19 Dezembro 2017
Em 2016, cerca de 25,8% dos jovens de 16 e 29 anos não estavam ocupados nem estudavam.
A informação é publicada por IBGE, 15-12-2017.
Entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos. Já entre os 10% com os maiores rendimentos, os pretos ou pardos representavam apenas 24,8%.
Essa e outras informações estão na Síntese de indicadores sociais (SIS). Com dados do IBGE e de outras fontes, a SIS analisa o mercado de trabalho, a distribuição de renda e a mobilidade ocupacional e educacional no país.
Embora o Brasil não tenha uma “linha de pobreza” oficial, a SIS fez um estudo a partir de diversas abordagens desse tema. Considerando-se a linha proposta pelo Banco Mundial, por exemplo, um quarto da população brasileira vive com renda de até 5,5 dólares por dia (R$387 por mês), incluindo 42,4% das crianças e adolescentes de até 14 anos do país.
Na análise do saneamento, a pesquisa constatou que, no Piauí e no Acre, mais de 10% da população vivem em domicílios sem banheiros e que 37,9% dos domicílios do país não tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (coleta de lixo, água tratada e acesso à rede de esgoto).
Em relação à mobilidade educacional, a SIS constatou que apenas 4,6% dos filhos de pais sem instrução conseguiram concluir o ensino superior. Na análise da mobilidade ocupacional, o percentual de brancos com mobilidade ascendente é maior do que o de pretos ou pardos, enquanto o das mulheres é maior do que o dos homens. A publicação da SIS 2017 pode ser acessada aqui.
Os dados da PNAD Contínua mostram que os empregados com vínculo formal de trabalho representavam 50,7% da população ocupada em 2012. Esse percentual caiu ao menor nível da série em 2016, quando chegou a 49,8%. Já o percentual de empregados sem carteira caiu até 2015 (17,9%) e subiu em 2016 (18,5%) e o dos trabalhadores por conta própria cresceu de 2012 (22,9%) para 2016 (24,7%).
De 2012 para 2016, a população ocupada cresceu 2,3%, com aumento de 3,3% até 2014 e recuo de 1,0% nos dois anos finais. Agropecuária (-11,1%), Indústria (-10,2%), Construção (-0,8%) e Administração Pública (-11,7%) foram as atividades que apresentaram quedas. Já o subgrupo Serviços Domésticos apresentou redução no período inicial da série (-2,6% até 2014) e elevação no período mais agudo da crise econômica (4,2% de 2014 a 2016).
O nível de ocupação da população branca ocupada caiu de 60,2% (2012) para 58,7% (2016), enquanto para pretos e pardos, esse indicador reduziu de 58,3% para 55,2%, no período. Em 2016, pretos ou pardos eram a maior parte da população desocupada (62,6%), embora representassem 54,0% da população em idade de trabalhar do país.
Entre os trabalhadores pretos ou pardos, 34,7% não tinham instrução ou tinham ensino fundamental incompleto, percentual que era de 21,2% para trabalhadores brancos.
Entre os trabalhadores, o percentual de mulheres com ensino superior completo ou mais (23,8%) era maior que o dos homens (14,4%). Já a proporção de homens ocupados sem instrução e ensino fundamental incompleto (33,2%) era maior que a das mulheres (21,8%).
No entanto, este diferencial de escolaridade apresentado pelas mulheres não se traduz em uma maior participação das mulheres na população ocupada. Em 2016, 56,9% dos ocupados eram homens, percentual muito similar ao de 2012, cujo percentual ficou em 57,6%.
De 2012 para 2016, a taxa de desocupação cresceu para todos os níveis de instrução, chegando a (15,7%) entre os que tinham ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto. Em 2016, o nível de ocupação foi maior entre os que tinham nível superior completo (78,2%) e menor entre os que tinham até o fundamental incompleto (43,9%).
A proporção de trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu em todas as atividades. Havia mais trabalhadores com baixa instrução na Agropecuária (69,6%), Construção (50,5%) e Serviços domésticos (53,6%). Já os trabalhadores com nível superior completo superaram os demais em Educação, saúde e serviços sociais (52,7%).
Em termos percentuais, os trabalhadores formais representaram 61,2% em 2016, enquanto os informais atingiram 38,8%. A população ocupada que contribui para previdência social cresceu de 2012 (52,4 milhões de pessoas) até 2014 (56,2 milhões), em 2015 estabilizou-se (56,5 milhões) e em 2016 reduziu-se (55,5 milhões). Pela definição da OIT, o trabalho formal inclui empregados e trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada e militares ou funcionários públicos estatutários, além de trabalhadores por conta própria e empregadores que contribuíam para a previdência social.
Por cor ou raça, havia maior participação em trabalhos formais da população ocupada branca (68,6%) do que entre pretos ou pardos (54,6%). Já a proporção de trabalhadores pretos ou pardos sem carteira (21,8%) era maior do que a de brancos (14,7%).
O rendimento médio habitual mensal real da população ocupada subiu 3,9% de 2012 (R$ 1.945) para 2016 (R$ 2.021), sendo o auge em 2014 (R$ 2.081). Embora tenha mostrado o segundo maior crescimento em termos reais (10,9%), os Serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série (R$ 824 em 2016). O rendimento médio do empregador (R$ 5.569) é o maior e o do empregado sem carteira, o menor (R$ 1.143).
Em 2012, as mulheres ocupadas em trabalhos formais ganhavam 73,0% do rendimento dos homens, razão que cresceu para 76,0% em 2016. O rendimento médio dos homens ocupados informalmente foi 50,0% dos formais; entre as mulheres esta proporção foi de 41,7%. Na população branca, a razão entre rendimentos de informais e formais foi de 55,1%, e para pretos ou pardos, 48,9%. Os trabalhadores pretos e ou pardos ganhavam, em média, 55,3% do rendimento dos brancos.
O rendimento-hora médio habitual dos trabalhadores com ensino superior ou mais foi de R$ 33,1 em 2016, valor 4,3 vezes maior do que o recebido pelos ocupados sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.
As mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto recebiam 20,6% menos que homens de mesmo nível. Entre os trabalhadores com ensino superior essa proporção era de 56,6%. Entre trabalhadores brancos e pretos ou pardos com nível superior essa desigualdade alcança 45,5%.
Os jovens (16 a 29 anos) tiveram a maior queda na ocupação de 2012 para 2016 (-6,5 p.p.). O nível de ocupação desse grupo etário diminuiu de 59,1% (2012) para 52,6% (2016). O nível de ocupação para mulheres jovens foi de 44,8%, e o dos homens foi de 60,5%.
A taxa de desocupação dos jovens ficou em 18,9% para homens e em 24,0% para mulheres. Dos desocupados, 54,9% tinham de 16 a 29 anos, refletindo em uma taxa de desocupação (21,1%) mais alta para este grupo que para os demais.
O Amapá (29,2%) teve a maior taxa de desocupação nesta faixa etária em 2016. Com exceção do Piauí (18,2%), Sergipe (19,3%), Maranhão (20,9%) e Minas Gerais (19,3%), os estados do Nordeste e do Sudeste tiveram taxas acima da média nacional (21,1%).
A taxa composta da subutilização da força de trabalho também foi mais alta para os jovens, passando de 25,5% (2012) para 32,8% (2016). A desocupação foi o principal componente da taxa, correspondendo a 47,0% dela em 2012 e a 58,8% em 2016.
Em 2016, entre os trabalhadores jovens, a formalidade passou de 58,7% (2012) para 58,4% (2016). Em Santa Catarina, 77,1% dos jovens ocupados tinham trabalhos formais, enquanto no Maranhão a formalidade chegava a apenas 30,1% dos jovens trabalhadores.
O percentual de jovens sem carteira assinada foi mais alto (22,1%) do que nos outros grupos etários. Entre jovens ocupados, 62,0% contribuíam para a previdência social. A maior parte dos jovens contribuintes eram empregados com carteira assinada (49,5%). Os jovens estavam inseridos principalmente em comércio e reparação (33,9%) e na indústria (28,7%).
Houve redução nas jornadas de trabalho excessivas (mais de 49h semanais) entre os jovens ocupados, de 12,4% (2012) para 8,2% (2016). Em 2016, 50,7% desse grupo trabalhava de 40 a 44 horas semanais e 29,8% trabalhavam até 39 horas.
Houve queda de 1,5% no rendimento médio real para jovens, que passou a ser de R$ 1.321. O grupo foi o único a ter rendimento menor que a média nacional (R$ 2.021).
Os jovens têm metade da adesão aos sindicatos que os mais velhos. A taxa de sindicalização dos trabalhadores formais foi de 5,9% em 2015 para jovens, enquanto entre os de 50 a 59 anos foi de 13,4%.
O percentual de jovens (16 a 29 anos) que nem estudavam nem estavam ocupados no Brasil (os chamados “nem nem”) aumentou de 2014 (22,7%) para 2016 (25,8%). Todas as regiões também tiveram esse aumento. O Amapá foi o único estado onde essa taxa caiu (de 30,8% para 28,5%).
Em 2016, a maior incidência de jovens que não estudavam nem estavam ocupados se encontrava entre jovens com o fundamental incompleto ou equivalente (38,4%).
O percentual de jovens que não estudavam nem estavam ocupados em 2016 era maior entre aqueles de cor ou raça preta ou parda (29,1%) do que entre os brancos (21,2%). As mulheres pretas ou pardas foram o grupo mais afetado pelo fenômeno (37,6%).
A diferença entre o percentual de homens e o de mulheres que não estudavam nem estavam ocupados ficou em 13,7 p.p. As mulheres tinham, então, 1,7 vezes mais chances que os homens de se encontrarem nessa condição.
A diferença entre o percentual de homens não-estudantes e não-ocupados e o de mulheres na mesma situação se acentua nos grupos mais velhos. Entre homens de 25 a 29 anos de idade, 16,6% não estudavam nem estavam ocupados, enquanto entre mulheres da mesma faixa etária o percentual era de 34,6%.
Entre os homens jovens que não estudavam nem estavam ocupados, prevaleciam os que estavam procurando e podiam começar a trabalhar em uma ocupação (52,3%), enquanto entre as mulheres, predominavam as que estavam fora da força de trabalho (69,7%).
Ainda entre os jovens que não estudavam nem estavam ocupados, o percentual dos homens procurando e disponíveis para trabalhar em uma ocupação oscilou entre 41,9% (2012) e 45,9% (2015) e chegou a 52,3% (2016), enquanto o das mulheres ficou entre 21,7% (2012) e 25,7% (2015) e foi de 30,3% (2016).
Enquanto 34,6% das mulheres responderam “ter que cuidar dos afazeres domésticos, do(s) filho(s) ou de outro(s) parente(s)” quando perguntadas sobre o motivo de não terem procurado ocupação, apenas 1,4% dos homens apontaram tal motivo como principal.
Entre mulheres jovens que não estudavam nem estavam ocupadas, 92,1% responderam realizar tarefas de cuidados a moradores do domicílio ou parentes e afazeres domésticos no domicílio. Entre homens, esse percentual foi de 61,3%.
Entre os trabalhadores, 39,6% começaram a trabalhar com até 14 anos. Esse percentual foi maior para o grupo que tinha até o ensino fundamental incompleto (62,1%) do que para os que tinham nível superior completo (19,6%). Entre os que recebiam até ½ salário mínimo, essa proporção foi de 56,9%.
Dos trabalhadores com 60 anos ou mais, 59,0% começaram a trabalhar com até 14 anos, sendo que 17,5% começou até os 9 anos, índice que foi apenas de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.
Enquanto 42,3% dos trabalhadores pretos ou pardos começaram a trabalhar com até 14 anos, esse percentual foi de 36,8% para os brancos. A proporção de homens que começou a trabalhar antes dos 15 anos (45%) também é maior do que a de mulheres (32,5%).
Em 2016, o rendimento médio per capita dos domicílios do 1% com maiores rendimentos (R$ 18.657) era 38,4 vezes maior que o rendimento médio dos 50% com menores rendimentos (R$ 486). Pretos ou pardos eram 78,5% das pessoas com os 10% menores rendimentos e 24,8% daqueles entre os 10% da população com os maiores rendimentos.
O índice de Gini, que varia de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima), foi de 0,525 em 2016, com o Nordeste (0,522) como a região mais desigual e o Sul (0,469) como a menos desigual.
O Índice de Palma mostrou que os 10% da população com maiores rendimentos concentravam 3,4 vezes mais do total de rendimentos que os 40% com os menores rendimentos. Entre as unidades da federação, os extremos foram no Distrito Federal (4,7) e em Santa Catarina (2,1).
O Brasil não tem uma linha oficial de pobreza; há diversas linhas que atendem a vários objetivos. Chega-se a 4,2% da população segundo o recorte de pobreza extrema do Bolsa Família (R$ 85 mensais), 6,5% no recorte de pobreza extrema global do Banco Mundial (U$1,9 por dia, equivalente a R$134 mensais) e 12,1% com um quarto de salário mínimo per capita. Recortes de pobreza mais altos incluem a população com até meio salário mínimo per capita (29,9%) e a linha do Banco Mundial que leva em conta o nível de desenvolvimento brasileiro (e da América Latina) de US$5,5 dólares por dia.
No Brasil, a linha de US$ 5,5 por dia (interessante para avaliar as condições de vida da população brasileira no espaço e entre grupos) correspondia a uma renda domiciliar per capita de R$387 por mês, o que colocava 25,4% da população brasileira na situação de pobreza em 2016. A maior incidência segundo a linha de 5,5 dólares por dia foi no Nordeste (43,5%) e no Norte (43,1%) e a menor no Sul (12,3%). Do total de pobres, 72,9% eram pretos ou pardos.
Por faixa etária, 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, o que corresponde a 42,4% desse grupo etário tinham renda de até 5,5 dólares por dia. Também há alta incidência para homens e mulheres pretos ou pardos (respectivamente 33,3% e 34,3%) em relação a homens e mulheres brancos (respectivamente 15,3% e 15,2%). Entre os moradores de arranjos formados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filho(s) até 14 anos, 64,0% estavam em situação de pobreza segundo esse recorte.
Do total da população, 37,9% não tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico em 2016 – abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo.
A falta de acesso a saneamento concernia mais homens e mulheres de cor ou raça preta ou parda (respectivamente 46,9% e 45,0%) do que para homens e mulheres de cor ou raça branca (respectivamente 29,2% e 27,2%).
Entre a população abaixo da linha de 5,5 dólares por dia, o percentual dos que viviam sem pelo menos um dos três serviços de saneamento básico era ainda maior (59,6%) do que para o total da população (37,9%).
Do total da população, 1,7% (3,4 milhões de pessoas) residia em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo e 1,2% em domicílios com paredes externas construídas com material não durável. Piauí e Acre tinham, respectivamente, 12,3% e 10,2% de suas populações vivendo em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo.
Na população com renda de até 5,5 dólares por dia, 26,2% tinham pelo menos uma deficiência nas condições de moradia, em contraste a 12,0% da população total. As quatro inadequações consideradas foram a ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores, construção de paredes externas do domicílio predominantemente com material não durável, presença de um número de moradores superior ao adequado e ônus excessivo com aluguel.
O adensamento excessivo (quando há mais de três moradores por cômodo utilizado como dormitório) foi a inadequação mais verificada (5,7% da população ou 11,7 milhões de pessoas). Estavam nessa situação 14,2% das pessoas vivendo em arranjos compostos por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos, enquanto ocorria para apenas 1,0% dos moradores em arranjos de casais sem filho.
O acesso à internet via computador contemplou 42,2% do total de domicílios e 15,3% daqueles abaixo da linha dos 5,5 dólares por dia, enquanto os percentuais de acesso via tablet, celular, televisão ou outro equipamento eletrônico eram de 65,3% e 46,0%, respectivamente. Lembramos. Destaque-se que acesso à internet via computador é potencialmente mais amplo do que via dispositivo móvel.
A máquina de lavar estava presente em 63,7% dos domicílios, mas em apenas 34,7% daqueles abaixo da linha de 5,5 dólares por dia.
O ônus excessivo com aluguel (quando o valor do aluguel mensal iguala ou supera 30,0% da renda domiciliar mensal) atingia 4,6% do total da população (9,5 milhões de pessoas). Essa condição afetava 7,9% daqueles com renda domiciliar per capita abaixo da linha de 5,5 dólares por dia. O ônus excessivo tem comportamento diferente das outras adequações, sendo mais forte no Distrito Federal (8,5%) e em São Paulo (6,7%), unidades da federação onde a renda domiciliar e custo de vida são mais altos. Também atingem mais (pessoas de baixa renda) nas capitas do que no total dos estados.
A análise da pobreza multidimensional complementa a análise monetária e permite avaliar as restrições de acesso a pelos menos uma das dimensões analisadas: à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.
Do total da população, 64,9% tinham pelo menos uma restrição de acesso, com maior incidência para moradores de arranjos de mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos (81,3%) e na população de 60 anos ou mais de idade (80,0%).
As dimensões que mais influenciam na medida de ‘incidência ajustada’ de pobreza multidimensional variam segundo os grupos populacionais. A população idosa é mais afetada por restrição de acesso à educação e à internet, enquanto moradores de arranjos de mulheres sem cônjuge com filhos de até 14 anos tiveram mais restrições à proteção social (necessitando acesso a trabalho formal e programas sociais).
De acordo com o Suplemento de Mobilidade Sócio-Ocupacional da PNAD 2014, 67,0% dos filhos de 25 a 65 anos estavam em estratos ocupacionais distintos dos pais, sendo que 50,0% tiveram mobilidade ascendente e 16,9%, descendente. O Estrato de origem A (Dirigentes em geral e profissionais das ciências e das artes) foi o que apresentou o maior percentual de imobilidade ocupacional (54,2%). O indivíduo cujo pai provém desse estrato tem 13,7 vezes mais chance de permanecer nele se comparado à probabilidade de ascensão dos indivíduos provenientes dos Estratos D, E ou F.
As mulheres (74,7%) mostraram mais mobilidade total do que os homens (61,0%). Esse resultado é esperado pois a mobilidade das mulheres ocorre em relação à ocupação majoritariamente agrícola de seus pais, enquanto há maior retenção dos homens nessas ocupações agrícolas. Um terço do total de mulheres que ascenderam foram para o Estrato E, especialmente nas ocupações “trabalhadores do serviço doméstico em geral” e “vendedores ou demonstradores em loja ou mercado”. Por sua vez, um terço dos homens que ascenderam foram para o Estrato D, cujas ocupações mais comuns eram “trabalhadores de estrutura de alvenaria” e “condutores de veículo sobre roda”.
O suplemento de Mobilidade Sócio-Ocupacional da PNAD 2014 mostrou também que o percentual de filhos que possuíam um nível educacional diferente do paterno foi de 73,9%, sendo que 68,9% apresentaram mobilidade ascendente e 5,0% descendente. Quanto maior o nível de instrução dos pais maior o percentual de filhos com ensino superior completo, evidenciando a desigualdade de oportunidades educacionais. Apenas 4,6% dos filhos cujos pais não tinham instrução conseguiram concluir o Ensino Superior, enquanto 69,6% dos filhos concluíram esse nível de ensino, quando seus pais também possuíam ensino superior completo.
O percentual de filhos brancos cujo pai possuía ensino médio completo ou superior incompleto que concluíram o ensino superior foi de 49,5%, enquanto esse percentual para os filhos pretos ou pardos foi de 28,4%, ou seja, quase duas vezes menor. Essa vantagem das pessoas brancas em alcançar o topo da estrutura educacional brasileira se reflete no perfil das pessoas com ensino superior completo, pois 71,0% delas eram brancas e apenas 29,0% pretas ou pardas.
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Um em cada quatro jovens do país não estava ocupado nem estudava em 2016 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
