“O grande problema da mudança do clima é que se tem um corte gradual mas significativo nos regimes hidrológicos de chuva, de temperatura, e eventos extremos. O que estamos vendo no Brasil hoje é apenas um aviso prévio do que está por vir, considerando a seca em São Paulo e no Nordeste, as enchentes na Amazônia”, alerta o ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE.

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“Hoje o Brasil é altamente dependente da energia hidrelétrica, mas nos próximos anos os reservatórios de água estarão vulneráveis aos novos regimes hidrológicos e isso vai gerar um impacto sobre o potencial hidráulico”, adverte Sergio Margulis, ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE.

Margulis era um dos responsáveis pela coordenação do estudo “Brasil 2040: Cenários e Alternativas de Adaptação à Mudança do Clima”, que pretende verificar quais serão os impactos das mudanças climáticas sobre o ciclo hidrológico nos próximos 100 anos, a fim de pensar estratégias para lidar com os problemas futuros.

O estudo “Brasil 2040: Cenários e Alternativas de Adaptação à Mudança do Clima” ganhou notoriedade na mídia nas últimas semanas após a demissão da equipe técnica que estava realizando a pesquisa, após a aposentadoria de Margulis e o início da gestão de Mangabeira Unger à frente da SAE.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Margulis explica que, após as demissões dos técnicos envolvidos com o estudo, a continuidade do projeto é uma incógnita. “Com a nossa saída, fico me perguntando que uso irão fazer desse estudo. Como irão concluí-lo e depois como será aproveitado? Ele será usado mesmo pelo Plano Nacional?”, questiona.

Segundo ele, os resultados do estudo até o momento indicam que “as notícias não são animadoras”, porque sinalizam que “de maneira geral haverá uma redução significativa na disponibilidade hídrica” nos próximos anos. “Isso vai depender da bacia, porque as bacias do Sul terão maiores vazões, enquanto as bacias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão reduções significativas. Os impactos serão diferenciados, os quais não se compensam num certo sentido. Então, não vai adiantar chover mais no Sul e achar que será possível gerar mais energia no Sul compensando o Norte e o Nordeste, que terão menos energia. Isso significa que a longo prazo haverá um risco de diminuição de geração de energia hidrelétrica”, explica.

Margulis critica ainda os investimentos que o Estado brasileiro tem feito em relação às construções das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no complexo do Rio Madeira. “Essas hidrelétricas provavelmente não terão o potencial para o qual foram projetadas. Realmente é o caso de se pensar o redimensionamento dessas usinas ou pensar uma nova estratégia. O pessoal responsável pela energia tem que sentar com o pessoal que é responsável pelos estudos sobre mudanças climáticas, porque as novas usinas não estão sendo projetadas para durar 10 anos. Elas são feitas para durar pelo menos 50 anos, mas em 50 anos o ciclo hidrológico certamente não será mais o mesmo. Não há dúvida nenhuma sobre isso. Esse é realmente um problema muito significativo”, pontua.

Sergio Margulis é doutor em Economia Ambiental pelo Imperial College London, Inglaterra. Foi economista do Banco Mundial e secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE.

Confira a entrevista.

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IHU On-Line - Em que contexto surgiu a iniciativa de realizar o estudo “Brasil 2040: Cenários e Alternativas de Adaptação à Mudança do Clima”?

Sergio Margulis – Eu fui convidado para ser Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE, pelo ministro Marcelo Neri, que me chamou para dar andamento à agenda de sustentabilidade, que estava meio acéfala. Dos temas mais importantes, achei que a questão de adaptação à mudança do clima era crítica, porque a parte de mitigação já vem sendo estudada com mais intensidade no Brasil.

A questão da adaptação é absolutamente sinônima de desenvolvimento, quer dizer, de crescimento, de desafios do desenvolvimento de maneira geral, na medida em que o clima irá afetar todos os setores, todas as regiões. Então é uma questão intrinsicamente ligada à questão do desenvolvimento. É um assunto de médio e longo prazo que tem que ser tratado em um nível de planejamento estratégico. Essa foi a concepção e a justificativa original para realizar o estudo.

O estudo tinha como objetivo abordar o problema do ponto de vista econômico. Eu já tinha uma experiência de trabalhar com estas questões, com modelos econômicos bem mais pesados, ambiciosos, modelos que envolvem muitos setores, e a proposta era essa. O projeto sempre foi ambicioso, envolvendo oito das melhores instituições de pesquisa do país e a ideia era ter uma orquestração para que a SAE coordenasse todos os estudos e formulasse uma proposta que idealmente alimentaria o Plano Nacional de Adaptação. Esse Plano Nacional de Adaptação, que a presidente pediu que fosse completo até a Conferência de Paris, passou a ser desenvolvido por um grupo de trabalho interministerial liderado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. A nossa ideia sempre foi a de subsidiar do ponto de vista mais técnico a elaboração do plano.

IHU On-Line - Quando o Plano será concluído?

Sergio Margulis – O Plano deve ser entregue em outubro. Ele vem sendo elaborado, mas sempre careceu de uma análise técnica mais substantiva e esse tem sido o problema. O principal estudo que estava sendo feito para subsidiar este Plano era o “Brasil 2040”, que tinha a concepção de alimentar um Plano Nacional. O Plano ainda não está pronto e estamos aguardando para ver como será concluído, mas gostaria de deixar claro que se trata de dois movimentos paralelos: um é o Plano em si, é o documento oficial, que envolve todos os ministérios, tem portaria criando grupo de trabalho, etc. e dá atribuição ao Ministério do Meio Ambiente para ser responsável junto com o Ministério de Ciência e Tecnologia; outra coisa é o estudo “Brasil 2040”, que foi uma iniciativa espontânea da SAE e que deverá ser abraçada pelo Grupo Interministerial. Mas agora, com a nossa saída, fico me perguntando que uso irão fazer desse estudo. Como irão concluí-lo e depois como será aproveitado? Ele será usado mesmo pelo Plano Nacional? Isso é uma incógnita. Mais ainda o papel da SAE.

IHU On-Line - A partir do estudo, que informações já se têm sobre como as mudanças climáticas vão afetar o regime de chuvas e o regime hidrológico?

Sergio Margulis – Para realizar um estudo desses, o primeiro passo é entender o que deve acontecer em termos dos cenários climáticos, como vai se comportar o clima no final do século; 2100 é o horizonte de planejamento desses modelos climáticos. Então se projeta até 2100 o que poderá acontecer. Quem faz esse tipo de projeção são os profissionais de meteorologia e de clima através dos chamados modelos climáticos globais. Esses modelos são muito, muito sofisticados e envolvem uma quantidade de variáveis enorme. Poucas pessoas em nível mundial são capazes de desenvolver esses modelos e de entender realmente o que se passa.

Existem mais ou menos uns 33 modelos climáticos globais a nível mundial. As projeções desses modelos indicam um aquecimento global, um aquecimento da Terra, mas eles não convergem em termos da precipitação. Os modelos são bastante díspares sobre onde vai chover mais, onde vai chover menos, e isso é o que introduz uma grande incerteza no entendimento do problema. Para entender o que poderá acontecer no Brasil até 2100, é preciso pegar a maior gama possível de modelos, ou seja, abrir o leque de modelos analisados. Isso foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e estes resultados já são públicos. O INPE só trabalhava, até então, com um modelo climático global e passou a trabalhar com três modelos.

O segundo movimento do estudo é entender o que acontece com os recursos hídricos, porque eles dependem integralmente da pluviosidade, do regime de chuvas. Entender o impacto sobre as vazões e disponibilidade de recursos hídricos é crítico porque em sequência os setores econômicos – abastecimento urbano, agricultura, infraestrutura, energia, regiões costeiras - são afetados pelas mudanças climáticas. Então esse é o segundo movimento e ele praticamente já foi concluído pela Universidade Federal do Ceará - UFC, que em janeiro deste ano fez a apresentação dos resultados preliminares.

"Haverá uma redução significativa na disponibilidade hídrica"

IHU On-Line - Quais as implicações dessas mudanças para a geração de energia a partir de fontes hidrelétricas?

Sergio Margulis – Hoje o Brasil é altamente dependente da energia hidrelétrica, mas nos próximos anos os reservatórios de água estarão vulneráveis aos novos regimes hidrológicos e isso vai gerar um impacto sobre o potencial hidráulico. As notícias não são animadoras: de maneira geral haverá uma redução significativa na disponibilidade hídrica. Mas isso vai depender da bacia, porque as bacias do Sul terão maiores vazões, enquanto as bacias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão reduções significativas. Os impactos serão diferenciados, os quais não se compensam num certo sentido. Então, não vai adiantar chover mais no Sul e achar que será possível gerar mais energia no Sul compensando o Norte e o Nordeste, que terão menos energia. Isso significa que a longo prazo haverá um risco de diminuição de geração de energia hidrelétrica.

Hoje o Brasil está investindo nas usinas hidrelétricas da Amazônia, como Jirau, Santo Antônio, e essas hidrelétricas provavelmente não terão o potencial para o qual foram projetadas. Realmente é o caso de se pensar o redimensionamento dessas usinas ou pensar uma nova estratégia. O pessoal responsável pela energia tem que sentar com o pessoal que é responsável pelos estudos sobre mudanças climáticas, porque as novas usinas não estão sendo projetadas para durar 10 anos. Elas são feitas para durar pelo menos 50 anos, mas em 50 anos o ciclo hidrológico certamente não será mais o mesmo. Não há dúvida nenhuma sobre isso. Esse é realmente um problema muito significativo.

Nosso trabalho era mostrar para o setor de energia que nós estamos diante de um problema energético muito grande, sobre o qual a hora de planejamento é agora, ainda que o problema pareça ser de longo prazo. Não se trata de uma questão do futuro, porque os investimentos estão sendo feitos agora. Mas o estudo que estávamos realizando não é mais considerado importante para o governo, ou pela SAE.

IHU On-Line - Considerando os resultados do estudo, que sugestões podem ser propostas em relação à construção e o funcionamento das hidrelétricas?

Sergio Margulis – Essa é uma questão que tem de ser repensada, porque a questão técnica é saber se as séries hidrológicas do Brasil continuarão estacionárias. As séries registradas nos últimos 100 anos continuarão valendo, ou nos próximos 50 anos as séries hidrológicas serão outras? O grande problema da mudança do clima é que se tem um corte gradual mas significativo nos regimes hidrológicos de chuva, de temperatura e eventos extremos. O que estamos vendo no Brasil, hoje, é apenas um aviso prévio do que está por vir, considerando a seca em São Paulo e no Nordeste, as enchentes na Amazônia. Temos evidências mais do que o suficiente e tudo corrobora para mostrar que estamos vivenciando apenas os primeiros sintomas de uma crise. A melhor coisa que se pode fazer é se utilizar da ciência e, a partir dela, tomar as decisões.

"As séries registradas nos últimos 100 anos continuarão valendo ou nos próximos 50 anos as séries hidrológicas serão outras?"

IHU On-Line - A partir do estudo, que metas o Brasil deveria apresentar na COP-21, em Paris?

Sergio Margulis – As questões que estou mostrando são questões de adaptação, não são questões de mitigação, ou seja, são do Brasil para dentro. Aos EUA, à Coreia do Sul, ao Paquistão, ao Uruguai pouco importa o que o Brasil está fazendo internamente para se preparar para as mudanças do clima. Isso é problema do Brasil: se o Brasil for esperto, ele se antecipa, se o Brasil for bobo, ele espera acontecer para ver o que faz.

Essas questões são absolutamente estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, para o potencial de crescimento, para o potencial econômico do país. Essa discussão tem a ver com a COP de Paris na medida em que, agora, a questão de adaptação começa a entrar na pauta das discussões, e o Brasil tem mantido a posição firme de que adaptação é parte do problema climático global.

Os países têm que conjuntamente trabalhar para minimizar as emissões. Isso é um senso comum que interessa a todos, aí sim, o que o Brasil faz interessa ao Paquistão, aos Estados Unidos, ao Uruguai; e ao mesmo tempo ao Brasil interessa saber o que eles estão fazendo, ou seja, é um esforço comum, conjunto, todo mundo tem que estar no mesmo barco. Mas adaptação agora faz parte do acordo global, porque os esforços de mitigação conjunta ditarão as necessidades de adaptação de cada país.

IHU On-line - Fica evidente que se o país não possui uma mudança estratégica, não está preocupado com as questões internas, as questões globais também ficarão de lado?

Sergio Margulis – É um bom indicador: se o próprio dever de casa para as coisas que só interessam ao Brasil não recebem a devida atenção, imagina a atenção que o Brasil pode dar às questões na qual ele é um parceiro internacional, mas aí são deduções. É um processo político complicado, as pessoas entenderem essas coisas talvez não seja tão simples, mas a questão é esta que você falou.

IHU On-line - Além da mudança do ciclo hidrológico, quais os impactos das mudanças climáticas previstos pelo estudo?

Sergio Margulis – São os eventos extremos de toda a natureza em relação ao clima. Haverá ondas de calor, enchentes e secas nunca antes vistas e algumas variações climáticas que são menos óbvias e que são muito sérias. Por exemplo, durante o ciclo da agricultura há certo período de seca. Esses dias de falta de chuva têm um limite: a planta suporta uns 10 ou 12 dias, passando disso, ela simplesmente não germina, sendo possível que haja quebra total de safra apenas porque ao invés de não chover 12 dias, não choveram 16 dias.

Há variações menores de alguns parâmetros climáticos que têm grandes consequências na infraestrutura também. As estradas, por exemplo, são preparadas para suportar certa variação de temperatura, certa incidência de chuvas, etc., e quando se começa a brincar com a variação dessas variáveis, as estradas não estão preparadas, elas começam a não aguentar. Isso é uma questão de engenharia básica e haverá problemas por causa disso. Outro ponto importante é que nas regiões costeiras, inevitavelmente e irreversivelmente, os níveis do mar aumentarão por conta do degelo, ocasionando ressacas de intensidade maior, ou seja, o regime de marés vai mudar e isso não é pouco significativo.

Conforme o cenário, deverão ocorrer mudanças significativas no regime de marés e do movimento do mar na costa, e isso implica mudanças na infraestrutura costeira; por exemplo, o código de construção de edifícios na costa terá que mudar, os prédios não vão estar em cima de uma zona costeira igual a que era no passado.

O porto de Rotterdam na Holanda, que é o porto mais importante do mundo, já está construído a cinco metros de altura do nível médio do mar local, ou seja, eles já estão totalmente preparados para as variações de nível do mar, e aqui no Brasil nem se fala nesse assunto. Ele não existe em nenhum lugar do planejamento de governo, mas a Secretaria de Portos e demais ministérios de infraestrutura se interessaram muito pelo estudo.

"A ciência não pode ainda precisar exatamente que dia, que hora e onde acontecerá o próximo evento extremo. A ciência só demonstra isso: vai acontecer, está acontecendo, estamos tendo sinais preliminares"

Os problemas não são pouco significativos: alguns vão dando avisos prévios e outros serão sempre uma surpresa, uma surpresa atrás da outra. Infelizmente a ciência não pode ainda precisar exatamente que dia, que hora e onde acontecerá o próximo evento extremo. Mas não tenha a menor dúvida, a ciência só demonstra isso: vai acontecer, está acontecendo, estamos tendo sinais preliminares e seria bom aprender que a situação não tende a melhorar.

IHU On-line - Como você recebeu a notícia da demissão de profissionais ligados à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável? Qual foi a causa da demissão de parte do quadro técnico da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, do qual o senhor fazia parte? Qual o impacto dessas demissões para a conclusão do estudo Brasil 2040 e para pensar as estratégias do país em relação às mudanças climáticas?

Sergio Margulis – Eu me aposentei do serviço público. Eu ainda era secretário quando houve a troca de ministros e comuniquei ao ministro Roberto Mangabeira Unger que iria me aposentar. Avisei que estava às ordens para passar informações sobre o estudo que estávamos realizando. Mas o ministro Roberto Mangabeira Unger nunca nos procurou, deixando claro que este assunto não era estratégico para a SAE, que não era importante e tentou frear completamente o estudo.

A primeira coisa que fez foi demitir toda a equipe sem ter feito nenhuma consulta a qualquer uma das pessoas envolvidas no processo. Demitiu da forma menos profissional e ética possível, e esse é um sinal claro de que esta questão não é mais prioritária. Se fosse prioritária teriam o mínimo interesse em conversar com as pessoas, saber o que se fez, qual a importância do estudo.

Não temos a menor ideia do que eles estão pensando. Como há muitas instituições importantes e capacidade técnica altíssima envolvidas nesse estudo, o caso ficou conhecido, as pessoas manifestaram sua repugnância e repúdio à atitude.

Mas tudo bem, cada nova administração define suas prioridades e pronto. Mas, agora, fico pensando se esse estudo que custou uma fortuna vai parar no meio do caminho e ter uma priorização descontinuada. É preciso falar com o Ministro para saber o que a nova equipe está pensando. A única coisa que posso falar é que eles mandaram cinco pessoas embora, demitiram sem conversar e não pediram, jamais, nenhuma conversa conosco para se inteirar do estudo, para saber qual era o encaminhamento.

Por Patricia Fachin