“A administração pública não se preparou para enfrentar os desafios do século XXI”, avalia o biólogo. 

“A falta de planejamento no crescimento e urbanização das cidades e redução das áreas de banhados, que atuam como reservatórios naturais para amortecimento das cheias”, são alguns dos fatores que intensificam os impactos gerados pela alteração no regime das cheias, que ocasionam enchentes e deixam famílias desabrigadas na região do Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul, diz Jackson Müller em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Na avaliação do biólogo, os desafios postos à gestão pública estão diretamente relacionados à realização de obras de saneamento básico, em especial à drenagem urbana. “As cidades não se prepararam para enfrentar essas questões, verificando-se muitas deficiências no manejo das águas pluviais urbanas. Também se pode destacar a ocupação das áreas de preservação permanente das margens de arroios e córregos, bem como das bacias de retardo e planície de inundação por moradias, muitas vezes irregulares”, destaca. Aliado a isso, Müller enfatiza a “falta de consciência social de que as ações individuais geram um efeito que se multiplica” e que “constitui um dos maiores problemas para a efetividade das medidas de prevenção dos episódios mais críticos”. E lamenta: “A população joga o lixo nas drenagens, nos bueiros e nos arroios. O resultado é que essa falta de cuidado retorna na forma de enchentes, perda de patrimônio, doenças e destruição”.

No ano passado, São Leopoldo teve a maior enchente desde 1965 e o município não parece estar preparado para lidar com uma próxima cheia. Com a previsão do fenômeno El Niño no Rio Grande do Sul este ano, o fenômeno climático se caracteriza por modificar o regime de chuvas do Norte, ampliando as chuvas no Sul, “teremos maiores níveis de chuva no nosso estado e região. Logo, poderemos ter de enfrentar novas enchentes de maneira sistemática”, adverte. E enfatiza: “As consequências poderão se ampliar de forma geométrica diante da necessidade de recursos financeiros cada vez maiores e de demandas também maiores.

Como lidar com sistemas urbanos tão vulneráveis? Apesar do incremento das ferramentas de prevenção, como radares, satélites, comunicação instantânea, ainda necessitamos de medidas locais, eficientes e de médio/longo prazos nos contextos municipais”.

Jackson Müller é biólogo, com pós-graduação em Biologia: Bioquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Foi diretor e secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Estância Velha (1993-1996) e da Prefeitura de Novo Hamburgo (1997-2005). Atuou como chefe da Divisão de Planejamento e Diagnóstico e como diretor Técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM (2005-2007), e assessor de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS (1993-2003). É professor dos cursos de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental da Unisinos e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. É doutorando em Ecologia pela Unisinos, com ênfase em serviços ecossistêmicos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Por quais razões as enchentes têm sido cada vez mais comuns no Vale do Sinos? Quais são os municípios que mais sofrem com as cheias?

Jackson Müller - As enchentes têm se agravado nos últimos anos em decorrência de diversos fatores. Podemos destacar alguns principais, como aumento crescente da impermeabilização das cidades, falta de planejamento no crescimento e urbanização das cidades, redução das áreas de banhados, que atuam como reservatórios naturais para amortecimento das cheias, alteração no regime de chuvas, com eventos torrenciais concentrados (muita chuva em pouco tempo), entre outros. No Vale do Sinos e em outras regiões, esse é um problema recorrente, uma vez que as ações de correção são lentas e necessitam de recursos financeiros expressivos (obras de macrodrenagem). Destacam-se na região metropolitana os problemas críticos registrados em Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Gravataí, como os mais expressivos, pois atingiram contingentes populacionais mais expressivos.

IHU On-Line - Quais as relações das enchentes com os problemas de saneamento básico na região do Vale do Sinos?

Jackson Müller - A Lei Federal 11.445/07 considera saneamento básico o tratamento das seguintes áreas: resíduos sólidos, abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos e drenagem urbana. São essas quatro áreas que representam os maiores desafios da administração pública, pois são de responsabilidade dos municípios. Por sua vez os problemas de macro e microdrenagem se associam aos problemas de saneamento. As cidades não se prepararam para enfrentar essas questões, verificando-se muitas deficiências no manejo das águas pluviais urbanas. Também se pode destacar a ocupação das áreas de preservação permanente das margens de arroios e córregos, bem como das bacias de retardo e planície de inundação por moradias, muitas vezes irregulares.

IHU On-Line - Os moradores de Esteio alegam que após a construção da Rodovia 448, conhecida como Rodovia do Parque, as enchentes começaram a ser frequentes no município. Como o senhor avalia essas críticas? A construção foi inapropriada?

Jackson Müller - Temos acompanhado a questão de Esteio e de outros municípios da região. Verificou-se que a Rodovia 448 foi construída no traçado previsto do dique projetado na década de 1970, podendo servir como contenção das cheias do Sinos. Por outro lado, verifica-se que há grandes falhas quanto aos aspectos de manutenção das estruturas de drenagem da(s) cidade(s), além daqueles fatores já descritos acima, como intensa impermeabilização, ocupação das planícies de inundação de arroios e córregos, aumento das chuvas torrenciais, assoreamento, drenagens urbanas insuficientes para os picos de chuvas, disposição de lixo nos bueiros e entupimentos. A situação de Esteio pode não estar associada à Rodovia apenas, mas a um conjunto de fatores que perpassam outras questões estruturais de falta de planejamento da cidade. A conturbação urbana pode estar cobrando esse preço das comunidades da região metropolitana, uma vez que um arroio começa num município e termina em outro. Planejar as cidades consiste em condição fundamental, relocando moradias construídas em áreas de risco. Manter essas ocupações agravará o quadro já crítico de enchentes torrenciais.

IHU On-Line - Por outro lado, os hábitos da população contribuem para agravar a situação em períodos de cheias?

Jackson Müller - Com certeza. Esse representa um dos principais problemas. A falta de consciência social de que as minhas ações individuais geram um efeito que se multiplica em várias situações constitui um dos maiores problemas para a efetividade das medidas de prevenção dos episódios mais críticos. A população joga o lixo nas drenagens, nos bueiros e nos arroios. O resultado é que essa falta de cuidado retorna na forma de enchentes, perda de patrimônio, doenças e destruição.

Jackson Müller - Temos discutido muito e destacado que a administração pública não se preparou para enfrentar os desafios do século XXI. Administrar uma cidade, uma região, uma bacia hidrográfica ou um estado com quatro anos de mandato se constitui num dos principais problemas. A falta de políticas públicas e de planejamento a médio e longo prazo (20 anos, por exemplo), associada à descontinuidade dos atos administrativos, tem cobrado um elevado preço das comunidades. A falta de técnicos preparados e qualificados nas prefeituras e o fato de que ainda há pouca especialização no tratamento das drenagens urbanas ainda repercute numa prestação de serviços de forma descontínua e precária, diante das demandas por outros serviços públicos (saúde, educação, segurança), efetivando obras pulverizadas com pouco efeito prático. Trata-se da necessidade urgente de rever esse modelo de omissão ou de ações descontínuas. Planejar as cidades é uma necessidade contínua, permanente e necessária. Necessitamos urgentemente de políticas públicas, do exercício do poder de polícia das prefeituras, da redução das ingerências político-administrativas de tolerância na ocupação de áreas de risco e de preservação permanente como forma de reduzir os riscos futuros.

IHU On-Line - Em que consiste o Projeto das Cheias do Rio dos Sinos, desenvolvido em São Leopoldo? Quais os efeitos desse projeto?

Jackson Müller - O projeto consistiu na implantação de sistema de contenção das enchentes do Vale do Sinos, com a construção dos diques, casas de bomba e drenagens pluviais nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Essas estruturas necessitam ser mantidas de forma adequada. O projeto, quando implantado, reduziu os efeitos das cheias que ocorreram no passado, de modo a formar um corredor por onde o Rio foi “parcialmente” domado. A cheia de 1941 balizou as dimensões dos diques, construídos na década de 1970. Sem os diques, os efeitos das cheias sazonais trariam efeitos devastadores para esses dois municípios, notadamente em São Leopoldo, onde o Rio dos Sinos corta a cidade ao meio.

IHU On-Line - Em outra ocasião em que o senhor concedeu uma entrevista à IHU On-Line, comentou que seu sentimento em relação ao Rio do Sinos poderia ser resumido na frase de Winston Churchill, que viveu um problema de enchente na Inglaterra, em 1936, e disse: “A era da procrastinação, das meias medidas, dos expedientes que acalmam e confundem, a era dos adiamentos está chegando ao fim. No seu lugar estamos entrando na era das consequências!” Nesse sentido, as enchentes são consequências de quais processos equivocados desenvolvidos no Vale do Sinos?

Jackson Müller - As obras de manutenção dos diques de São Leopoldo levaram mais de 40 anos para serem executadas. Procrastinamos. Os efeitos percebidos nos últimos anos, os prejuízos associados às perdas de patrimônio, perda de produtividades de atividades que sofreram os efeitos dos alagamentos, interrupção das rotinas das comunidades e pessoas, riscos à população, danos à saúde constituem as consequências. As consequências poderão se ampliar de forma geométrica diante da necessidade de recursos financeiros cada vez maiores e de demandas também maiores. Como lidar com sistemas urbanos tão vulneráveis? Apesar do incremento das ferramentas de prevenção, como radares, satélites, comunicação instantânea, ainda necessitamos de medidas locais, eficientes e de médio/longo prazos nos contextos municipais.

IHU On-Line - Ainda mencionando Churchill, o senhor disse que ele havia ficado frustrado, porque via os problemas, tinha as soluções, mas ninguém implantava as medidas sugeridas. Nesse sentido, em relação às enchentes e às cheias, há soluções possíveis, mas elas não são implementadas? Que soluções são essas e por que não é possível desenvolvê-las?

Jackson Müller - O modelo político administrativo atual não é mais capaz de responder a esses desafios. Precisamos de algo novo, dinâmico, de rápida capacidade de atendimento das demandas da sociedade em eventos extremos. Uma rede de defesa civil que contemple a integração da administração pública com a iniciativa privada, das estruturas de suporte e de apoio mútuo contemplando respostas às emergências, será cada vez mais necessária. Precisamos sair do improviso, do faz de conta, da descontinuidade. A comunidade precisa assumir parte dessas tarefas e permanecer atenta aos desafios deste século. As soluções para as enchentes envolvem essas falhas estruturais que descrevemos acima. Cada vez mais precisamos de cidadãos conscientes de seu papel numa sociedade dinâmica. Esperar soluções apenas do poder público poderá ser insuficiente para enfrentar esses desafios. Assim como fomos para as ruas no ano passado para protestar sobre o modelo falido para diversas questões sociais, necessitaremos nos mobilizar para exigir medidas estruturais às questões estruturais das cidades, sem esquecer que cada um deve fazer a sua parte.

IHU On-Line - Há uma previsão de novas enchentes por conta do fenômeno El Niño na região do Vale do Sinos. Quais as implicações do fenômeno nas cheias?

Jackson Müller - O fenômeno climático se caracteriza por modificar o regime de chuvas do Norte, ampliando as chuvas no Sul. Se confirmada essa hipótese, teremos maiores níveis de chuva no nosso estado e região. Logo, poderemos ter de enfrentar novas enchentes de maneira sistemática.

Esse fato foi sentido no ano passado, quando Novo Hamburgo viveu temporais seguidos num curto período de tempo. Qual será a nossa capacidade de resiliência para nos recuperarmos de eventos climáticos extremos repetidos? No censo de 2010 (IBGE) foi possível constatar que existem mais de 11 milhões de brasileiros em áreas urbanas subnormais ou irregulares, sob constante risco. Não só das cheias, mas das áreas de risco geotécnico, por exemplo. Chuvas torrenciais podem gerar pulsos de inundação com efeitos graves, mas também de deslizamentos e desbarrancamentos. Vidas já foram ceifadas por situações como essas nos Vales do Sinos e Paranhana.

As cheias mudam a vida das pessoas, geram medos e temores quanto aos efeitos repetidos. Há perdas de patrimônio e de vidas, além dos efeitos psicológicos pouco estudados na nossa região. Uma comunidade não pode viver permanentemente com medo. Ações efetivas devem ser pensadas e executadas com seriedade por parte dos responsáveis pela administração das cidades. É essa mesma sociedade que cria as situações de risco, como nos ensina Ülrich Beck.

Fotos: (1 e 2)MetSUl (3)Ministério da Integração Defesa Civil de SL (4 e 5)Semman - SL