10 Janeiro 2024
Proposição dos senadores gaúchos causa preocupação. Igreja ressalta a importância da vida em primeiro lugar e CUT diz que comunidades devem participar do debate.
A reportagem é de Marcelo Menna Barreto, publicada por ExtraClasse, 09-01-2024.
O controverso Projeto de Lei 4653/2023 que inclui a região carbonífera do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (PTJ) trouxe à sede da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), dom Roberto Ferrería Paz, responsável pela Pastoral da Saúde na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ele foi acionado ao lado do presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, por ambientalistas e pastorais sociais da Igreja Católica no estado.
No encontro, o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, fez uma explanação na qual enfatizou que o PL de iniciativa dos três senadores gaúchos, Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Luiz Carlos Heinze (PP) na realidade traz para o Rio Grande do Sul uma Lei Federal criada no período do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para subsidiar o setor carbonífero de Santa Catarina.
Sob a justificativa do Programa de Transição Energética Justa no estado, lembrou o professor, a ideia tenta dar sobrevida à Termoelétrica Candiota III.
No PL ainda está a viabilização de um complexo carboquímico que apresenta produtos altamente poluentes e uma indústria de gaseificação do carvão mineral (gás sintético) no estado.
Os ambientalistas literalmente foram se queixar ao bispo e ao presidente da CUT-RS. Na reunião, eles lembraram as dificuldades da promoção de um debate sério sobre o assunto e o impacto numa região que há décadas tem sua economia pautada pela mineração do carvão.
Mas, em síntese, a mensagem foi de que o PL se contrapõe a qualquer modelo de transição energética.
Concretamente, o alerta é que, além da poluição do ar, a ampliação da mineração trará mais contaminação do solo com metais pesados.
Isso, no final das contas, levará à região malefícios como chuvas ácidas e gases tóxicos (hidrocarbonetos policíclicos) que afetarão a saúde de seres humanos e animais.
“Eu justamente vim para conhecer o problema. Vou levar (para a CNBB)”, disse dom Roberto na reunião.
O religioso que atualmente é titular da Diocese de Campos, no Rio de Janeiro, mas tem vínculos com o RS por ter sido ordenado e por ter sido padre em Porto Alegre até ser sagrado bispo, atua de forma coordenada com dom Vicente de Paula Ferreira, coordenador da Comissão Especial sobre a Mineração e Ecologia Integral da CNBB.
O bispo, no entanto, manifestou na ocasião sua preocupação e por diversas vezes citou a Laudato Si, encíclica do Papa Francisco, que critica o consumismo e o desenvolvimento que o pontífice aponta como irresponsável e lança um apelo à mudança de mentalidades, com uma unidade global para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas no planeta.
“Nós vamos ter que influenciar, não é? Não só no caso dos três senadores. Estou me referindo aos demais senadores também”, afirmou dom Roberto.
Para o bispo, “a vida vem em primeiro lugar, das pessoas, dos demais seres vivos e da própria natureza. A mineração, temos que limitá-la ao essencial, pois temos que procurar justamente sempre a ecologia integral”, concluiu.
Para o presidente da CUT-RS, o alerta dos ambientalistas é extremamente importante, mas ele ressalva que “não há saída sem incluir as comunidades, a população, o trabalhador e a trabalhadora. A questão é mais complexa, de caráter econômico, social e ambiental”, aponta.
Cenci informou que a Central está aprofundando uma discussão com o setor da energia ao lembrar que o Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul) voltou a figurar nos quadros da CUT. Para o dirigente, a transição energética necessita de iniciativas inovadoras urgentes por parte do governo federal em diversas áreas.
O contraponto ao alerta dos ambientalistas, explica, vem da preocupação do impacto econômico na região que tem como base da economia a usina termelétrica e com a demissão de milhares de pessoas que trabalham no setor carbonífero. “O que se tem a oferecer como alternativa ao carvão?”, indaga.
Na opinião do dirigente, é necessário deixar de lado um “jogo que não sai do lugar”. Para ele, a questão da transição energética deve buscar um debate mais apurado.
“Se esse PL jogou no tudo ou nada e ficou nada, em uma lógica de destruição, sem transição, nós vamos levar a questão para as Caravanas da CUT”, propõe.
Ao registrar a ferramenta criada pela CUT-RS para fortalecer sua interlocução com os sindicatos das mais variadas regiões do estado, Cenci destacou a importância dos dados apresentados na reunião. Sobre o PL, afirma que o projeto deveria estabelecer prazos mais curtos para a transição energética. Na proposta dos senadores, o prazo é o ano de 2040.
