Na óptica militar, as instituições policiais também se enxergam numa guerra que só pode acabar quando o inimigo for completamente eliminado, dentro de todos os parâmetros questionáveis que a polícia usa para determinar quem são seus inimigos, assinala o pesquisador
A violência policial explodiu em São Paulo e ganhou as manchetes do país inteiro, que assistiu atônito a um PM atirar um homem, já rendido e sem armas, de uma ponte na Zona Sul da capital. Mas, não estamos falando de um fato isolado. Esse ano, sob a proteção de um governador que mandou procurar a “Liga da Justiça”, os agentes da segurança pública vêm promovendo cenas barbaras em todo o estado, o que já ceifou a vida de 676 pessoas de janeiro a outubro deste ano, número já é 43% maior do que 2023, quando houve 460 mortes. A letalidade policial em 2024 é mais que o dobro se compararmos com 2022.
O modus operandi da polícia muda conforme o CEP, porque a violência policial tem endereço certo e alvo predileto: periferia e homens negros. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, o advogado Almir Felitte explica que “O Roberto Jefferson recebeu a polícia com tiros e granadas e saiu ileso. Semana passada mesmo, um Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador – CAC que morava em Pinheiros, um homem branco em um bairro rico de São Paulo, recebeu a ROTA e o GATE a tiros e saiu ileso”. E complementa, “a polícia tratar ricos e pobres de forma diferente é uma escolha política” e mesmo “cada vez mais afastada da máquina estatal como um todo, ela não está desligada da dinâmica de classes que construiu o nossos país”, sustenta.
A violência que vemos hoje, pontua Felitte, é resultado da falta de controle da sociedade civil sobre as polícias e porque “constitucionalizamos um sistema de segurança pública consolidado pela ditadura”. “O problema é que instituições armadas e de forte poder coercitivo não deveriam ter autonomia em relação ao poder civil em uma democracia, sob o risco de que elas mesmas se tornassem um risco antidemocrático”, adverte.
Olhando para um possível cenário eleitoral e avaliando o projeto político de Tarcísio de Freitas, que é vendido pela mídia como “extrema-direita moderada”, o professor ressalta que “é claro que essa imprensa vai tentar dourar a pílula de Tarcísio, mas a realidade é que ele é mais um representante do mesmo grupo que elegeu e governou com Bolsonaro até 2022”. “ Não é à toa – prossegue o entrevistado – que uma força como a PM paulista, em seu processo de politização, esteja surfando na mesma onda que Tarcísio”.
A recusa à demissão do atual Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, é outro aspecto intrigante da trama. “A defesa de Tarcísio [ao Derrite], com unhas e dentes, passa a impressão de que há uma espécie de acordo com a bancada policial que não pode ser quebrado. Não podemos esquecer que Tarcísio faz parte do grupo político que insuflou militares e policiais ao golpismo no país nesses últimos anos, e pode ser seu nome principal para 2026”, coloca. E adverte, “seria ingenuidade acreditar que a eleição de Lula sepultaria qualquer movimento de golpismo e ascensão da extrema-direita no país de uma hora para outra”. O entrevistado também esclarece que a infiltração desses policiais-políticos evidencia que “governo [paulista] não esboça nenhuma intenção de frear a violência policial”.
Almir Felitte (Foto cedida pelo entrevistado)
Almir Felitte é mestre em Direito pela Faculdade de Ribeirão Preto (USP), advogado e academicamente atua na sociologia do direito, instituições policiais, segurança pública, direitos humanos e militarismo. Doutorando em Ciências Sociais pela UNIFESP (2023), é autor do livro História da Polícia no Brasil: estado de exceção permanente? pela Editora Autonomia Literária.
IHU – Como se caracterizam as polícias militares no Brasil hoje, especialmente a paulista?
Almir Felitte – Desde a última década, as polícias em geral entraram numa nova fase de suas próprias histórias. Lógico que elas sempre tiveram um papel político no país. Mas eu acredito que, hoje, o que vemos é a conta de mais de três décadas, de um processo de redemocratização que nunca alcançou as forças de segurança, finalmente sendo cobrada. Nós constitucionalizamos um sistema de segurança pública consolidado pela ditadura, e passamos décadas sem mexer nesse sistema. Então nós mantivemos polícias com uma cultura ditatorial convivendo com ideias democráticas como a liberdade e a autonomia das instituições. O problema é que instituições armadas e de forte poder coercitivo não deveriam ter autonomia em relação ao poder civil em uma democracia, sob o risco de que elas mesmas se tornassem um risco antidemocrático.
As polícias com que temos que lidar hoje são fruto disso: em democracia, elas perceberam que têm força suficiente para se comportar como um grupo político próprio, com relativa autonomia em relação aos demais. É um processo longo, mas que atinge o ápice em 2018, quando uma quantidade inédita de policiais se elege para o Congresso Nacional. São policiais-políticos com um discurso bastante coeso que, entre várias medidas conservadoras, têm como bandeira principal a busca de uma autonomia cada vez maior das polícias em relação à sociedade civil. Quase como se as polícias estivessem formando um partido próprio e, nessa bancada, não tenho dúvidas de que a PM paulista, principalmente a ROTA, exerce um papel central. Esse processo de autonomização, de descolamento total das polícias com o poder civil, eu tenho chamado de milicianização das polícias no Brasil.
IHU – Em que sentido uma polícia sem controle público é uma milícia privada?
Almir Felitte – As polícias, em geral, são fruto da própria criação dos Estados capitalistas modernos no Ocidente. Elas são as grandes possibilitadoras do exercício de soberania por esses Estados, ou seja, elas nascem para fazer com que a lei e a ordem criadas por esses novos Estados tenham validade dentro dos seus territórios. Não existe polícia sem Estado e não existe Estado sem polícia, pelo menos até hoje, é uma relação umbilical.
Quando essas polícias se soltam da máquina pública, de qualquer controle público, se perde esse caráter central delas, que é o caráter estatal. E isso não é um elogio a esse caráter, ele pode ser extremamente violento, como sempre foi no nosso país. Mas, apesar de todos os pesares, o Estado ainda é a coisa pública, é o ambiente em que, mesmo com todas as desigualdades, há um debate, uma disputa política sobre os rumos da nossa sociedade. Quando uma instituição armada, numerosa e treinada para a coerção se desloca dessa estrutura pública, penso que não tem outro nome para isso, estamos falando de uma milícia.
Temos que nos perguntar o quanto o consenso construído em espaço público ainda é alguma coisa válida, porque começamos a ver em uma sociedade onde o que impera é a lei do mais forte, e apenas ela. O policial que usa o seu poder armado para dominar um território e vender “gatonet”, o policial que se organiza em grupos de extermínio e o policial que cruza os braços para facilitar a derrubada de um governo democraticamente eleito, todos eles têm essa mesma natureza miliciana, de um grupo armado que age por interesses próprios e impõe a própria ordem na base da força.
É normal a PM fazer uma operação que resulta na morte de uma criança de 4 ANOS? Em São Paulo, é!https://t.co/Q1PyEs7VK1
— Mônica Bergamo (@monicabergamo) December 3, 2024
IHU – Como se caracteriza a autonomização da polícia e como ela se diferencia das polícias militares da ditadura?
Almir Felitte – Hoje, eu vejo essa autonomização se dando de duas formas. A primeira é o enfraquecimento de qualquer estrutura de controle sobre a atividade policial. É o que vemos, por exemplo, nos ataques da bancada policial às Ouvidorias, na tentativa de submeter elas ao próprio comando policial ou, agora em São Paulo, na proposta de criar uma Ouvidoria paralela. A outra é mais específica da PM.
Há alguns anos, as polícias militares vêm passando por um inchaço funcional, elas vêm engolindo as funções de outras instituições, e isso também é uma forma delas ganharem mais autonomia em relação a outros poderes civis. Observamos isso na permissão para a PM realizar termos circunstanciados, no aumento das atividades delegadas em uma capital como SP, com a PM abocanhando parte do orçamento municipal. Mas acho que o ponto principal é a previsão legal de que as PMs possam realizar o trabalho de inteligência policial, que nada mais é do que o trabalho de investigação e persecução criminal que a Constituição delegou às polícias civis, mas disfarçado e, pior, sem estar sujeito às regras do inquérito e do processo penal. Hoje, um Centro de Inteligência da PM tem uma capacidade enorme de criar verdades, até mesmo de influenciar processos políticos, como vimos na eleição paulistana, e ele faz isso sem qualquer freio democrático, sem qualquer contrapeso, afinal, sempre vai haver a justificativa de que se trata de um trabalho de inteligência que, em tese, exige um sigilo em relação à sociedade como um todo. Essa autonomia é uma porta aberta ao autoritarismo.
IHU – Em 3 de novembro, um policial de folga matou uma pessoa que havia furtado quatro sabões líquidos com 11 tiros nas costas. O que o episódio revela sobre a violência no Brasil, especialmente a violência praticada por policiais militares?
Almir Felitte – O Roberto Jefferson recebeu a polícia com tiros e granadas e saiu ileso. Semana passada mesmo, um CAC que morava em Pinheiros, um homem branco em um bairro rico de São Paulo, recebeu a ROTA e o GATE a tiros e saiu ileso. Quando o Mello Araújo comandava a ROTA, ele falou publicamente o que todo mundo já sabia: a polícia tratar ricos e pobres de forma diferente é uma escolha política. Pouco importa a gravidade do crime que está sendo cometido, a polícia não mede sua resposta por esses parâmetros, ela mede a sua resposta por bairro, por classe, por cor.
Podemos falar do Gabriel Renan, mas também pode falar do menino Ryan e do seu pai Leonel, do corpo da Cláudia Ferreira sendo arrastado por uma viatura no RJ, vários casos que se somam na história e mostram que a violência da polícia tem sempre alvos bem específicos. Isso é um traço histórico das polícias no Brasil que nem mesmo essa politização e essa autonomia atuais apagaram, o que inclusive serve para vermos que esse movimento de autonomização e politização policial não tem absolutamente nenhum sentido popular.
A polícia pode estar cada vez mais afastada da máquina estatal como um todo, mas ela não está desligada da dinâmica de classes que construiu o nossos país. Contradições que ainda precisamos entender melhor para enfim compreender o que significa esse movimento todo.
PM de SP, sob Derrite no gov Tarcísio, volta às manchetes por (desta vez) atirar homem de ponte, dar 11 tiros nas costas de homem negro, além de (neste ano) matar estudante de medicina, dar tapa em mulher no metrô, fazer operação q mata criança, escoltar criminoso do PCC etc pic.twitter.com/hTGGGBtTla
— Mônica Bergamo (@monicabergamo) December 3, 2024
IHU – Recentemente, Derrite e Tarcísio vieram a público depois que circulou uma imagem de um policial jogando uma pessoa da ponte. Na ocasião, diferentemente de outras ocasiões em que a polícia paulista matou pessoas, eles apresentaram um discurso de repreensão. Como entender esse gesto? Até que ponto podemos considerar Tarcísio como “moderado”?
Almir Felitte – O discurso do Tarcísio, até o momento, é muito genérico, ele está apenas reconhecendo o que não tem como ser visto de outra forma, mas não apresentou nenhuma medida concreta. O que me chama mais atenção na postura dele, na verdade, é a proteção ao Derrite. Em 2012, quando passamos por uma onda de violência parecida no estado, o então Secretário de Segurança caiu. Agora, Tarcísio banca o Derrite com unhas e dentes, evita expô-lo em entrevistas na mídia. Para compreendermos isso, acho que precisamos enxergar o projeto político que elegeu o Tarcísio como um todo.
É normal um homem ser JOGADO DA PONTE POR UM PM, e depois ter que SAIR DA CIDADE POR TEMER represália DA PRÓPRIA PM? E os moradores terem PÂNICO de falar com medo- isso, MEDO DA POLÍCIA que deveria protegê-los? Sim, em SP isso é normal! 👇🏻👇🏻https://t.co/dBsdlCSKz9
— Mônica Bergamo (@monicabergamo) December 5, 2024
Quando Tarcísio ainda era candidato, chegou a propor a extinção da Secretaria de Segurança em SP para dar um status de secretário aos comandantes das polícias, como é no RJ. Ele queria eliminar qualquer intermediário civil entre as polícias e o governo, o que também é uma forma de dar mais autonomia às polícias. Como a proposta pegou mal e ele teve que recuar, contornou a situação nomeando, pela primeira vez na democracia, um PM para essa pasta. Ou seja, no fim das contas, ele cumpriu o seu objetivo de eliminar esse intermediário civil.
O Derrite é uma espécie de antissecretário, ele está lá para que não exista uma Secretaria de Segurança realmente atrelada ao poder civil. O que passa a impressão de que Tarcísio tem uma espécie de acordo com a bancada policial que não pode ser quebrado. Não podemos esquecer que Tarcísio faz parte do grupo político que insuflou militares e policiais ao golpismo no país nesses últimos anos, e pode ser seu nome principal para 2026. De qualquer forma, assusta ver que essa bancada tenha essa força hoje em São Paulo. É por isso que eu tenho chamado esse grupo de “Partido da PM Paulista”. Não é só o Derrite, são três deputados federais, três deputados estaduais, e mais dois vereadores e um vice-prefeito na capital, sendo que sete deles vieram do mesmo batalhão, que é a ROTA. Precisamos enxergar o que está acontecendo em São Paulo nesse momento dentro desse panorama mais completo. Seria ingenuidade acreditar que a eleição de Lula sepultaria qualquer movimento de golpismo e ascensão da extrema-direita no país de uma hora para outra.
IHU – A violência policial, que hoje parece assustar menos, tem um longo histórico. Eu gostaria que o senhor recuperasse três trágicos episódios de nossa história: o Massacre do Carandiru (1992), o caso da Favela Naval (1997) e os Crimes de Maio (2006). Como eles ilustram uma história de sangue e terror em nosso país?
Almir Felitte – O Massacre do Carandiru é um crime cometido por muitas mãos, não apenas policiais. A ordem foi civil e a condenação dos PMs envolvidos não teria sido impedida se o Ministério Público da época não tivesse sido tão leniente. A partir daí, vemos como a relação entre o poder civil e o poder policial, na democracia paulista, foi um constante morde e assopra e a dinâmica de construção de um controle civil sobre as polícias foi vacilante. Talvez Covas seja uma exceção, porque já em 1995 ele tentou criar alguns mecanismos nesse sentido, mas ele também passou por uma crise com o caso da Favela Naval em 1997.
Os Crimes de Maio de 2006, de início, foram amplamente incentivados pela mídia, mesmo sendo uma clara ação de vingança coletiva da PM que podia vitimar qualquer morador de periferia. Vejam só, é a imprensa que tem papel central em algo que se tornaria uma marca na violência policial em SP: a desculpa de combate ao crime organizado. A polícia só foi parada em 2006 quando se percebeu que ela não pararia por vontade própria, há um grande consenso de que o governo interveio com uma trégua.
Em 2012, mesmo sem esse apoio incondicionado da imprensa, SP passou por outra onda de violência policial que obrigou Serra a mudar as normas de investigação para homicídios que envolviam policiais. Em 2018, o Doria foi eleito dizendo que a polícia poderia mandar bandidos direto para o cemitério, mas, depois da chacina de Paraisópolis, teve que ceder à pressão pública e adotar as câmeras corporais.
É curioso observar essa dinâmica paulista, onde parte do poder civil incentivou a violência policial e depois teve de tomar alguma medida para conter o monstro que criou. Essa dinâmica está na raiz da insatisfação que as polícias de SP foram nutrindo com o PSDB paulista, tantos anos no poder, alimentando um discurso de que o poder civil usava a polícia e depois largava a bomba no colo dos policiais, muito embora tenhamos uma série de dados que mostrem que tampouco os policiais tiveram de pagar por seus crimes no geral. Mas esse imaginário foi crescendo e jogando a polícia paulista para um discurso radicalizado à direita de que era necessário que eles se organizassem de forma cada vez mais autônoma em relação à política civil. Hoje temos um governo com forte infiltração desses policiais-políticos, e esse governo não esboça nenhuma intenção de frear a violência policial. Mas esse governo foi gestado por anos e anos dessa vacilação do campo civil, entre o controle e a autonomia das forças policiais. É uma relação histórica contraditória mesmo.
A desculpa é sempre a mesma: a polícia, como instituição, não é violenta e respeita os direitos humanos. Violentos, excepcionalmente, podem ser alguns policiais. Grossa mentira! A violência só aumenta quando governantes a estimulam. É o que acontece em vários Estados.
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) December 4, 2024
IHU – A violência policial é algo que não é trágico somente para a sociedade, mas também para os próprios policiais. Por que isso não é visto como um problema pela própria corporação?
Almir Felitte – Eu acredito que seja visto como um problema pela corporação, mas, na óptica militar, as instituições policiais também se enxergam numa guerra que só pode acabar quando o inimigo for completamente eliminado, dentro de todos os parâmetros questionáveis que a polícia usa para determinar quem são seus inimigos. Não há a visão de que é preciso uma nova política de segurança pública, um novo pacto de cidadania, ou qualquer coisa do tipo. Há, de forma geral, a visão de que a polícia representa o bem numa luta contra o mal e que qualquer tentativa de contê-la é um serviço a esse mal.
Não há um senso crítico nas polícias que questione a “guerra” em si. Há só o sentimento de que o poder civil que tenta controlá-la a atrapalha em sua missão. Isso alimenta uma visão de que os policiais, que são um dos pilares institucionais do sistema capitalista, estariam, vejam só, numa grande cruzada contra o sistema. É esse sentimento que alimentou a radicalização à extrema-direita nas fileiras policiais. Então, acho que as mortes de policiais são vistas como um problema para a corporação sim, mas o direcionamento político que eles dão a isso vai nesse sentido.
IHU – Com Bolsonaro inelegível, Tarcísio se torna o principal representante do bolsonarismo no cenário nacional para as eleições presidenciais?
Almir Felitte – A imprensa hegemônica tem buscado uma suposta “Terceira via” há anos no Brasil. Ela busca um governo que não ameace princípios democráticos básicos, como a liberdade de imprensa ou a independência entre os Poderes, mas que, ao mesmo tempo, consiga impor uma agenda socioeconômica essencialmente liberal no país. A questão é que, desde a crise global de 2008, isso tem se mostrado inconciliável no mundo todo. A própria disputa em torno do Governo Lula mostra isso.
O casamento entre o liberalismo e a democracia, que nunca foi lá essas coisas, foi ferido de morte. São tempos de desigualdades tão extremas quanto as do início do século XX, tempos de instabilidade política e social na qual os dogmas liberais, tanto econômicos quanto político-democráticos, foram postos em xeque e são questionados no mundo todo, à direita e à esquerda. Então a imprensa hegemônica brasileira procura um representante político que simplesmente não existe. Os princípios socioeconômicos liberais, na atualidade, estão colados a princípios autoritários de forma inseparável, principalmente em economias de capitalismo dependente como a do Brasil. Então é claro que essa imprensa vai tentar dourar a pílula de Tarcísio, mas a realidade é que ele é mais um representante do mesmo grupo que elegeu e governou com Bolsonaro até 2022. Não é à toa que uma força como a PM paulista, em seu processo de politização, esteja surfando na mesma onda que Tarcísio.