30 Janeiro 2018
Antes de ser invadido pelos portugueses, o povo brasileiro - milhões de indígenas falando mais de 1200 línguas, estima-se, com culturas altamente diversificadas - vivia em paz com a biodiversidade no nosso país. Mas com a invasão portuguesa, em 1500, iniciou-se aqui uma Empresa Brasil. O objetivo foi, desde a chegada dos portugueses, explorar e sugar os bens naturais e, para isso, a implantação da escravidão se tornou necessária, escreve frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas, professor de “Direitos Humanos e Movimentos Populares” em curso de pós-graduação do IDH, em Belo Horizonte (MG), e assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT -, do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI -, do Serviço de Animação Bíblica - SAB - e da Via Campesina em Minas Gerais.
A “Pesquisa Qualidade de Vida nos Assentamentos”1, realizada em 2010, junto aos assentamentos de reforma agrária de todo o país, mostrou que em termos de infraestrutura e condições de vida 84% são alfabetizados, 70% das moradias possuem mais de 5 cômodos, 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos, 79% informaram acesso suficiente à água e 76% possuem energia elétrica. Mas 57% estavam descontentes com as condições das estradas ou vias de acesso aos lotes e 56% ao acesso a hospitais e postos de saúde. Relativo à renda foram constatadas diferenças por região, por exemplo: 27% das famílias em Santa Catarina auferem uma renda familiar mensal de mais de cinco salários mínimos e 29% delas, no Ceará, menos que meio salário mínimo. No entanto, a maioria das famílias assentadas no país produz uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
Segundo Estatísticas Cadastrais do INCRA, de 2014, o estado de Minas Gerais possui como terras potencialmente públicas devolutas: 13.398.101 hectares (22,8%), em sua maioria grilada por fazendeiros e principalmente por grandes empresas. Muitas terras foram concedidas a grandes empresas “reflorestadoras” (na verdade, eucaliptadoras) por meio de convênios firmados com o Governo do Estado. Ainda hoje, essas empresas estão na posse dessas terras públicas utilizando-as, exclusivamente, para a monocultura de eucalipto, mesmo estando muitos desses convênios vencidos (Cf. MOREIRA; LAUREANO, 2009, p. 17).
Antes de ser invadido pelos portugueses, o povo brasileiro - milhões de indígenas falando mais de 1200 línguas, estima-se, com culturas altamente diversificadas - vivia em paz com a biodiversidade no nosso país. Mas com a invasão portuguesa, em 1500, iniciou-se aqui uma Empresa Brasil. O objetivo foi, desde a chegada dos portugueses, explorar e sugar os bens naturais e, para isso, a implantação da escravidão se tornou necessária. Primeiro tentaram escravizar os indígenas2, mas, com pouco sucesso, lançaram mão da importação de milhões de trabalhadores negros que foram arrancados da mãe África, onde nasceram em liberdade. Darcy Ribeiro, na obra O Povo brasileiro, noticia como os engenhos de cana-de-açúcar, a mineração e o cultivo nas monoculturas de exportação foram máquinas de moer vidas. A literatura de José Lins do Rego retrata a realidade das grandes fazendas que ficaram de “fogo morto” com a mudança dos interesses comerciais internacionais e a falta de competitividade, o que inviabilizou os empreendimentos agrícolas de exportação, com os grandes engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste. Mesmo com a decadência, os senhores de terras, vivendo na cidade, continuam cercando a terra e expropriando os camponeses.
Organizados nas Ligas Camponesas, a partir de 1955, sob a liderança do advogado Francisco Julião Arruda de Paula e com o apoio de militantes do Partido Socialista, durante mais de 10 anos, milhares de camponeses lutaram pela terra de forma aguerrida. O grito era: “Reforma Agrária, na lei ou na marra!” “As Ligas tiveram crescimento expressivo até o início de 1964, quando já eram aproximadamente 2181, espalhadas por 20 Estados da Federação” (LAUREANO, 2007, p. 64). Entretanto, dependentes da atuação de sua cúpula, as Ligas foram exterminadas pelos generais por meio da repressão do golpe militar-civil-empresarial de 1964.
Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), que ganharam legalidade a partir de 1963, foram, em sua maioria, cooptados pelo Governo Federal mediante os benefícios do chamado “imposto sindical” e da administração do programa FUNRURAL.
A luta pela terra no Brasil, especificamente em Minas Gerais, vem desde o início da invasão do Brasil pelos brancos portugueses. Já são 517 anos de luta pela terra. Milhões de indígenas foram dizimados, mas muitos resistiram, como Sepé Tiaruju, “lutando pelo reconhecimento do regime comunitário de propriedade que fundamenta a sua existência tribal, a restauração da sua identidade social violentada e a afirmação de sua visão de mundo anticapitalista” (MARTINS, 1991a, p. 40). Milhões de negros foram escravizados, mas muitos se rebelaram e formaram quilombos, como os liderados por Zumbi dos Palmares e Dandara, no final do século XVII. Movimentos populares messiânicos, tais como o de Antônio Conselheiro, em Canudos, de 1893 a 1897, na Bahia, e do monge José Maria, na região do Contestado3, de 1912 a 1916, no Paraná e Santa Catarina, também lutaram pela terra. Carlos Frederico Marés demonstra o caráter agrário da Guerra do Contestado. Diz ele: “O caráter agrário da guerra do Contestado era tão claro que o movimento, ao tomar uma cidade, queimava todos os documentos dos Registros de Imóveis, porque aqueles documentos de propriedade sempre lhes eram brandidos como a grande prova de que eram intrusos na terra em que viviam e trabalhavam” (MARÉS, 2003, p. 78). Em região limite entre os estados de Santa Catarina e do Paraná, região do Contestado, foi a realização de uma grande obra por uma empresa transnacional que desencadeou a luta dos camponeses expropriados e a uma cruel repressão pelo aparato militar do Estado. “Nessa área o governo havia incumbido o sindicato Farqhuar, americano – Southern Brazil Lumber and Colonization Co. -, de construir a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, fazendo-lhe em troca concessões de terras na largura de 9 Km de cada lado da ferrovia, mais 9 Km onde poderiam ser compensadas as áreas legalmente possuídas por outros proprietários dentro da faixa anterior” (MARTINS, 1983, p. 51).
As revoltas de camponeses de Trombas e Formoso não podem ser esquecidas. Pelas referências feitas acima, – há muitas outras -, podemos dizer que no Brasil, há 517 anos, se reproduz a expropriação dos camponeses da terra, mas também, há 517 anos de luta pela terra e de resistência. Isso demonstra que não há solução para as gravíssimas injustiças sociais no Brasil sem a realização de uma Reforma Agrária Popular, ou seja, sem a democratização e socialização da terra.
Notas
[1] Balanço INCRA 2003/2010, disponível aqui.
[2] Os direitos dos povos indígenas foram violados. Cf. CLAVERO, Bartolomé. Derecho indígena y cultura constitucional en América. México: Siglo XXI, 1994.
[3] Cf. QUEIROZ, Maurício Vinhas de. Messianismo e Conflito Social (A guerra sertaneja do Contestado, 1912-1916). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S.A, 1966; CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A Campanha do Contestado. 2ª edição. Florianópolis: Editora Lunardelli, 1979; MONTEIRO, Duglas Teixeira. Os Errantes do Novo Século. São Paulo: Duas Cidades, 1974; e SOUZA, Frederecindo Marés de. O presidente Carlos Cavalcanti e a revolta do Contestado. Curitiba: Lítero Técnica, 1987.
Referências.
LAUREANO, Delze dos Santos. O MST e a Constituição – um sujeito histórico na luta pela Reforma Agrária no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.
MARTINS, José de Souza. Expropriação e violência: a questão política no campo. 3a edição. São Paulo: HUCITEC, 1991a.
______. Os Camponeses e a Política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.
MOREIRA, Gilvander Luís; LAUREANO, Delze dos Santos. MST: 25 anos de luta por reforma agrária. In: Veredas do Direito, Belo Horizonte, Vol. 6, n. 11, p. 11-29, nota 5, p. 17, Jan. – Jun./2009.
Belo Horizonte, MG, 30/01/2018.
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No Brasil, 517 anos de expropriação e de luta pela terra - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
