31 Janeiro 2017
Governo Macri publica decreto que promete fechar a fronteira a delinquentes estrangeiros
A Argentina nasceu como uma terra aberta aos imigrantes que chegavam de todo o planeta. A Constituição de 1853 deixa isso claro em seu preâmbulo, quando explica seu objetivo principal: “assegurar os benefícios da liberdade, para nós, para nossa posteridade e para todos os homens do mundo que queiram habitar em solo argentino”. “Os escravos que entrarem, qualquer que seja o meio, ficam livres somente pelo fato de pisar o território da República”, acrescentava em seu artigo 15, para o caso de haver dúvidas sobre a intenção de terra de acolhimento. Ainda hoje continua sendo um dos países mais abertos do mundo, e o que tem mais estrangeiros da América do Sul. As leis ajudam: saúde e educação gratuitas para todos, fronteiras abertas. Mas também a Argentina está mudando.
A reportagem é de Carlos E. Cué, publicada por El País, 31-01-2017.
O Governo de Mauricio Macri, em um ano eleitoral e com uma sociedade amedrontada pela insegurança, encontrou um culpado: os estrangeiros. O Executivo anunciou um decreto que promete controles mais fortes nas fronteiras e nos aviões, para evitar que entrem pessoas com antecedentes penais, e expulsões mais rápidas dos criminosos. O Executivo insiste em que não pretende estigmatizar os imigrantes nem culpá-los pelos crimes, e lembra que no ano passado, já com Macri, foram naturalizados 215.000 estrangeiros. Além disso, explicam, vão acolher refugiados sírios, quando muitos outros países os rechaçam. “Não somos como Donald Trump. Temos uma ideia oposta. A Argentina é um país aberto”, afirma a vice-presidenta, Grabriela Michetti. Mas diversas organizações e opositores deram o alarme.
A Argentina tem 4,5% de imigrantes e em suas prisões os estrangeiros são 6% do total. Não parece uma cifra alarmante. No entanto, no decreto que muda as normas imigratórias, publicado nesta segunda-feira, o Governo Macri dá outro dado, centrado somente nos presídios federais, para apontar os estrangeiros como responsáveis pelos crimes mais graves, e em especial o narcotráfico: “A população de pessoas de nacionalidade estrangeira sob custódia do Serviço Penitenciário Federal aumentou nos últimos anos até alcançar 21,35% da população carcerária total em 2016. Nos delitos vinculados ao narcotráfico, no total, 33% das pessoas sob custódia do Serviço Penitenciário Federal são estrangeiras”.
A mensagem política é muito clara. “Para cá vêm cidadãos peruanos e paraguaios, e acabam se matando pelo controle da droga. Muitos paraguaios, bolivianos e peruanos se comprometem, seja como donos do capital ou como mulas, como motoristas ou como parte de uma rede, com os assuntos do narcotráfico”, afirmou a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, provocando os protestos de vários desses países. Mas os culpados dos últimos crimes que causaram impacto na sociedade eram todos nascidos na Argentina.
A reação não é nova. Nos últimos anos os governantes argentinos recorrem a este assunto com frequência. Cristina Kirchner, em outubro de 2014, também encontrou nos estrangeiros um inimigo com benefícios eleitorais: “Serão expulsos os estrangeiros que forem surpreendidos cometendo um delito e não poderão voltar a entrar por 15 anos”, anunciou então a ex-presidenta. Algo parecido ao que agora afirma Macri. Deu em nada. As promessas de endurecimento de leis sempre recebem um apoio entusiasmado entre uma população assustada — basta ver as redes sociais argentinas nestes dias —, embora os efeitos reais costumem ser muito limitados. Os especialistas insistem em que a insegurança tem motivos muito mais profundos, relacionados sobretudo com a pobreza e a desigualdade.
Entretanto, a cultura da imigração está incrustada em cada sobrenome, em cada história familiar. “De onde vêm os argentinos? Descendem dos barcos”, se escuta com ironia em Buenos Aires. Até o presidente Macri é filho de um italiano que chegou com 18 anos para fazer a vida em Buenos Aires e construiu um império. Mas a Argentina vive um momento complicado e muitos cidadãos apostam na via fácil de culpar os estrangeiros. A sociedade, especialmente nos arredores das grandes cidades, como Buenos Aires, Rosário e Córdoba, vive em permanente estado de alerta. Cinco canais de televisão 24 horas transmitem durante todo o dia os últimos detalhes dos assassinatos mais escandalosos, quase sempre por roubos. Um adolescente de 14 anos em mãos de outro de 15, uma grávida de 15 anos por dois garotos de sua idade.
Desde a crise de 2001, a Argentina, antes tão diferente do restante do continente, foi se aproximando pouco a pouco de seus vizinhos. Continua muito longe das cifras de um continente onde 135.000 pessoas foram assassinadas em 2015, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Está na parte mais baixa da tabela, com seis homicídios para cada 100.000 habitantes, em comparação com os 84 de Honduras, 53 da Venezuela e 31 da Colômbia. Mas a Argentina se compara consigo mesma de 20 anos atrás, e não com a América Latina, e o terror aumenta. “Há seis anos aqui se podia sair para tomar mate na calçada. Há apenas seis anos. Agora isto é um inferno”, explica Micaela, de 22 anos, em La Tablada, o bairro mais perigoso de Rosário. O que mais assusta é que é um fenômeno relativamente novo.
A classe média alta e os ricos reagem contratando guardas de segurança 24 horas ou se mudando para condomínios fechados, rodeados de cercas eletrificadas e arame farpado, autênticas fortalezas onde cada visitante tem que aceitar que seu carro seja revistado e o bagageiro, aberto, se quiser ir à casa de um amigo. Os empregados têm as bolsas revistadas ao sair, para ver se levam algo. Os pobres, os mais afetados, pois os delitos mais graves ocorrem em seus bairros, reagem com desespero e com uma proliferação de armas inédita em um país historicamente muito tranquilo. E a classe média urbana, o bolsão de eleitores onde Macri construiu sua vitória, exige que alguém faça algo já.
Quando o presidente vai periodicamente a um bairro e começa a bater na porta das casas, o chamado "timbreo" (tocar a campainha das residências), uma invenção de seu guru equatoriano Jaime Durán Barba, os moradores lhe falam quase unicamente da insegurança. Aos dados reais se soma a sensação que transmitem os meios de comunicação que dão prioridade a esse assunto. Cada novo acontecimento multiplica o efeito. Macri, como antes fez o kirchnerismo, distribui cada vez mais policiais. Mas não basta. Luta contra sua corrupção. Mas tampouco é suficiente. Os crimes escandalosos continuam. E o presidente, em ano eleitoral, recorreu ao último cartucho: o inimigo externo. A campanha eleitoral promete ser longa e complicada.
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Argentina, terra de imigrantes, entra na guerra aos estrangeiros, por medo da insegurança - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
