30 Junho 2017
"Atualmente, na prática política, podemos assumir três posicionamentos: o de quem quer manter o projeto político dominante (conservador), o de quem quer reformá-lo (reformista) e o de quem quer transformá-lo (transformador, libertador)", escreve Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), professor aposentado de Filosofia da UFG.
Hoje, na grave crise política, econômica, social e institucional que o Brasil atravessa, as Frentes Políticas Populares (Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e outras) - que integram Partidos Políticos Populares (ou Correntes Populares de Partidos Políticos), Sindicatos de Trabalhadores, Centrais Sindicais de Trabalhadores, Movimentos Populares e Centrais de Movimentos Populares sentem, cada vez mais, a necessidade de se unir numa Frente Ampla Nacional (uma Frente de Frentes) para que sua ação política seja mais orgânica, mais abrangente e mais eficaz.
Mantendo a identidade e valorizando as diferenças (e até as divergências) das diversas Frentes Políticas Populares na apresentação de Propostas e na escolha de Estratégias para os vários momentos históricos do processo de construção do Projeto Político Popular, a Frente Ampla Nacional deve - sobretudo neste tempo de crise - exercer sua militância em dois níveis.
1. Em nível conjuntural: conclamando toda a sociedade brasileira a se mobilizar, tomar as ruas e as praças e gritar bem alto e forte: Fora Temer! Diretas já! Nenhum direito a menos! (e outras palavras de ordem).
2. Em nível estrutural: dando todos os passos possíveis e necessários para derrotar (superar) o projeto capitalista neoliberal e construir o Projeto Político Popular para o Brasil (e para o mundo).
Atualmente, na prática política, podemos assumir três posicionamentos: o de quem quer manter o projeto político dominante (conservador), o de quem quer reformá-lo (reformista) e o de quem quer transformá-lo (transformador, libertador).
Por ser a história humana dinâmica e contraditória (dialética), esses posicionamentos não são três compartimentos estanques, sem nenhuma comunicação mútua. Entre seus defensores - mesmo que seja por razões diferentes - pode haver, por exemplo, "acordos pontuais” sobre alguma prática política concreta, mas nunca "aliança”, que supõe comunhão de ideais e de utopias.
O que caracteriza o projeto político dominante (projeto capitalista neoliberal)? Ele é um "sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA 385) ou um "sistema nefasto”, porque considera "o lucro como o motivo essencial do progresso econômico, a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como um direito absoluto, sem limites nem obrigações correspondentes” (Paulo VI. Populorum Progressio - PP 26).
O sistema econômico capitalista neoliberal cria profundas desigualdades sociais, oprime, marginaliza e descarta os pobres. Como diz o Papa Francisco aos Movimentos Populares (Bolívia, julho de 2015), “este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata!”.
Para o projeto político neoliberal, o importante não é a vida do povo, mas o deus-mercado e os interesses dos seus servidores e adoradores. Do ponto de vista estrutural, ele é desumano, antiético e, portanto, anticristão.
Os defensores desse projeto político podem até aceitar algumas mudanças, mas só se for para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. Nunca pensam em mudanças de estruturas. Com as migalhas que sobram da mesa dos ricos, promovem programas chamados de distribuição de renda, que - por sua ambiguidade - de um lado, servem para amenizar situações de extrema pobreza (o que é sempre positivo) e, de outro lado, para cooptar os trabalhadores e evitar que se transformem numa ameaça para a segurança e os interesses do próprio sistema. Na realidade, porém, esses programas não distribuem a renda, mas simplesmente restituem ao povo uma pequena e insignificante parcela daquilo que é sistemática e permanentemente roubado (roubo legalizado e institucionalizado) dos pobres na exploração da mão de obra e nos impostos sobre os produtos de primeira necessidade.
O que caracteriza o projeto político reformista (projeto capitalista neoliberal reformado)? As reformas - dizem os defensores desse projeto - têm por objetivo um "capitalismo com sensibilidade e responsabilidade social e ambiental” um "capitalismo de rosto humano”, um "capitalismo humanizado”, com a redução das desigualdades sociais e a busca do bem estar social e ambiental. É a chamada Terceira Via, doutrina político-econômica, idealizada por Anthony Giddens, impulsionada por Tony Blair e Lionel Jaspin, e que ganhou força com o chanceler Gerhard Schroeder e outros.
Uma pergunta: se o capitalismo neoliberal é estruturalmente desumano, pode ser humanizado? Pela lógica, a resposta é: não. O máximo que pode ser feito é amenizar, em determinadas situações conjunturais, seus efeitos iníquos.
O que caracteriza o projeto político transformador, libertador (Projeto Político Popular)? Como projeto alternativo, ele visa mudar as estruturas e superar o capitalismo neoliberal, abrindo caminhos para um socialismo realmente democrático e comunitário.
Um alerta: “Atualmente, multiplicam-se sem cessar as relações do ser humano com os seus semelhantes, ao mesmo tempo que a própria socialização introduz novas ligações, sem no entanto favorecer em todos os casos uma conveniente maturação das pessoas e relações verdadeiramente pessoais (a personalização)” (Concílio Ecumênico Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS, 6). O desafio é buscar sempre mais a integração entre “socialização” e “personalização”.
O Projeto Político Popular “é a sociedade que queremos construir, é o objetivo a ser alcançado. Ele deverá estimular o trabalho de base, a formação militante e as ações conjuntas para a transformação de nossa sociedade. O caráter do nosso projeto não é apenas reivindicativo, mas busca construir unidade e força social para a transformação profunda das relações de produção”.
Para isso, precisamos construir o Poder Popular - como serviço - que consiste na "organização autônoma e independente do povo em suas lutas concretas, sejam elas locais ou regionais, de âmbito nacional ou internacional”, como "um processo permanente de busca por igualdade e justiça”, na promoção e defesa dos Direitos Ambientais, Políticos, Sociais, Civis, Econômicos e Culturais (II Assembleia Popular Nacional. Projeto Popular para o Brasil na construção do Brasil que queremos. Luziânia, 25-28/05/10, p. 6-9).
Em outras palavras, o Projeto Político Popular é o projeto do Bem Viver, do Bem Conviver. Jesus de Nazaré, "profeta da maior Utopia (‘que sejamos bons como Deus é bom, que nos amemos como Ele nos amou, que demos a vida pelas pessoas que amamos’) promulgou, com sua vida, sua morte e sua vitória sobre a morte, o Bem Viver do Reino de Deus. Ele é pessoalmente um paradigma, perene e universal, do Bem Viver, do Bem Conviver” (Pedro Casaldáliga. Latino-americana Mundial 2012, p. 11).
O argumento do pragmatismo político, tão usado pelos chamados Governos progressistas, deve nos levar a tomar consciência daquilo que - em determinadas condições objetivas concretas - é possível fazer para construir o Projeto Político
Popular e não para promover e fortalecer o projeto capitalista neoliberal. Como se pode derrotar ou superar o projeto capitalista neoliberal fazendo acordos que o promovem e o fortalecem?
Não merece uma autocrítica a prática política social-desenvolvimentista (ou capitalista neoliberal “maquiada”) que levou os Governos presididos pelo PT “a dar atenção às demandas populares, desde que não contrariassem a política macroeconômica de inspiração neoliberal”? (CEBs e os desafios do mundo urbano. Texto Base do 14º Intereclesial das CEBs, 23-27 de janeiro de 2018, Londrina - Pr, p. 27-28).
E ainda: um Governo comprometido com a construção do Projeto Político Popular não deveria exercer o poder-serviço organicamente ligado (com seu apoio e sua solidariedade) às Frentes Políticas Populares e - se firmar - com a Frente Ampla Nacional? O que nós queremos implementar e fortalecer sempre mais é a governabilidade popular e não a governabilidade capitalista neoliberal!
Como resultado do esforço conjunto das Frentes Políticas Populares no processo de construção do Projeto Político Popular, tivemos uma grande mobilização em todos os cantos do país: nos dias 8 e 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril, no Ocupa Brasília em 24 de maio e, por último, na Greve Geral de 30 de junho. Por sua vez, como resultado da grande mobilização e do amplo debate com a sociedade, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e reprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS) a Reforma Trabalhista. Tudo isso é uma grande vitória que precisa ser comemorada.
No Brasil atual, a Frente Ampla Nacional - que já é uma realidade - poderá se tornar a grande força propulsora do Projeto Político Popular. Essa é a nossa esperança!
(Leia também na internet o artigo “Sobre o Plano Popular de Emergência”).
Se Deus quiser, voltarei a escrever na 1ª semana de agosto.
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