11 Outubro 2017
"Os povos indígenas que estiveram toda a semana fazendo incidência em vários órgãos, ministérios e espaços dos três poderes, foram claros e incisivos em exigir o cumprimento da Constituição, não vão permitir nenhum retrocesso ou perda de direitos", frisa Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.
Eis o artigo.
A volta do monstro
Enquanto representantes da nação Timbira do Maranhão, representantes dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, de Roraima e dos Tupinambá, da Bahia, cumpriam uma intensa agenda de luta por direitos seus e dos demais povos originários do Brasil. Enquanto percorriam complicados e corrompidos meandros do poder foram informados de mais uma iniciativa genocida contra os povos indígenas. Parlamentares ligados ao agronegócio, informaram pela imprensa que o presidente Temer havia se comprometido com eles a liberar, via medida provisória, o arrendamento de terras indígenas já demarcadas.
O arrendamento foi a forma mais eficaz de o estado brasileiro, antigo SPI e mais tarde Funai, promover a invasão das terras indígenas na maioria das regiões do país. Essa prática genocida, só foi freada com a publicação do Estatuto do Índio, Lei 6001, de dezembro de 1973, aprovada após graves e contínuas denúncias de massacres dos povos indígenas.
Lembro-me quando em 1974 ajudei o chefe Posto Indígena Xapecó, no oeste catarinense, a preencher as notificações de fim do arrendamento. Medida que praticamente não teve eficácia, pois os arrendatários simplesmente deixaram de pagar a insignificante taxa de arrendamento tornando-se simplesmente invasores. Essa tem sido a prática nefasta em praticamente todas as terras indígenas no sul do país.
Na ocasião, também se repetia o cínico e criminoso discurso de que os povos indígenas não poderiam representar um ônus para o país, mas que as terras indígenas deveriam desenvolver atividades produtivas e extrativistas para que com essa renda pudessem suprir os recursos necessários para a assistência aos povos originários. Ledo engano. As terras indígenas passaram a ser rapidamente saqueados em seus recursos naturais, e a Funai se transformou numa empresa madeireira, mineradora, agronegócio, auferindo altos lucros e a situação de desassistência dos índios ficou ainda pior.
(Foto: Egon Heck/CIMI)
Será casual a volta do discurso do arrendamento, da exploração mineral e madeireira nas terras indígenas? A ditadura civil está querendo provar que consegue ser pior do que a ditadura militar, para os povos indígenas.
Não passarão
Os povos indígenas que estiveram toda a semana fazendo incidência em vários órgãos, ministérios e espaços dos três poderes, foram claros e incisivos em exigir o cumprimento da Constituição, não vão permitir nenhum retrocesso ou perda de direitos. Em especial chamaram atenção para a não demarcação e garantia dos territórios e o saque dos recursos naturais.
Deixaram claro que estarão cada vez mais unidos para fazer frente a essas ameaças e esperam contar com cada vez mais aliados dentro e fora do Brasil.
A delegação da Raposa Serra do Sol veio mostrar que a demarcação de seu território foi não apenas um acerto, mas também uma demonstração do quanto os povos indígenas têm a contribuir com a humanidade, enquanto guardiões da floresta e seus projetos de Bem Viver.
(Foto: Egon Heck/CIMI)
Apesar das sérias preocupações com a perversa política indigenista do atual governo e as perigosas manobras anti-indígenas nos três poderes, as delegações indígenas mostraram-se convictas de que com a sua sabedoria e espiritualidade conseguirão vencer mais essas investidas, depois de mais de meio século de violências e extermínios.
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