Pesquisa de Inesc e Nordeste Potência analisou contratos de arrendamento entre empresas eólicas e pequenos proprietários da região já havia apontado a existência de distorções.

A reportagem é de ClimaInfo, 07-12-2023.

Com um excelente índice de ventos, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior capacidade instalada de usinas eólicas em todo o país. Em agosto, eram 8.483 megawatts (MW), distribuídos em 261 parques implantados no território potiguar, mostra o boletim Infovento, da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).

As empresas do setor eólico controlam hoje pelo menos 262 mil hectares no estado, cerca de 5% do território, área equivalente a quase duas vezes a da cidade de São Paulo. Metade dessa área está nas mãos de 27 empresas brasileiras, e a outra metade, na de 19 companhias estrangeiras. São o que o Repórter Brasil chama de “os latifundiários dos ventos”. Os proprietários que assinaram contratos de arrendamento se queixam de que perderam o controle da terra e que não recebem os valores prometidos.

É o caso de José Bernardo Sobrinho. Analfabeto, ele assinou um contrato de 37 anos, renováveis por mais 22, com uma empresa que fincou uma torre eólica em seu quintal. Tudo aconteceu sem que José entendesse que o acordo o impediria de plantar feijão em sua roça ou mesmo construir mais casas para os filhos que iriam crescer em Parazinho, no semiárido potiguar, destaca o UOL.

Assim como José, centenas de famílias arrendaram suas terras para empresas eólicas acreditando que poderiam passar a viver do vento. Contudo, hoje se queixam de receber menos que o esperado, ou até abaixo do valor assinado em contrato. Em alguns casos, os proprietários reclamam de serem impedidos de usar suas terras para o roçado, principal ganha-pão das comunidades.

A distorção já havia sido apontada por um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Plano Nordeste Potência (NEP), que identificou vários desequilíbrios em contratos de arrendamento de terras para projetos eólicos na região. “Tanto no interior, quanto no litoral, víamos uma reivindicação de Populações Tradicionais, povos campesinos e pequenos agricultores, que se sentiam prejudicados. Um sentimento de injustiça diante desses empreendimentos alocados nas terras deles”, conta o pesquisador e advogado Rárisson Sampaio, do Inesc.

As empresas foram procuradas pela Repórter Brasil para falar sobre as denúncias. Com algumas variações, as respostas foram similares: que os contratos estão sendo respeitados; que refletem os “valores da época” quando foram fechados; e que desenvolvem projetos socioambientais nas comunidades onde atuam. Ao que se vê, nem todos concordam com isso.

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