15 Mai 2017
Dois projetos do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) assustaram os ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica ideológica no Congresso. Um deles (A onça-pintada está ameaçada pela exploração dos biomas brasileiros. Entrevista especial com Ronaldo Morato/2016) susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente. O segundo (PL 6268/2016) permite a caça de animais silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou às plantações dos agricultores.
A reportagem é de Leonel Rocha e publicada por Congresso em Foco, 13-05-2017.
As duas iniciativas do parlamentar estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na natureza. Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre atualmente.
O projeto de lei que ainda está sendo discutido na mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em geral desses animais. Na lista do ministério estão animais como onça pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi, macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A extinção da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a punição de quem caçá-los.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) pediu vistas do projeto de decreto legislativo e suspendeu sua tramitação. O parlamentar considera inaceitável o cancelamento da lista de animais silvestres em extinção, mesmo que seja para substituí-la por outra. O tema deverá voltar à pauta do colegiado nas próximas semanas.
“Esses projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada de espécies ameaçadas no Brasil. O que está por trás disso é o interesse da industria de armas que quer aumentar seu mercado”, disse o deputado Marcelo Antônio.
Colatto
O deputado Colatto alega que sua proposta de fim da lista dos animais em extinção não significa que ela não existirá mais. “Precisamos fazer novos estudos para saber se a lista destes animais está mesmo correta e se há espécies que não precisam ter mais esta proteção”, disse o parlamentar. Ele cita a capivara, por exemplo, que é nativa, não pode ser abatida e está prejudicando muitos agricultores com ataques às plantações e até a pessoas nas fazendas.
Colatto diz pretender apenas regulamentar a caça desses animais silvestres e, para tanto, precisa retirá-los da lista de proteção do governo. “Há na lista animais que colocam em risco o rebanho brasileiro e podem comprometer as exportações de carnes suína e bovina”, argumenta o deputado. Ele cita, por exemplo, o javali. Animal exótico que se proliferou por matas brasileiras em várias regiões, ele pode transmitir febre aftosa, raiva bovina e raiva humana, provocando risco aos agricultores e às suas famílias. “Ninguém está querendo caçar onça”, alega Colatto.
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