10 Junho 2017
O drama político House of Brasil ganhou mais um personagem capaz de prender seus espectadores diante da televisão. Seu nome é Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novo integrante do núcleo jurídico e alçado nos últimos três dias a herói da trama, ao se tornar a cara do julgamento da chapa Dilma-Temer – no qual é relator e votou pela cassação dos vencedores das eleições de 2014.
Ministro Herman Benjamin profere seu voto, durante sessão plenária do TSE. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
A reportagem é de Felipe Betim e publicada por El País, 09-06-2017.
Em tempos de protagonismo do Judiciário, algo parecido aconteceu com Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o juiz Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato. Mas ao contrário desses e outros personagens, que acabaram – involuntariamente ou não – polarizando boa parte sociedade brasileira, Herman Benjamin tem gerado até agora certo consenso positivo. Tornou-se um exemplo de como expor seus argumentos com determinação.
Benjamin começou a aparecer de forma discreta no noticiário nos últimos meses, mas foi nesta semana que, com uma retórica fluída cheia de frases cortantes e de efeito, ganhou de vez os holofotes. Com vigor e de forma exaustiva e detalhista, defendeu cada uma de suas posições e impôs seu roteiro ao julgamento. Apareceu um homem perspicaz e dedicado que é capaz de confrontar diretamente o ministro Gilmar Mendes, o hábil membro do Supremo Tribunal Federal conhecido pela verve afiada e pelo despudor com que muda de posição.
Para fazer esse contraponto a Mendes, Benjamin fez muitas vezes o uso dos mesmos raciocínios e argumentos utilizados pelos ministro do STF para dar prosseguimento à ação movida pelo PSDB. A diferença é que, quando Mendes, um crítico do PT, se mostrou aberto a fazer atualizações na ação devido às revelações trazidas pela Lava Jato, quem ocupava o Planalto era Dilma Rousseff. Agora, ele se inclina a salvar o presidente e amigo Michel Temer. "Não há divergência entre nós, como vou demonstrar", chegou a dizer a Benjamin ao magistrado nesta quinta.
Outro exemplo de seu afiado discurso apareceu quando os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira advertiram que não se manifestariam sobre doações irregulares da Odebrecht à campanha. Benjamin prontamente desejou "boa sorte" e acrescentou: "Para analisar caixa 1, não precisamos de TSE". Gonzaga então advertiu que Benjamin estava fazendo "discurso para plateia" e querendo "constranger seus colegas". O relator então respondeu: "Se se constrangerem será pelos seus atos".
Benjamin nasceu há 59 anos em Catolé do Rocha, uma pequena cidade do interior da Paraíba. Foi o segundo de seus cidadãos a torna-se ilustre, depois do cantor Chico César. Ele deixou a cidade muito cedo, ao se mudar para a capital João Pessoa para fazer o ginásio. Seu pai era um médico que queria que o filho Herman seguisse pelo mesmo caminho, mas sua opção finalmente foi pelo direito. Mudou-se para o Rio de Janeiro e formou-se em 1980 na UFRJ. Dois anos depois passou no concurso para o Ministério Público de São Paulo, onde ficou durante 24 anos – inicialmente em pequenas cidades e, depois, na capital – até ser nomeado, em 2006 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Passou a ocupar uma cadeira no TSE em outubro de 2015 para um mandato que vai até o fim de setembro deste ano. A partir de outubro, voltará a exercer integralmente sua função no STJ. Fala-se que Benjamin é assumidamente homossexual, mas ao jornal Estado de S. Paulo explicou ser um "solteirão convicto", uma "vantagem" que lhe dá "mais tempo para trabalhar". Também confidenciou que tenta voltar ao menos uma vez por ano a Catolé do Rocha para visitar sua mãe, hoje com 83 anos.
Benjamin também chegou a cursar um mestrado no College of Law da University of Illinois (EUA) e a dar aulas em universidades estrangeiras. Em sua passagem pelo MP, onde em 1994 ascendeu a procurador de justiça, especializou-se questões ambientais e de direito do consumidor. Entre 1996 e 2000, exerceu como coordenador ambiental do MP, nomeado pelo então chefe da instituição Luiz Antônio Marrey. "Ele foi alguém que revolucionou essa área. Tinha compromisso fortíssimo com a defesa da Mata Atlântica e com a qualidade das águas", conta Marrey ao EL PAÍS. Para Marrey, o atual relator do TSE nunca foi alguém que se contentava com os "tapetes vermelhos" da Justiça. "Pelo contrário. Ele sempre foi uma pessoa prática e aberta. Esteve em boa parte das unidades de conservação e com grande entusiasmo motivou promotores ambientais, estudiosos e advogados. Tornou-se um nome nacional na defesa do meio ambiente, sendo capaz de sensibilizar autoridades, como ministros do Supremo, em determinadas questões".
Marrey define Benjamin, a quem diz conhecer há mais de 30 anos, como alguém "extremamente afável no trato, sempre muito simpático e atualizado com relação a muitos assuntos". "Sua nomeação para o STJ não alterou em absolutamente nada a pessoa que ele é", destaca. Ainda sobre a época em que trabalharam lado a lado, não economiza adjetivos e elogios para definir a atuação profissional do hoje ministro do TSE. "Ele é uma pessoa tenaz, determinada naquilo que faz. Exige um padrão de qualidade e pratica um padrão de qualidade muito grande. É extremamente sério", explica Marrey, para quem a admiração por Benjamin no Ministério Público estadual "ainda é enorme". "Benjamin é estudioso. Sabe todos os detalhes e estuda todos os problemas para estar apto a falar sobre todos os assuntos que precisa falar. Essa tenacidade, essa disciplina, esse conhecimento do detalhe dos problemas que ele está apreciando sempre parte de sua personalidade e atuação profissional. Ele agora está reproduzindo o mesmo profissionalismo, preparo e dedicação de outras épocas e tarefas num nível mais elevado".
Toda essa disciplina foi sua principal marca durante o andamento do processo no TSE. Conta-se que acompanhou pessoalmente todos os depoimentos durante a fase de instrução. Imprimiu um estilo centralizador e perfeccionista até na revisão do português, o que explica a demora a liberar decisões para publicação do acórdão. Se em geral prefere ficar fora dos holofotes, também sabe, como gostam de dizer seus colegas do TSE, "jogar para a plateia". Nesta quinta, em determinado momento do julgamento, se dirigiu diretamente ao telespectador: "É muito importante que os brasileiros escutem isso com atenção". Também apelou ao senso comum ao falar em "propina poupança" ou "propina gordura" para descrever o dinheiro acumulado em anos de desvios da Petrobras.
Para os que acompanham com lupa o drama político brasileiro, a marca do julgamento no TSE foi a obstinação do relator, exposta em uma frase que, a essa altura, já virou todo um símbolo de sua atuação: "Poderia parar por aqui, mas não vou". Igual de simbólico foi o momento em que Gilmar Mandes advertiu que o tribunal cassara mais mandatos que a ditadura. Benjamin então respondeu: "A ditadura cassava quem defendia a democracia. O TSE hoje cassa quem ataca a democracia".
Nesta quinta, em um debate sobre medo com o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, advertiu: "Infelizmente, o que não há neste país é medo. Porque se houvesse medo, isso não teria acontecido". Já quando um Gilmar Mendes mais dócil elogiava a imersão de Benjamin no caso e dizia que seu trabalho ajudaria o Brasil a tocar as reformas que tanto precisa, o relator mais uma vez rebateu: "O que a gente faz aqui é educativo. Mas o que mais educativo tem é a aplicação da lei. Com todas as suas consequências". Após emitir seu voto a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, finalizou sua longa e exaustiva atuação no julgamento com uma frase que possivelmente entrará na história: "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro da prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão".
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