22 Abril 2024
Moradores de São José do Norte querem que Ibama inclua conversa com a comunidade na agenda marcada com a empresa na região.
A reportagem é de Marco Weissheimer, publicada por Sul21, 20-04-2024.
A população de São José do Norte, município localizado no extremo sul do Rio Grande do Sul, está mais uma vez mobilizada contra a instalação de um megaprojeto de mineração na região. O projeto Retiro, nome da primeira comunidade de São José do Norte que seria atingida pela mineração, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados como titânio e zircônio em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão e 1,6 quilômetros de largura, localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.
No dia 16 de abril, moradores de São José do Norte saíram às ruas em um ato que contou com uma carreata composta por centenas de carros, caminhões e veículos agrícolas. A carreata percorreu cerca de 100 km, área do município que seria impactada pela mineração (desde a região de Capão da Areia até a zona urbana). Os manifestantes denunciaram os riscos do projeto para a saúde dos moradores e também para as águas, ar, solo, fauna e flora, produção de alimentos e para a cultura local.
O ato foi organizado pelo Movimento Mineração Aqui Não, composto por moradores das zonas rurais e urbana do município, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte, Cooperativa dos Agricultores Familiares (Cooafan), Quilombo Vila Nova, pelas colônias de pescadores tradicionais da região, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Grupo de Agroecologia Econorte, Centro Comunitário da Várzea e associações de moradores. A mobilização da população conta ainda com o apoio de entidades como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Comitê de Combate à Megamineração no RS e Amigos da Terra Brasil.
De alto impacto socioambiental, a iniciativa da empresa Rio Grande Mineração S.A. (RGM) está em fase de análise para emissão da Licença de Instalação pelo Ibama, órgão do governo federal que tem marcada uma conversa com a empresa na próxima semana, visitando áreas que serão atingidas pelo projeto. A população de São José do Norte quer que o Ibama inclua em sua agenda também uma conversa com os moradores para ouvir a posição da comunidade sobre o projeto.
Em 2019, o Plano Diretor de São José do Norte determinou a proibição de atividades de mineração de portes médio, grande e excepcional para todos os tipos de mineração e em todas as zonas do município, além da proibição para todos os portes de lavra de minério metálico a céu aberto, conforme os parâmetros estabelecidos pela Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A proposta foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo municipal.
Em março de 2021, o governo Bolsonaro lançou a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos, batizada de Pró-Minerais Estratégicos. Um decreto inseriu essa política no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, criado com o objetivo de envolver diversos órgãos para “destravar” licenciamentos ambientais e dar “mais agilidade” na implantação de novos projetos de minerais considerados estratégicos como fosfato, potássio, lítio, níquel, urânio e terras raras.
No dia 18 de junho de 2021, o governo federal editou a Resolução nº 2, definindo a relação desses minerais estratégicos, cujos projetos deveriam ser “destravados”. Dois projetos previstos para serem implementados no Rio Grande do Sul estão nesta lista: a instalação de uma mina de fosfato em Lavras do Sul e a de uma mina de titânio e outros minerais pesados em São José do Norte.
Após um período de recuo em meio à pandemia, as empresas envolvidas nestes projetos voltaram a acelerar suas atividades nestas regiões, aproveitando essas decisões do governo Bolsonaro em “destravar” os projetos. Agora, o governo Lula, especialmente o Ibama, vem sendo pressionado a conceder a licença para a instalação do projeto, pressão esta que levou a população de São José do Norte a retomar e intensificar sua mobilização para barrar a iniciativa que, além dos impactos ambientais, ameaça o modo de vida de comunidades tradicionais da região.
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