24 Agosto 2023
O projeto do mal nomeado Trem Maia avança avassalando floresta, povos e comunidades, direitos indígenas, heranças culturais e vestígios arqueológicos de valor incalculável, além de ter derrubado de 5 a 10 milhões de árvores (a depender de quem contabiliza) e ter provocado danos a cenotes, fontes de água, cavernas e muito mais.
A reportagem é de Silvia Ribeiro, jornalista e ativista uruguaia, diretora para a América Latina do Grupo ETC, publicada por Desinformémonos, 22-08-2023. A tradução é do Cepat.
Por ser um dos megaprojetos distintivos do governo AMLO, a presença militar é pesada e extensa. Por um decreto presidencial, o projeto foi classificado como de “segurança nacional” e, além disso, concedeu-se ao exército a construção de vários trechos do trem e de seis hotéis turísticos, muitos em partes ecologicamente sensíveis, onde não deveria existir nenhum hotel.
Um deles, que terá 143 quartos e um cassino, fica dentro da Reserva da Biosfera de Calakmul. Comunidades locais e organizações nacionais e internacionais denunciam que não possui licenças ambientais, nem para a construção e muito menos para avaliar os impactos do tráfego que promoverá no local.
Assim como em outros trechos do trem, houve protestos e ações legais de comunidades afetadas e organizações ambientais, algumas aprovadas em primeira instância, mas a maioria ignoradas ou revertidas posteriormente e/ou por manobras paralegais.
Por exemplo, decidir que todas as iniciativas jurídicas contra o Trem Maia se concentrem em um único tribunal em Mérida, o que torna difícil ou impossível o acompanhamento para muitas comunidades e organizações sem recursos. As pressões, acusações infundadas e perseguições a organizações críticas são permanentes.
Apesar da calorosa propaganda do governo que apresenta o projeto como um “progresso” para a península, os impactos ambientais provocados pela construção já são muito consideráveis, aos quais se somam as violações do direito à consulta e outros direitos indígenas e agrários.
Em suma, os impactos da construção são apenas uma parte, já que, como explica Grain, mais do que um trem, trata-se de um grande projeto de monopolização multimodal de territórios. O transporte de passageiros é uma parte menor, um assunto maior são as atividades poluentes que potencializará, além do turismo industrial, as fábricas de suínos, as plantações industriais e cheias de agrotóxicos que envenenam o solo e os rios, matam abelhas e ervas medicinais, a implantação de grandes empresas de energia que ocupam, poluem e deslocam comunidades.
Soma-se a isso a destruição do patrimônio cultural ancestral maia, que se manifesta na “descoberta”, provenientes dos destroços causados pelas obras, de uma grande quantidade de objetos e construções ao longo das vias do Trem. A abundância de achados arqueológicos nas zonas de construção indica claramente que são áreas em que não se deveria prosseguir com esse megaprojeto.
Não obstante, como em um romance de tenebrosa ficção literária, o governo chama esta devastação de projeto de “salvamento arqueológico do Trem Maia”, afirmando que “ampliará a visão sobre a civilização maia” e abrirá “novas janelas de pesquisa, restauração e museografia”. Esta manobra orwelliana de disfarce da realidade é acompanhada pela perseguição e o assédio aos especialistas e arqueólogos críticos, que reivindicam é que necessário suspender as obras e avaliar com seriedade os impactos irreparáveis que estão sendo provocados.
Para os povos maias, é também um espelho do processo em curso: destroem-se os territórios, as formas comunais, os ecossistemas e a biodiversidade que são a base de seus modos de vida e culturas (antes e agora), mas tudo isso é apresentado como “uma oportunidade única” para que a sua cultura fique congelada em museus e alimente, em vez de suas filhas e filhos, pesquisadores e acadêmicos.
Devido aos graves impactos ecológicos e sociais desse projeto, o Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza decidiu atender à proposta de organizações e comunidades para realizar, no local, uma sessão do Tribunal sobre o caso Trem Maia. Isto aconteceu de 9 a 12 de março de 2023, na península, com a escuta dos depoimentos de comunidades, especialistas, acadêmicos, organizações ambientais e sociais. O painel de juízes deste caso foi composto por Maristella Svampa (Argentina), Frei Raúl Vera (México), Francesco Martone (Itália-Equador), Yaku Pérez (Equador) e Alberto Saldamando (zapoteca, Estados Unidos).
Em agosto de 2023, foi publicada a sentença final desta sessão. A partir das visitas, depoimentos ouvidos e documentos apresentados, declaram que há evidências de que está em curso um processo de ecocídio e etnocídio.
Este Tribunal internacional reconheceu, entre outros pontos, que existe uma “violação irrefutável dos direitos da Natureza e dos direitos bioculturais do Povo Maia”, bem como dos direitos dos povos indígenas da península, que “foi e continua sendo protetor e guardião do território, dos cenotes, cavernas e costas; florestas, biodiversidade e cultivos tradicionais, e dos seres não humanos que habitam os ecossistemas”.
Nesse sentido, o Tribunal exige “das autoridades americanas e mexicanas a suspensão imediata do megaprojeto Trem Maia, com todos os seus componentes, bem como a desmilitarização dos territórios indígenas”. Exigem também que “cesse a desapropriação de terras comunais e territórios em geral, bem como o fim da perseguição, ameaças, assédio e intimidação das pessoas defensoras da natureza”.
Ao mesmo tempo, por serem os cenotes a fonte hídrica mais importante para a sobrevivência dos povos, comunidades e espécies de animais e plantas na região, o Tribunal convida a declará-los como sujeito de direitos, em consonância com o reconhecimento dos Direitos da Natureza.
O Tribunal levanta a necessidade de medidas de reparação integral, entre elas, a realização de “uma auditoria independente, inter e transdisciplinar e intercultural, com a participação das comunidades afetadas, tanto pelos diferentes trechos do projeto Trem Maia quanto pelo Plano Diretor que, até o momento, não foi apresentado pelas autoridades competentes. A esse respeito, as manifestações de impacto ambiental devem ser sistêmicas e não parciais e compreender não só este projeto, mas todos aqueles que estão planejados para serem realizados na região”.
Convidam a reparar e restaurar os impactos sobre os ecossistemas, juntamente com a reparação dos impactos sociais, entre eles, a posse comunal da terra e a fragmentação e divisão de territórios, e a suspender os processos de desapropriação e expropriação de terra ejidal e comunal e revisar os que já foram perpetrados.
O Tribunal considerou que para reparar os danos é indispensável “desmilitarizar imediatamente o território e garantir a vida, a integridade e a liberdade de expressão das pessoas que manifestam seu desacordo com o projeto”.
No último sábado, 13 de agosto, o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, completou 90 anos. Obviamente, é um aniversário importa[...]
LER MAIS
Ocorreu nessa quarta-feira, 10 de agosto, a marcha binacional (EUA-México) organizada para pedir a reunificação das famílias s[...]
LER MAISA primeira-dama do México, Angélica Rivera, utiliza um apartamento de luxo na Flórida que pertence ao grupo Pierdant, uma empre[...]
LER MAIS
