enfim sido encaminhada com a PF, já que o Ministério Público não pareceu interessado em utilizar o que o ex-ministro tinha para dizer. A colaboração de Palocci com a Justiça já foi fechada em falso e noticiada mais de uma vez. Agora, a informação que corre é de que seus depoimentos detalham como ele levou pessoalmente pacotes de dinheiro vivo para Lula. Sobre Dilma, o ex-ministro diz que ela atuou para atrapalhar as investigações da Lava Jato ao tentar nomear Lula para comandar a Casa Civil.
Ainda que não se saiba se a delação é para valer, a informação gerou reações indignadas entre petistas. Em nota, Dilma negou encontro que teria sido relatado por Palocci, no qual os dois discutiram financiamento de campanha com Lula e o então presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. "O senhor Antonio Palocci cria um relato que busca agradar aos investigadores", disse a ex-presidenta. A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também divulgou nota para rebater as acusações contra Lula que o czar da economia petista viria a fazer. Atacando o jornal O Globo, que noticiou os detalhes da delação, Gleisi diz que "as novas mentiras" surgiram logo depois que a Segunda Turma do STF "corrigiu, em parte, aberrações jurídicas que davam a Sergio Moro poderes que ele jamais deveria ter recebido".
De fato, as novas delações reforçam as expectativas de que ficará mais difícil tirar o caso que diz respeito ao sítio de Atibaia (SP) e ao Instituto Lula das mãos de Moro. Após o julgamento em que a Segunda Turma do STF decidiu encaminhar as informações colhidas sobre o sítio em depoimentos para São Paulo, o ministro Gilmar Mendes assustou os investigadores da Lava Jato ao dizer que “poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui [ao STF] em outro contexto”.
Ainda não é possível saber a extensão do estrago que as novas delações podem causar, mas procuradores como Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, não perdem oportunidade de reforçar o argumento de que qualquer barreira que impeça o avanço da Lava Jato significará o início de seu fim. "O STF não pode permitir que manobras e artimanhas se sobreponham à maioria e à própria história e tradição do tribunal", postou em seu perfil no Facebook após a decisão do Supremo sobre as delações da Odebrecht. Ao defender a permanência dos processos de Lula com Moro, os procuradores parecem tentar proteger o futuro da operação, como se bastasse cair um pilar — a competência do juiz para julgá-las — para que todas as investigações desmoronassem.
Em despacho da semana passada, Moro defendeu que o processo possui mais provas além das delações dos executivos da Odebrecht. “Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração”, escreveu. As novas informações provenientes dos depoimentos de Duque e Palocci reforçariam o argumento do titular da 13ª Vara de Curitiba, mas não o bastante para convencer aqueles que Moro condenou. Em carta, Lula se disse "perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF". No Brasil dividido, há quem ficaria perplexo se eles cumprissem.
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