“O horizonte se embeleza. Reveste-se de um manto avermelhado, porém múltiplas cores se entrelaçam formando um magnífico tecido. Da Pachamama, de Abya Yala insurgente sobe um grito de futuro. Que se calem os impérios! Que a vida abundante volte a ter o domínio sobre os projetos de morte. Que a sorte lançada desde as raízes profundas, prevaleça no planeta Terra. E o sol brilhará para todos!”. Otimista, Egon Heck, em entrevista à IHU On-Line, vislumbra novas e boas perspectivas para a América Latina, assim como enfatiza propostas divergentes que impedem o desenvolvimento social pleno da nossa região.

Enquanto o presidente Lula se encontrava com o presidente Fidel Castro, se faziam gestões para consolidar o Banco do Sul e já se anunciava a criação do Banco Alba, o presidente Evo Morales enfrentava mais uma difícil rodada de diálogo com os prefeitos da região da "meia lua" e celebrava os dois anos de seu governo, os principais movimentos indígenas da América do Sul e Central também estavam reunidos em La Paz. Avaliaram o momento atual e traçaram estratégias dos movimentos indígenas na perspectiva de consolidar e aprofundar as mudanças em curso no continente, particularmente com relação aos Estados plurinacionais e interculturais, além de consolidar e ampliar suas alianças com os movimentos sociais, particularmente com os campesinos. Egon Heck comenta sobre esse encontro na entrevista que segue, concedida por e-mail.

Egon Heck é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no Mato Grosso do Sul. No início deste mês, ele e outros 12 representantes dos povos indígenas da América do Sul, América Central e aliados encontraram-se com o presidente Evo Morales, em La Paz, na Bolívia. Leia também o artigo de Heck, publicado no sítio do IHU em 21-01-2008, sobre o encontro e a entrevista que ele concedeu a respeito dos Guarani-Kaiowá.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o significado, para a América Latina e para o mundo, de termos um presidente de origem indígena, no caso de Evo Morales, e de sua opção por seu próprio povo?

Egon Heck - Evo (1) não é apenas de origem Aymara (2), um povo milenar do altiplano, dos Andes. Não se trata somente de um dos milhões de membros dos Ayllus (famílias extensas) ou Markas (aldeias, comunidades) do Qullasuyu (conjunto de Markas). Hoje, ele é um personagem relevante na conjuntura atual de mudanças no continente e de uma nova experiência de exercício de poder, a partir da perspectiva indígena.

Para entender a opção e desafios hoje encontrados pelo presidente Aymara, Evo Morales, é preciso ter presente a história de lutas, insurgências, dominação e instabilidade social da chamada “Nação Boliviana”, o “centralismo” e as autonomias indígenas e regionais, a imposição do “Estado mestiço”, a partir da década de 1950, como tentativa de diluir as diversidades étnico-culturais. Em conseqüência desse processo houve a consideração dos milhões de indígenas do altiplano, especialmente Quéchua e Aymara, como “campesinos”. Só mais recentemente, já a partir da década de 1980, é que se acentua novamente o processo de identificação e luta indígena, especialmente pela recuperação das terras e territórios. Podemos, assim, perceber um processo de resistência indígena, de organização, sindicalização de indígenas como campesinos, chegando até o atual momento de construção de um novo poder indígena-campesino, dos povos originários. Evo Morales é parte desse processo. Apesar de ter se firmado como líder sindical cocaleiro, ele não abandonou sua raiz e seu povo. E é isso que lhe permitiu estar fazendo esse difícil processo de construção de um novo poder, nova forma de organizar o Estado, a partir dos valores e cosmovisão de sua origem e demais povos indígenas presentes dentro do território do Estado boliviano.

Numa publicação recente, coordenada por Xavier Albo e Franz Barrios, “Por una Bolívia Plurinacional e Intercultural con autonomias” (3), chama-se a atenção para o momento atual que faz parte de “um jogo dialético entre a tradição e a inovação”. Afirmam que “nem a tradição nem a inovação são boas ou más por serem tais. O melhor fruto surge com freqüência da combinação de sólidas raízes locais com novos enxertos devidamente selecionados. Esta é outra das vertentes da interculturalidade e abertura entre distintos”.

Na conversa informal com Evo, em sua residência, ele se referiu à sua vinculação ao seu ayllu Aymara, dizendo que há pouco eles o haviam convidado para ir a um ritual, pois iria receber uma responsabilidade em sua comunidade. Ele respondeu a eles com discreto orgulho e satisfação, dizendo que se sentia honrado, mas que agora tinha também um compromisso maior, com todos os bolivianos”.

O que está acontecendo na Bolívia hoje é motivo de especial atenção e solidariedade por grande parte dos movimentos indígenas e campesinos na América Latina e no mundo, pois se configura o desabrochar de um sonho rebelde, plural e originário. E nada mais expressivo e natural de que isso esteja acontecendo no país mais indígena de Abya Yala (4) – América.

IHU On-Line - Quais são os principais confrontos criados por essa opção do presidente Morales?

Egon Heck - O principal confronto é com as elites e oligarquias, que sempre usufruíram privilégios e acumularam fortunas à custa da exploração do trabalho indígena, primeiro nas minas de ouro, com a exploração dos recursos naturais, depois com a invasão e ocupação das terras indígenas. Essa tem sido, infelizmente, a triste história não só da Bolívia, mas de todos os países do continente. Essas elites não se conformam em ter perdido o poder para um indígena. Tentam, de todas as formas, inviabilizar o governo de Evo Morales, utilizando-se de todos os pretextos possíveis para alcançar seus objetivos, ou seja, desestabilizar o governo e voltar ao poder.

Um dos confrontos se dá na questão da terra. Os povos indígenas, que são quase 70% da população, estão hoje com apenas ínfima parte de seus territórios. Evo prometeu e está buscando reverter essa situação. Enfrenta uma séria oposição dos latifundiários. E a questão é mais complexa. Os indígenas estão querendo reconstruir uma territorialidade onde possam viver conforme sua organização social e cultura, com autonomia, autogoverno e livre determinação, conforme lhes garantem as legislações internacionais e a recém-aprovada Constituição do país. Isso representa uma mudança substancial, na perspectiva do efetivo reconhecimento da plurinacionalidade e interculturalidade. Ou seja, que os direitos coletivos dos mais de trinta povos indígenas sejam efetivamente reconhecidos, com seus territórios, seus sistemas jurídicos, autoridades e estrutura administrativa. Isso significa a plurinacionalidade e autonomias indígenas, na prática. Esse é o novo que está sendo construído e que é abominado por aqueles que se enriqueceram às custas desses povos. Será efetivamente a refundação do Estado e da nação boliviana.

Não restam dúvidas de que será um longo e difícil caminho, onde cada dia será uma batalha e cada noite um longo silêncio em direção ao futuro incerto e ao sonho ardente. Uma das tentativas de desestabilização é o acirramento das posições que gere polarização que leve a violências e conflitos internos. Mesmo nos dias dos encontros a imprensa de La Paz estampava manchetes como “Existem seis grupos de choque dispostos a pelear no país” (La Razon, 20/01/08). A matéria ressalta que os grupos, tanto os que defendem o governo como os contrários a ele, se dizem dispostos até a pegar em armas, se preciso for. Esse clima de eminência de conflitos armados é destacado pelos meios de comunicação dominados pelas elites tradicionais, políticas e econômicas.

Dentre os confrontos, também estão os da estrutura de exploração dos recursos naturais, como o gás e o petróleo e a posse de grandes extensões de terras, muitos deles brasileiros. Essa veia aberta da sangria dos recursos do país também está sendo enfrentada. A nacionalização dos hidrocarburros atingiu a Petrobras, que é uma das empresas que mais têm investido naquele país. Conseguiram negociar, chegaram a um acordo. Isso não impediu a que Evo continuasse a ter uma grande simpatia pelo Brasil e ter manifesto sua confiança em Lula.

IHU On-Line - No ano passado, o número de índios mortos só no estado do Mato Grosso do Sul cresceu 214%. O que falta no Brasil e que é exemplo no governo Evo Morales em relação às políticas públicas (segurança, educação, saúde etc.) para os povos indígenas?

Egon Heck - Falta decisão política. No momento em que o governo brasileiro decidir fazer cumprir a Constituição, a maior parte das causas da atual violência certamente deixarão de existir. Por exemplo, se efetivamente o governo demarcar e disponibilizar para os povos indígenas do Mato Grosso do Sul as terras (tekoha) que lhes pertencem e das quais foram expulsos nas últimas décadas, diminuirá significativamente o número de assassinatos entre os Kaiowá-Guarani. Apenas a demarcação não será a solução total. Será o passo inicial, indispensável, sem o qual os demais não passarão de paliativos momentâneos.

Outra questão importante a ressaltar é que a violência resultante da criminalização e negação aos povos indígenas de seus territórios e recursos naturais neles existentes é uma das questões prementes na maioria dos países do continente. Uma das situações mais gritantes hoje é a que está enfrentando o povo Mapuche, no Chile. São centenas de indígenas presos por lutarem por seus direitos à terra. A situação que hoje mais chama atenção é a de Patrícia Trancoso, que está há mais de cem dias em greve de fome e corre sérios riscos de vida. Na Bolívia, Evo Morales busca manter um diálogo com os ayllus, os markas, organizações indígenas em todos os níveis para garantir seus direitos, agora inscritos de forma ampla na nova Constituição.

IHU On-Line - O senhor pode narrar os detalhes mais interessantes do seu encontro com o presidente da Bolívia?

Egon Heck - Eram oito horas da noite. A delegação se dirigiu ao Palácio do Governo, na praça Murillo. É popularmente chamado de Palácio de la Queimada, pois já várias vezes foi incendiado pelos rebeldes e descontentes com os governantes. Lá informaram que o encontro seria na residência presidencial. Era o dia em que se comemorava os dois anos de tomada de posse de Evo Morales. Um dia de agenda cheia. Mas o “jantar com o presidente” tinha de fato um sentido especial. Ter um momento de diálogo com representantes de organizações indígenas da América do Sul e Central. Como o encontro foi confirmado durante a sessão de enceramento dos trabalhos do taller sobre Estados Plurinacionais, todos fomos bem à vontade, levando alguma coisa para anotações e documentação fotográfica. Uma sacolinha de supermercado quebrou o galho. Na portaria simples, os cuidados de rotina e, depois, todo mundo entrou muito à vontade. Fomos encaminhados à mesa arrumada para 15 pessoas, que incluíam nossa delegação, o presidente e um assessor. Para quebrar o gelo, algumas observações antes da chegada de Evo. O representante Meskito da Nicarágua, mostrando os talhares de prata, comentava: quantos anéis não daria isso! Não demorou e chegou Evo. Sentou, fez umas observações e que deixou todo mundo à vontade. Foi servido um jantar simples, com refrigerante. Ele parecia estar com muita vontade de partilhar seus sentimentos e expectativas.

Evo fez questão começar com um pequeno balanço desses dois anos de governo. Demonstrou um certo orgulho e segurança de ter atravessado esse primeiro momento, contra todos os planos das elites que não lhe davam mais de seis meses de governo. Porém, deixou também claro suas preocupações com relação ao processo constituinte e os próximos momentos de seu governo. Apesar de todas as manobras, armadilhas e astúcias da direita, que sistematicamente tentou obstruir e boicotar o andamento da constituinte, a nova Constituição, finalmente, foi aprovada, antes que o tempo e o ano se findassem. No entanto, as reações contrárias continuam. Agora o trabalho será para que se consiga manter o essencial no referendum popular.

Falou com muito entusiasmo da construção das alianças e apoios entre diversos países, que tende a crescer, especialmente com Venezuela, Equador, Cuba, Nicarágua...

Insistiu na indispensável consolidação e ampliação das alianças, da união de forças, especialmente entre os indígenas e camponeses, da formação de quadros para dar sustentação aos projetos em curso, do necessário diálogo aberto e permanente, com todos os setores.

Além da entrega do documento “Declaração de La Paz”, os participantes das organizações indígenas externaram suas apreensões, mas principalmente manifestaram sua admiração pelo importante exemplo que Bolívia está dando para o mundo, expressando a total solidariedade ao povo boliviano e ao governo Evo Morales.

Por sua vez, Evo se comprometeu a partilhar a experiência participando dos debates promovidos pelos povos indígenas em outros países, como no caso do Equador, no processo constituinte daquele país.

IHU On-Line - Como as críticas que o governo recebe dos próprios trabalhadores, a exemplo daquela dealguns mineiros que protestaram durante um evento do governo por melhores salários, são trabalhadas por esse governo que diz estar "no caminho das transformações"?

Egon Heck - Pelo que tenho acompanhado desse rico e difícil processo da Bolívia, pelas observações de analistas e mesmo no encontro com o presidente Evo, o que posso concluir é que o atual governo tem consciência das enormes dificuldades enfrentadas, que lhe dão uma importante base para superar as que terá pela frente. Certamente não serão poucas, sejam as advindas das forças contrárias de dentro do país ou mesmo da conjuntura internacional, de uma economia globalizada e um país historicamente espoliado em seus riquezas e recursos naturais. Para enfrentar essas situações, é necessário, além de perspicácia, determinação e paciência, uma grande capacidade de diálogo, uma visão histórica e de projeto de futuro, de médio e longo prazo, tudo isso amalgamado com a sabedoria indígena.

É claro que os trabalhadores querem e precisam de melhores salários.  E a Bolívia tem tudo para caminhar para isso. Porém, não será tão rápido como talvez se desejasse, uma vez a realidade é ainda de muita debilidade na conjuntura econômica e precariedade social. Ainda assim, não restam dúvidas que os rumos, na perspectiva da nacionalização para estancar a sangria das riquezas e investimento massivo no social, irá reverter esse quadro. Quando pedi aos taxistas como estava país, a resposta unânime foi de que está melhorando, e só não está melhor porque dificultam muito o trabalho do governo.

IHU On-Line - A representação indígena na Bolívia já pode ser encarada como uma organização modelo para países como o Brasil, que esquecem de ouvir seu povo em relação à projetos que mexem profundamente com suas vidas?

Egon Heck - Creio que os caminhos para os diversos países no continente terão necessariamente que ser plurais, em resposta aos processos históricos, momento atual e a capacidade de sua população em articular o seu projeto de nação. A Bolívia certamente cativa pelo belo exemplo que os povos indígenas estão dando para a América Latina. A Constituição, que garante o Estado Plurinacional e intercultural, reconhece o direito coletivo e o sistema de justiça de cada povo, certamente será realidade, proximamente, em outros países, como o Equador dentre outros. Aliás, na Constituinte do Brasil, entre 1987 e 1988, essa proposta do reconhecimento da plurinacionalidade do nosso país foi apresentada pelo CIMI, porém peremptoriamente rejeitada.

Mudanças acontecerão, pois os Estados-Nação monolíticos, na forma como hoje estão constituídos, cada vez mais privatizados, privilegiando os interesses de minorias, não mais conseguem ser resposta para os anseios das grandes maiorias e principalmente para a pluralidade de nações que os compõem.

Uma coisa ficou bastante clara nos encontros e define os rumos no continente, conforme afirmou o líder Guilhermo, da ECUARUNARI, do Equador: “Sem os povos indígenas não haverá democracia, não haverá transformações profundas”.

A questão não é apenas conceitual.  É uma permanente construção das autonomias interculturais, a partir das cosmovisões indígenas, do exercício dos direitos coletivos, das experiências de auto-governo nos próprios territórios. Enfim, trata-se de toda uma dinâmica de desconstrução, de descolonização , de novas lutas e praticas políticas e religiosas, reflexões acadêmicas, mobilização e luta política.

“Não queremos ser apenas enfeite ou folclore das democracias ou apenas servir para a foto, queremos ser sujeitos e protagonistas, com participação direta na construção e funcionamento das mesmas”, afirmou Miguel Palacin, presidente da Coordenação Andina de Organizações Indígenas.

No Brasil, certamente temos ainda um longo caminho a percorrer. Quem sabe a consolidação do Conselho Nacional de Política Indigenista, seja um desses passos e espaços onde se possa ir avançando na construção de novas relações entre o Estado (plurinacional e intercultural) brasileiro e os mais de 230 povos indígenas que o compõem.

IHU On-Line - O senhor teria mais alguma informação a acrescentar dessa relação do governo Evo Morales e os povos indígenas não apenas da Bolívia, mas da América Latina?

Egon Heck - A esperança avança. Não existem dúvidas de que hoje, na Bolívia, acontece uma experiências sem precedentes na história da América Latina e que poderá servir de paradigma e inspiração para outros processos em curso.

O momento é delicado. Exige o máximo de alerta de todos os que querem construir um país justo, tanto por parte da sociedade organizada, em especial dos povos indígenas e campesinos, como do governo que tem a árdua tarefa de ir dando contorno, rosto e viabilidade a esse novo projeto de país, plurinacional e intercultural, igualitário, incluinte e justo. Evo manifestou que isso está a exigir urgente formação de quadros e ampliação e consistência na organização em todos os níveis.

Não poderia deixar de registrar uma observação profunda e carinhosa de um antropólogo peruano, da Universidade de São Marcos, Rodrigo Montoya, nas caminhadas pelas ruas de La Paz: “Os bolivianos são um povo muito alegre e simpático, desassossegado e lutador”. Fez menção aos processos políticos de resistência e insurgência que tantas vidas custou, especialmente aos povos indígenas, e que provocou inúmeras revoltas e trocas de presidentes no período republicano.

Em outro contexto, mas igualmente admirável, são as longas décadas de afirmação do socialismo, em Cuba, da qual Fidel Castro (5) é uma das figuras centrais. Por ocasião da recente visita de Lula àquele país, ele escreveu: “Para mim, unidade significa compartilhar do combate, dos riscos, dos sacrifícios, objetivos idéias, conceitos e estratégias, aos quais chegamos por meio do debate e da análise. Unidade significa a luta comum contra os entreguistas, os vendedores da pátria, os corruptos, que nada têm a ver com um militante revolucionário. A essa unidade em torno da idéia de independência e de combate ao império que avança contra os povos da América é que sempre me referi...”(Fidel Castro, janeiro 2008, após a visita de Lula).

Termino com uma expressiva “consigna”, da Resolução de Povos Indígenas sobre o programa de Integração de Infraestruturas Regionais da América do Sul: “desenvolvimento para a vida, não para as mercadorias e a morte”, e de uma inquebrantável certeza, diante dos processos de neocolonização: “responderemos junto com Tupac Amaru (6), Micaela Bastidas (7), Tupac Katari (8), Bartolina Sisa (9) e os mártires da luta Mapuche, indígenas de Bolívia e Abya Yala, que nunca mataram nossas raízes e estamos em tempo do novo Pachakutik: a descolonização do poder, Estados e saberes em Abya Yala” (Declaração de La Paz, 17/01/08).

Notas:

(1) Juan Evo Morales Ayma é o atual presidente da Bolívia e líder do movimento esquerdista boliviano cocalero, uma federação de agricultores que tem por tradição o cultivo de coca para atender um costume milenar da nação que é mascar folhas de coca. Evo Morales notabilizou-se ao resistir os esforços desenvolvidos pelo governo dos Estados Unidos da América na substituição do cultivo de coca na província de Chapare por bananas originárias do Brasil. Nas eleições presidenciais bolivianas de 2002, Morales ficou em segundo lugar, colocação surpreendente face ao panorama político do país, dominado pelos partidos tradicionais. Nas eleições de dezembro de 2005, porém, venceu com maioria absoluta, com o apoio político e financeiro do venezuelano Hugo Chávez para a sua campanha, tornando-se o primeiro presidente de origem indígena. Assumiu o poder em 22 de Janeiro de 2006 como o primeiro mandatário boliviano a ser eleito Presidente da República em primeiro turno em mais de trinta anos. A ideologia de Morales sobre as drogas pode ser resumida nas palavras "folha de coca não é droga"; de fato, o hábito de mascar folha de coca sempre foi uma tradição das populações locais (Aymarás e Quechuas), e seu efeito como droga é menos forte que a cafeína contida no café, mas para muitos bolivianos pobres é considerada a única forma de manter-se trabalhando o dia todo. Há muitas desavenças entre a administração de Morales e o governo dos Estados Unidos relacionadas a leis anti-drogas e à cooperação entre ambos os países, mas vários oficiais dos dois países têm expressado o desejo de trabalhar contra o tráfico de drogas.

(2) Aymará é o nome de um povo e respectiva língua estabelecido desde a época pré-colombiana no sul do Peru, na Bolívia e no Chile. Na Bolívia, existem cerca de 1.200.000 falantes do idioma aimará, sendo a forma falada na capital La Paz considerada a forma mais pura e estruturada da língua, havendo concentrações nos departamentos de Oruro e Chuquisaca.

(3) Cuaderno de Futuro 22 – “Por uma Bolívia plurinacional e intercultural”, Xavier Albo e Franz Barrios, IDH Bolívia, La Paz, 2007.

(4) Abya Yala é o nome dado ao continente americano pelas etnias Kuna, do Panamá e Colômbia, antes da chegada de Cristovão Colombo e os europeus. Aparentemente, o nome também foi adotado por outras etnias americanas, como os antigos maias. Hoje, diferentes representantes de etnias indígenas insistem em seu uso para se referir ao continente, em vez de usar o termo “América”. Abya Yala quer dizer “terra madura”, “terra viva” e até “terra em florescimento”.

(5) Fidel Alejandro Castro Ruz é o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (presidente da República) de Cuba, a qual governa desde 1959 como chefe de governo e a partir de 1976 também como chefe de estado. Em Cuba, Castro representa o herói da revolução social e a garantia de repartição equitável da riqueza no país, devido à sua política socialista. Depois do desmonte do regime ditatorial pela fuga de Batista, o até então presidente de Cuba, em 1 de janeiro de 1959, convocou generais para consolidar a vitória da Revolução e marchou até Havana, onde entrou em 8 de janeiro. O governo revolucionário instaurado o designou primeiramente Comandante em Chefe de todas as forças armadas, terrestres, aéreas e marítimas e depois, em meados de fevereiro, Primeiro Ministro. Em 1º de Agosto de 2006, Fidel Castro delegou, em caráter provisório, por conta de uma doença intestinal a qual o mesmo disse ser grave, suas funções de comandante supremo das Forças Armadas, secretário-geral do Partido Comunista de Cuba e de presidente do Conselho de Estado (cargo máximo da República Cubana) ao seu irmão Raúl Castro Ruz, Ministro da Defesa.

(6) Tupac Amaru foi o último líder indígena do povo inca da época da conquista espanhola, morreu em 24 de setembro de 1572. Filho de Manco Inca Yupanqui (também conhecido como Manco Capac II), foi feito sacerdote e guardião do corpo de seu pai. Depois de seu meio irmão, o Inca Titu Cusi, morrer em 1570, Tupac Amaru assumiu o título de supa inca, na época em que o Império Inca já havia perdido a capital Cuzco e resumia-se apenas à região de Vilcabamba, dezenas de quilômetros ao norte de Cuzco. Durante um ataque dos espanhóis a Vilcabamba, Tupac Amaru fugiu em direção à Amazônia, sendo capturado e depois assassinado pelo vice-rei espanhol. Seu nome e sua história inspiraram o movimento revolucionário Tupamaro.

(7) Micaela Bastidas Puyucahua foi uma pessoa influente na independência peruana. Foi considerada uma mártir da revolução. Alguns poucos minutos antes de ser executada a sua sentença, anunciou sua clara posição política e sua consciência independentista, declarando: “Pela liberdade de meu povo, renuncio a tudo. Não verei florescer meus filhos...”. Casou-se, aos 15 anos, com José Gabriel Condorcanqui, o Tupac Amaru II, um dos nomes mais importantes da história do Peru, e que foi o seu primeiro mestre ideológico, acentuando seu espírito separatista. Com ele teve três filhos: Hipólito, Mariano e Fernando. Sua vida foi praticamente dedicada à causa separatista, foi capturada com o fracasso da revolução.

(8) Tupac Katari (1750 — 15 de novembro de 1781), nascido como Julián Apasa, foi um líder aymará de uma rebelião do povo indígena da Bolívia, no início da década de 1780. Adotou tal nome tomando partes dos nomes de dois líderes originários contemporâneos: Tupac Amaru II e Tomás Katari, cacique de Chayanta. Como parte dom levantamento, Tupac Katari formou uma exército de mais de 40 mil homens e cercou a cidade de La Paz duas vezes, no ano de 1781.

(9) Bartolina Sisa foi uma mulher aymará que conduziu uma revolta indígena. Foi capturada e executada em 1782.