A Defensoria Pública do Pará acusa empresas brasileiras e estrangeiras de utilizar Terras Públicas para comercializar créditos de carbono de forma irregular.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 02-10-2023.

E seguem as polêmicas em torno de projetos de crédito de carbono sem transparência e com indícios de ilegalidades na Amazônia. Dessa vez, a Defensoria Pública do Estado do Pará acusou empresas responsáveis por projetos de REDD em Portel, na região de Marajó, de utilizarem terras públicas para lucrar com a comercialização de créditos de carbono com grandes companhias internacionais. O g1 destacou a notícia.

De acordo com órgão, os terrenos nos quais os projetos atuam seriam Terras Públicas pertencentes ao governo do Pará, e não propriedades privadas, como argumentam os responsáveis. Além de ignorar as autoridades estaduais, as empresas também não consultaram as comunidades ribeirinhas que vivem em assentamentos agroextrativistas na região. Ou seja, os projetos geraram créditos de carbono em Terras Públicas, mas os ganhos ficaram com atores privados sem qualquer conexão real com o território.

Ainda segundo a Defensoria Pública, as empresas responsáveis pelos projetos conseguiram enganar até mesmo atores importantes no mercado internacional de carbono. Elas teriam utilizado matrículas imobiliárias e de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) inválidos para “comprovar” à Verra, maior certificadora de créditos de carbono do mundo, que as áreas eram de propriedade privada. Os créditos irregulares foram comercializados com gigantes como Boeing, Toshiba, Air France e Bayer, além do clube inglês de futebol Liverpool.

Ribeirinhos ouvidos pelo g1 explicaram que representantes das empresas responsáveis pelos projetos nunca foram transparentes, sem sequer citar que eles gerariam créditos de carbono que poderiam beneficiar as comunidades. Essas empresas tentaram atrair a atenção dos ribeirinhos oferecendo a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como se fosse um título de propriedade da terra.

“Não houve consulta, não foi feita nenhuma reunião de base. O que foi feito foi essa aproximação dos representantes dos projetos falando: ‘trouxe um fogão, trouxe um documento de terra, trouxe cesta básica, se vocês aceitarem é só assinar aqui’. Mas não era para cesta básica, eram assinaturas para autorizar o projeto”, explicou Nilson Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel.

O caso denunciado pela Defensoria Pública do Pará é semelhante a outros que vêm pipocando nos últimos tempos. Em comum a quase todos, a bagunça fundiária característica da Amazônia brasileira, que acaba confundindo e dificultando o monitoramento e a auditoria dos projetos de REDD. Essa lacuna permite que os cowboys do carbono imponham projetos sem transparência e legalidade para vender créditos a empresas no exterior.

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