"A baixa procura por cursos de humanidades deve-se, em parte, ao inovacionismo", constata o pesquisador
"Inovação" é a palavra de ordem que tem orientado as diretrizes de vários setores sociais que anseiam pela criação de algo novo. No mercado, é uma das palavras-chave. Nas universidades, apesar de ser, em parte, fundamental, tem contribuído, igualmente, para a "mercantilização da ciência", segundo Marcos Barbosa de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo - USP. Esse processo, que o pesquisador denomina de "inovacionismo", está diretamente atrelado aos interesses do mercado e é um "movimento que postula a produção de inovações como objetivo primordial da pesquisa científica. O essencial do ponto de vista da mercantilização é que uma inovação nessa estratégia é definida como uma invenção rentável, que pode ser adotada por uma empresa, contribuindo para a maximização de seus lucros seguramente, e a curto ou médio prazo. A instância que determina o que é ou não rentável é o mercado, que assim adquire o poder de determinar os rumos da pesquisa", afirma.
Esse movimento nas universidades, de acordo com o filósofo, tem ocorrido em três dimensões:
1) quando "a mercantilização coloca nas mãos do mercado as decisões sobre os rumos da pesquisa";
2) com a "imposição na Universidade pública de princípios e métodos de administração próprios das empresas privadas"; e
3) a partir da "expansão e fortalecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual (patentes e direitos autorais), cujo estabelecimento é necessário para que a distribuição do conhecimento científico e tecnológico se faça da maneira própria das mercadorias, isto é, por meio de compra e venda".
A inovação, segundo Barbosa, não é um problema em si, mas "uma das distorções causadas pelo inovacionismo é a supervalorização das áreas com capacidade de produzir invenções rentáveis em detrimento das demais, incluindo a ciência básica (que tem o potencial de gerar invenções rentáveis, mas apenas incertamente, e a longo prazo), as humanidades, boa parte das ciências humanas, e a ciência do interesse público, que envolve as pesquisas capazes de gerar conhecimentos que beneficiam a população diretamente, sem passar pelo mercado". A consequência nefasta disso, acrescenta, é o "prejuízo que causa às áreas do conhecimento desprovidas da capacidade de gerar aplicações rentáveis a curto e médio prazos".
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Barbosa explica as origens do inovacionismo no Brasil e reflete sobre a política pública brasileira de incentivo à inovação, que tem sido desenvolvida de modo mais intenso na última década. "Qual o resultado de toda essa mobilização? Resposta: um indiscutível fracasso", assegura. A "estagnação" em termos de produção de inovação no país, observa, não tem nada a ver com "deficiências na legislação referente às atividades de pesquisa, ou numa suposta falta de 'cultura da inovação' entre empresários e acadêmicos, mas em fatores estruturais, essencialmente o papel de exportador de commodities desempenhado pelo Brasil na divisão internacional do trabalho, com a associada desindustrialização da economia. Em tal situação, para os empresários, investir em pesquisa e desenvolvimento visando a produção de inovações simplesmente não é um bom negócio".
Marcos Barbosa de Oliveira (Foto: USP)
Marcos Barbosa de Oliveira é graduado em Física pela Universidade de São Paulo - USP e doutor em História e Filosofia da Ciência pela University of London, Inglaterra. Foi professor da Faculdade de Educação da USP, Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação, até a aposentadoria, em 2014, quando passou a atuar como professor colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia na mesma universidade. É vice-coordenador do Grupo de Pesquisa "Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia" do Instituto de Estudos Avançados da USP.
IHU - Como, por que e com qual intensidade o "ideário neoliberal" entrou na vida universitária? De que modo ele está transformando não somente a vida universitária, mas as ciências em geral?
Marcos Barbosa de Oliveira - O ideário neoliberal é centrado no dogma da excelência do mercado como princípio organizador da vida econômica e social das sociedades. Desse dogma decorre o impulso de mercantilizar ‒ isto é, inserir no sistema do mercado ‒ o máximo possível das esferas da vida social. A mercantilização da ciência e da Universidade se dá em três dimensões. A primeira diz respeito aos rumos da pesquisa científica, ou seja, a quais projetos devem ser empreendidos, e quais devem ser deixados de lado. Nessa dimensão, a mercantilização coloca nas mãos do mercado as decisões sobre os rumos da pesquisa. A estratégia para tal fim consiste no que tenho chamado de inovacionismo, ou seja, o movimento que postula a produção de inovações como objetivo primordial da pesquisa científica. O essencial do ponto de vista da mercantilização é que uma inovação nessa estratégia é definida como uma invenção rentável, que pode ser adotada por uma empresa, contribuindo para a maximização de seus lucros seguramente, e a curto ou médio prazo. A instância que determina o que é ou não rentável é o mercado, que assim adquire o poder de determinar os rumos da pesquisa.
A segunda dimensão corresponde ao empresariamento, definido como a imposição de princípios e métodos de administração próprios das empresas privadas na Universidade pública. Uma peça-chave nessa forma de administração são as avaliações quantitativas da produtividade dos agentes.
A terceira dimensão consiste na expansão e fortalecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual (patentes e direitos autorais), cujo estabelecimento é necessário para que a distribuição do conhecimento científico e tecnológico se faça da maneira própria das mercadorias, isto é, por meio de compra e venda.
Entre essas três, a meu ver a segunda dimensão é a que afeta mais intensamente a ciência e a vida acadêmica. Ela é o tema de um artigo de minha autoria publicado em duas partes no sítio Outras Palavras, nos dias 13 e 20 de julho.
IHU - Alguns poderiam contra-argumentar que a Universidade não aderiu ao "ideário neoliberal" propriamente dito, mas, em vista das transformações do mercado de trabalho e da própria realidade, como a baixa adesão a cursos de humanidades, adota-se um modelo de gestão tal que visa garantir a sustentabilidade financeira e a manutenção das próprias universidades. Como avalia esse tipo de objeção?
Marcos Barbosa de Oliveira - Uma das distorções causadas pelo inovacionismo é a supervalorização das áreas com capacidade de produzir invenções rentáveis em detrimento das demais, incluindo a ciência básica (que tem o potencial de gerar invenções rentáveis, mas apenas incertamente, e a longo prazo), as humanidades, boa parte das ciências humanas, e a ciência do interesse público, que envolve as pesquisas capazes de gerar conhecimentos que beneficiam a população diretamente, sem passar pelo mercado.
A baixa procura por cursos de humanidades deve-se, em parte, ao inovacionismo. Por outro lado, o aspecto do ideário neoliberal do qual decorre o inovacionismo afeta também a sociedade de maneira geral, o que contribui para diminuir o prestígio das humanidades no que se refere ao mercado de trabalho. A maneira de resistir a essa tendência depende da natureza de cada universidade: privada empresarial, privada sem fins lucrativos, ou pública. Para as primeiras, cuja meta é a maximização dos lucros, creio que não há nada a fazer. As segundas, embora não visando o lucro, precisam ser viáveis financeiramente, equilibrando despesas e receitas. Isso não significa, entretanto, que esse requisito precise ser aplicável a cada componente da instituição (cursos de graduação, programas de pós). Os mais rentáveis podem compensar a perda com os menos rentáveis. Para terminar, no que se refere às humanidades, as universidades públicas são relativamente menos afetadas, graças ao que subsiste da tradicional liberdade acadêmica. A estratégia contra a desvalorização das humanidades deve envolver a luta pelo reconhecimento de seus benefícios não monetários para a sociedade, e o reforço da liberdade acadêmica.
IHU - O senhor disse recentemente que “a Academia não escapa dessa pressão mercantilizadora” do mundo de hoje. O que há de errado nessa pressão? Há modos de escapar? O que seriam alternativas possíveis?
Marcos Barbosa de Oliveira - No que se refere ao inovacionismo, mencionei, na minha primeira resposta, a crítica ao movimento baseada no prejuízo que causa às áreas do conhecimento desprovidas da capacidade de gerar aplicações rentáveis a curto e médio prazos. Tal crítica vale de maneira geral a todos os países do mundo globalizado. Há outra crítica, no mínimo tão importante quanto essa, embora restrita a países periféricos, sendo o Brasil um caso exemplar. O movimento inovacionista chegou ao nosso país na virada do século, com certo atraso em relação aos países centrais, sendo o primeiro passo a criação dos fundos setoriais. Do ponto de vista legislativo, outros marcos em seu desenvolvimento foram a Lei da Inovação (2004), a Lei do Bem (complemento da Lei da Inovação; 2015), inclusão de “inovação” no nome do Ministério da Ciência e Tecnologia (2011), a introdução de “inovação” no texto da Constituição (2015), o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (2016) e a Política Nacional de Inovação (2020). Durante todo esse período, além do favorecimento na distribuição de verbas públicas, concedido às áreas com maior poder de gerar inovações, foram tomadas inúmeras medidas, como a criação de agências de inovação, valorização da conquista de patentes por parte de pesquisadores trabalhando em Universidades e institutos públicos de pesquisa, realização de campanhas, frequentemente envolvendo concursos, visando promover a “cultura de inovação” etc.
Qual o resultado de toda essa mobilização? Resposta: um indiscutível fracasso. Como atestam estatísticas oficiais, rankings internacionais e outras evidências, o volume de produção de inovações no país, na melhor das hipóteses, tem se mantido estagnado; numa visão mais realista, tem diminuído. E qual a explicação para o fracasso? Suas causas residem, na interpretação que subscrevo, não em deficiências na legislação referente às atividades de pesquisa ou numa suposta falta de “cultura da inovação” entre empresários e acadêmicos, mas em fatores estruturais, essencialmente o papel de exportador de commodities desempenhado pelo Brasil na divisão internacional do trabalho, com a associada desindustrialização da economia. Em tal situação, investir em pesquisa e desenvolvimento visando a produção de inovações simplesmente não é um bom negócio para os empresários.
Para superar esse impasse, no nível internacional surgiu recentemente como alternativa a proposta de uma mudança conceitual, a saber, a divisão do conceito de inovação em dois tipos: a inovação empresarial, própria do inovacionismo, e a inovação social, correspondente às áreas do conhecimento desprovidas do potencial de gerar aplicações rentáveis a curto ou médio prazo. Dessa forma, a luta contra o inovacionismo assume a forma, mais positiva, de luta em prol da inovação social.
Quanto ao empresariamento, a peça-chave à forma neoliberal de administração das empresas são as avaliações quantitativas. O objetivo primordial das empresas é maximizar o lucro, e o lucro é algo essencialmente quantitativo. A administração está a serviço deste objetivo: a boa administração é a que contribui eficazmente para a maximização do lucro. As universidades públicas e os institutos públicos de pesquisa, entretanto, não visam o lucro. Para implementar em seus domínios uma forma de administração estruturalmente igual à das empresas, é necessário um substituto para o papel do lucro, de algo a ser maximizado. O substituto é a produtividade, a razão entre os bens produzidos e os recursos gastos em sua produção. Para medir a produtividade é necessário medir a produção – e esse é o papel da avaliação neoliberal que, para cumpri-lo, precisa ser quantitativa.
A avaliação quantitativa opera por meio de indicadores, entendidos em parte como forma de mensuração da qualidade. Enquanto tal, devido a uma série de dificuldades, eles deixam muito a desejar. Pode-se dizer que consistem na tentativa de mensurar o imensurável, que resulta em medidas seriamente precárias. Uma outra disfuncionalidade, ainda mais séria, são as consequências nefastas a que dão origem, como veremos a seguir.
IHU - O seu diagnóstico é que a ciência “é vítima de uma epidemia de más condutas" por causa da avaliação neoliberal a qual é sujeitada. Como combater essa causa? Como coadunar as avaliações quantitativas e qualitativas na produção acadêmica, sem supervalorizar a quantidade de artigos publicados nem desconsiderar a qualidade do que é produzido, dada a complexidade do tema, mas também a especificidade e particularidade de cada área de pesquisa acadêmica? O que seria um bom modelo avaliativo na academia?
Marcos Barbosa de Oliveira - A epidemia de más condutas (principalmente plágios e fraudes) que infesta a Academia é apenas uma entre várias consequências nefastas do produtivismo quantitativo que caracteriza a avaliação neoliberal, entre as quais a queda na qualidade de vida dos pesquisadores-professores, a incompatibilidade com o exercício da responsabilidade social, a erosão da ideia de autoria, o declínio na qualidade da produção, os periódicos predatórios, o fetichismo dos rankings universitários e outras.
Reagindo ao reconhecimento da existência e gravidade da epidemia, a comunidade científica promove duas modalidades de atuação. A primeira é de natureza jurídico-policial. Consiste na promulgação de códigos de integridade da pesquisa, que definem as modalidades de más condutas e estabelecem punições para os culpados, bem como no estabelecimento, em universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento, de órgãos e comissões com funções análogas às dos juízes na justiça comum, de decidir sobre a culpabilidade dos acusados e, em casos positivos, estipular a pena. Faz parte dessa modalidade a criação de programas digitais detectadores de plágio. A outra modalidade é a educativa, e envolve palestras, seminários, oficinas, cursos presenciais e a distância etc. com o objetivo de incutir nos pesquisadores os valores e normas da integridade.
No plano internacional, umas das principais iniciativas é a realização das World Conferences on Research Integrity (WCRI) [Conferências Mundiais sobre Integridade em Pesquisa]. A primeira teve lugar em Lisboa, em 2007; as seguintes em Singapura (2010), Montreal (2013), Rio de Janeiro (2015) e Amsterdam (2017). Até este momento, a abordagem ficou restrita aos sintomas da epidemia, não havendo investigações sobre suas causas. Isso só aconteceu na sexta conferência, realizada em Hong Kong (2019), de onde emanou o documento The Hong Kong principles for assessing researchers: fostering research integrity [Os princípios de Hong Kong para avaliar pesquisadores: promovendo a integridade da pesquisa].
A alternativa é uma reforma profunda do sistema, que atribua um papel muito maior às avaliações qualitativas, por meio, entre outros, da valorização das formas tradicionais de avaliação na ciência, que têm essa natureza.
IHU - No artigo que o senhor mencionou anteriormente, publicado recentemente em duas partes, há uma referência ao livro "A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal", de Pierre Dardot e Christian Laval, sobre "como o neoliberalismo envolve uma profunda mudança no modo de vida, na subjetividade das pessoas". Do ponto de vista cultural e das próprias relações humanas e de trabalho, como diria que o neoliberalismo tem transformado a subjetividade dos jovens e que impactos e consequências isso tem na própria formação acadêmica e nas escolhas profissionais deles, de modo geral?
Marcos Barbosa de Oliveira - A melhor forma de responder a essa pergunta consiste em recorrer aos próprios autores, quando afirmam:
“O neoliberalismo não destrói apenas regras, instituições, direitos. Ele também produz certos tipos de relações sociais, certas maneiras de viver, certas subjetividades. Em outras palavras, com o neoliberalismo o que está em jogo é nada mais nada menos que a forma de nossa existência, isto é, a forma como somos levados a nos comportar, a nos relacionar com os outros e com nós mesmos. O neoliberalismo define certa norma de vida nas sociedades ocidentais e, para além dela, em todas as sociedades que as seguem no caminho da ‘modernidade’. Essa norma impõe a cada um de nós que vivamos num universo de competição generalizada, intima os assalariados e as populações a entrar em luta econômica uns contra os outros, ordena as relações sociais segundo o modelo do mercado, obriga a justificar desigualdades cada vez mais profundas, muda até o indivíduo, que é instado a conceber a si mesmo e a comportar-se como uma empresa. Há quase um terço de século, essa norma de vida rege as políticas públicas, comanda as relações econômicas mundiais, transforma a sociedade, remodela a subjetividade.”
No plano acadêmico, uma decorrência do fato de que uma boa parte dos docentes, especialmente os novos ingressantes na carreira, já vêm imbuídos do espírito do neoliberalismo, dificulta a implementação das reformas profundas no sistema de avaliação vigente, necessárias para a superação de suas disfuncionalidades.
IHU - Como os cursos das áreas de humanidades podem reagir a esse cenário?
Marcos Barbosa de Oliveira - As humanidades podem reagir aos ataques que vêm sofrendo de duas maneiras. A primeira consiste no engajamento na luta ideológica, visando sua revalorização. Como ilustração dos argumentos que devem ser mobilizados com esse fim, vale a pena citar o artigo da Profa Leyla Perrone-Moysés, intitulado “Para que servem as humanidades?” [1]:
“[As humanidades] servem para que a universidade continue a ser, além de um local de pesquisas científicas e tecnológicas, um lugar onde se exerce também o pensamento crítico, sem o qual esses avanços procederiam às cegas. Sem a compreensão da história dos homens, de seu habitat natural e social, de suas línguas, culturas e religiões, as conquistas científicas e tecnológicas são utilizadas ou inviabilizadas num mundo guerreiro e repartido de forma injusta. As humanidades servem para pensar a finalidade e a qualidade da existência humana, para além do simples alongamento de sua duração ou do bem-estar baseado no consumo e nas metas do FMI.”
Embora publicada há 20 anos, a resposta à pergunta do título nada perdeu de sua atualidade.
A segunda maneira de defender as humanidades consiste em conceber essa defesa como um processo que se desenvolve pari passu com a luta muito mais ampla pela superação do neoliberalismo.
Nota:
[1] O artigo foi publicado originalmente no Caderno Mais! do Jornal Folha de São Paulo em 30/6/2002. (Nota do IHU)