Moradores do município de São José do Norte realizaram, terça-feira (20), uma manifestação contra o projeto da empresa Rio Grande Mineração S/A de explorar titânio e outros minerais pesados em uma região de restinga entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. A manifestação, que incluiu um abraço à praça central e uma caminhada pelas ruas da cidade, teve como objetivo cobrar uma posição da Prefeitura de São José do Norte em relação ao projeto de mineração. Representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) também participaram da manifestação. 

A reportagem é de Marco Weissheimer, publicada por Sul21, 21-02-2018.

Caminhada contra o projeto de mineração de titânio em São José do Norte. (Foto: Divulgação)

O projeto Retiro, nome da primeira comunidade de São José do Norte que seria atingida pela mineração, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura. Em fevereiro de 2016, a procuradora Anelise Becker, do Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontando “graves deficiências” no EIA-RIMA do empreendimento. Ela solicitou que a empresa corrigisse as deficiências e lacunas desse estudo e pedindo a realização de uma nova audiência pública. No dia 14 de junho de 2017, a presidente do Ibama, Suely Araújo, emitiu uma licença prévia, válida por quatro anos, para a Rio Grande Mineração iniciar o empreendimento.

No dia 22 de setembro de 2017, a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente, da Câmara de Vereadores de São José do Norte, organizou uma audiência pública para debater os impactos ambientais do projeto de mineração. Nesta audiência, agricultores e pescadores artesanais da região manifestaram-se contrários ao projeto em função dos possíveis danos ambientais decorrentes do mesmo.

Riscos ambientais

O presidente da comissão, vereador Luiz Gautério (PT), advertiu para os riscos do projeto Retiro e de outros projetos de mineração na região: “Nosso território de restinga tem fragilidades específicas que merecem cuidado especial e já tem algumas áreas degradadas pela silvicultura. A pesca artesanal e a agricultura familiar são culturas históricas e tradicionais aqui da região que devem ter seus direitos preservados. O problema não se resume a São José do Norte. Temos também a tentativa de mineração de chumbo no alto Camaquã, rio que também tem contato com a Lagoa dos Patos. Os riscos de uma eventual emissão de chumbo nas nossas águas são altíssimos”.

(Foto: Divulgação)

Na ocasião, a prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig (PSB), afirmou que a comunidade ainda tem muitas dúvidas sobre os impactos do projeto e informou que a Prefeitura seguia recolhendo informações sobre o projeto, mas que ela apoiaria a vontade da maioria da população do município.

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