27 Mai 2023
Eles pedem para que seus nomes sejam retirados de acordo firmado entre a Universidade Federal do Amazonas e a empresa Potássio do Brasil, cujo protocolo nem cita presença de indígenas Mura entre os afetados pela exploração mineral em seus territórios.
A reportagem é de Elaíze Farias, publicada por Amazônia Real, 24-05-2023.
Um protocolo de intenções entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a empresa Potássio do Brasil provocou um mal-estar entre pesquisadores da instituição. Seus nomes foram incluídos em um documento como se estivessem endossando a parceria com a mineradora, o que eles negam. No projeto, que ignora a presença de indígenas Mura na área afetada pela extração mineral, a Ufam reitera seu apoio à atividade de mineração da Potássio do Brasil.
Ao menos três pesquisadores consultados pela Amazônia Real refutam qualquer intenção de apoiar o projeto entre a universidade pública e a empresa privada. No texto deste Protocolo de Intenções, firmado neste ano e obtido pela agência, os nomes de pesquisadores constam como integrantes do “corpo técnico” do projeto Autazes Sustentável. No último domingo (21), a Ufam divulgou uma nota dizendo que “aproximadamente uma centena de cientistas da Instituição trabalha para elaborar, com imensa responsabilidade e comprovada expertise, o Plano Básico Ambiental (PBA) do Projeto Autazes Sustentável”, sugerindo que eles continuam fazendo parte do empreendimento.
Os três pesquisadores concordaram em dar entrevista e disseram que não foram informados, quando entregaram o resultado de seus estudos para a Ufam, em 2018, sobre a destinação que seria dada a eles. Também afirmaram que, atualmente, não concordam com a condução que a universidade fez de seus trabalhos, ao adaptá-los para um documento que apoia a mineração e atua estrategicamente em favor do empreendimento.
“Fui membra do grupo de pesquisa e, em 2018, cheguei a participar de algumas reuniões com a presença da empresa. Deve ter havido um equívoco ao inserirem meu nome na lista, sobretudo pelo fato de que já faz cinco anos que não tenho qualquer vínculo com a Ufam e, mais ainda, que não compactuo com a atividade minerária, especialmente quando abrange áreas protegidas ou território de povos indígenas e comunidades tradicionais”, disse uma pesquisadora, em condição de anonimato, para evitar represálias. À reportagem, ela disse que iria solicitar a retirada de seu nome da lista do corpo técnico.
O Protocolo de Intenções entre a Ufam e a Potássio do Brasil, assinado em 23 de março de 2023, é a reedição de um documento de fevereiro de 2019, após realização de estudos feitos um ano antes por ao menos 103 pesquisadores da instituição, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O objetivo era realizar um plano de trabalho com base no Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima), elaborado pela empresa Golder Associates para a Potássio do Brasil. Na época, os pesquisadores, segundo apurou a Amazônia Real, não tinham claro qual seria o objetivo dos estudos.
O reitor da Ufam, Sylvio Puga, com a Potássio Brasil, representada pelo seu presidente Adriano Espeschit e pelo Diretor de ESG da Potássio do Brasil, José Lúcio Rabelo. (Foto: Reprodução | Ascom-Ufam)
Na sua apresentação que faz do projeto Autazes Sustentável, a Ufam reitera seu apoio à atividade de mineração da Potássio do Brasil e defende a parceria. “A qualidade dos serviços prestados e a credibilidade da Ufam trazem a esta parceria um lastro capaz, a partir das iniciativas aqui pactuadas, de tornar o Autazes Sustentável uma iniciativa de excelência na exploração mineral para a grande Amazônia”, diz um trecho do documento.
O cientista Jansen Zuanon, um dos maiores especialistas em ictiologia (estudo de peixes) do País, também se surpreendeu com a inclusão de seu nome no corpo técnico. Ele conta que participou há cinco anos com os estudos, a pedido de um outro colega pesquisador, para colaborar na identificação de peixes da região, mas que se afastou logo em seguida. Zuanon se aposentou do Inpa e não mora mais em Manaus, apesar de continuar com laços profissionais com alunos e orientandos de mestrado e doutorado.
“Meu nome deve estar lá por conta de um processo antigo. Mas depois disso não teve mais nada. Ninguém mais falou nada sobre ele. Essa situação voltou à tona agora [com a repercussão da notícia sobre assinatura do protocolo]. Não fui consultado para saber se manteria minha participação ou não. Hoje, em função dessa confusão toda, eu digo não, não tenho interesse”, afirmou.
Para ele, a postura correta é suspender todo o processo do empreendimento em Autazes, incluindo o protocolo entre a Ufam e a Potássio do Brasil, até que a situação das terras indígenas seja resolvida e que um caminho legal, jurídico e correto seja definido.
“Para mim, é uma situação ilegal. Está quebrando protocolos internacionais, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Os povos indígenas estão lá, precisam ser consultados, se são favoráveis ou não. E se derem resposta negativa, isso deve ser respeitado. Não dá para seguir esse processo sem que a demarcação seja considerada. Não fui consultado para participar da sequência de ações a respeito do protocolo de intenções”, disse ele.
Para Jansen Zuanon, muita gente que se envolveu na primeira fase dos estudos pode ter posição semelhante à sua. “Entre o que uma reitoria aprova e o que os profissionais estariam envolvidos pensam, pode haver uma diferença muito grande. Não tenho interesse em participar de projeto que não respeita os tratados internacionais, os povos indígenas e o meio ambiente”, frisou.
Placa da Potássio Brasil na comunidade Urucurituba, do povo Mura, no município de Autazes (AM). (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Dos 103 nomes publicados como pertencentes ao “corpo técnico”, 51 são de pesquisadores com título de Doutor; 34 de Mestre e 12 sem identificação alguma do grau de especialização. Há oito pesquisadores da área de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia; sete de Biologia e outros sete de Agronomia. Embora um dos motivos da polêmica em torno da mineração pretendida pela Potássio do Brasil seja a presença de indígenas, como o povo Mura, a Ufam nomina poucos especialistas das ciências humanas, entre eles um antropólogo, um demógrafo e dois geógrafos.
Um pesquisador ouvido pela Amazônia Real, que atuou no comitê socioeconômico na fase de pesquisas do projeto Autazes Sustentável, disse que realizou atividades como profissional da Ufam. Ele entregou sua análise e não teve mais informações sobre os desdobramentos do trabalho.
“Eu me afastei, até porque não trabalharia em uma ação de mineração, que afetará povos indígenas que até agora não foram ouvidos”, disse ele, também anonimamente. O pesquisador chegou a participar de uma equipe de especialistas chamados para atuar nas pré-consultas referentes ao projeto de mineração, em 2022, que seriam realizadas nas comunidades do povo Mura. A atividade ocorreu apenas uma vez, mas apenas como “reunião” com lideranças, na aldeia Urucurituba, localizada à margem do rio Madeira. É nesta comunidade que o projeto de mineração planeja construir o porto de escoamento do minério.
“Não teve continuidade. Não fazia sentido, porque o empreendimento não tem Estudo de Componente Indígena. O que iríamos falar para os Mura?”, indaga o pesquisador. Outro pesquisador que integrou grupo que atuaria como auxiliar dos Mura nas pré-consultas disse que a ausência do ECI inviabilizou a atividade. “Subestimaram a questão indígena”, disse ele.
A Amazônia Real apurou que as pré-consultas, que vinham sendo alardeadas pela empresa como a fase final para iniciar a execução do empreendimento, foram canceladas e até hoje não foram retomadas.
Outra pesquisadora da Ufam explicou que se tratou de um trabalho inicial, baseado em um documento enviado para a instituição, na qual eles [empresa] pediram uma pré-proposta de plano de atuação dentro das áreas específicas que forma solicitadas pelo órgão ambiental na época. “O reitor chamou para a gente fazer esse documento. Mas não tinha contrato, não era relacionado a serviço. Não sei como ficou depois. A gente como funcionário, a partir do pedido do reitor, fez as deliberações. Mas como se prosperou, como fechou, não sei te informar. Entreguei e não fui mais para reunião nenhuma. Nunca chamaram mais para nada”, disse ela.
A Associação dos Docentes da Ufam (Adua), em nota enviada nesta terça-feira (23), manifesta sua preocupação com protocolo de intenções e pede que a instituição dialogue com os indígenas Mura. “Nos preocupa que ações que envolvam preservação de povos originários de seus territórios não tenham tido no âmbito da Universidade o espaço necessário para o debate amplo, o que pode transparecer uma pretensa supervalorização do poder da academia no resguardo aos valores das populações originárias, como se a garantia ‘da questão social e ambiental’ fosse de responsabilidade e domínio somente dos pesquisadores da UFAM”, diz trecho.
A entidade alerta “que situações como esta podem gerar precedente para novas tentativas de empreendimentos voltados a exploração de terras indígenas ou áreas de conservação/preservação, em face de toda a flexibilização da legislação ambiental ocorrida nos últimos anos”.
No último dia 18, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), composta por diferentes entidades da Ufam, dos movimentos sociais e de organizações indígenas, divulgou uma carta aberta contra o apoio da universidade ao empreendimento de mineração em Autazes.
“A atitude da direção da Ufam fere princípios históricos da instituição universidade e da própria missão institucional que propugna a valorização da interculturalidade como indutora de excelência acadêmica. A Ufam está instalada em um Estado que concentra a maior presença de povos e línguas indígenas, o que se constitui em riqueza sociocultural que deve ter por parte da universidade atenção especial na produção das atividades de ensino, da pesquisa e da extensão”, diz trecho.
As lideranças indígenas, tuxaua Sergio do Nascimento e seu vice-tuxaua, Vavá dos Santos, mostram mapa com a autodemarcação da TI Soares/Urucurituba. (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
O Protocolo de Intenções foi formalizado com assinatura do presidente da Potássio do Brasil, Adriano Viana Espeschit, e do reitor da Ufam, Sylvio Mário Puga Ferreira, que é professor titular de Economia. Na vasta carreira que se iniciou em 1999 como coordenador de curso da Faculdade de Estudos Sociais, Departamento de Economia e Análise, Puga Ferreira teve uma única relação num estudo relacionado aos povos indígenas: em 2007. Ele orientou uma dissertação de mestrado sobre os movimentos migratórios do povo Sateré-Mawé.
“A PdB (Potássio do Brasil) tem o compromisso de apoiar o desenvolvimento sustentável de Autazes e região e, ao mesmo tempo, contribuir com a melhoria da qualidade ambiental da área de influência do Projeto Potássio Autazes”, diz o documento assinado o dia 23 de março. A parceria entre a Ufam e a Potássio do Brasil tem vigência de cinco anos e prevê uma forte ação estratégica que inclui até marketing para convencer a população a aceitar o empreendimento.
Uma das primeiras ações propostas no projeto Autazes Sustentável é um workshop chamado Visão de Futuro e Legado do Empreendimento – 1º Empreendimento de Mineração Sustentável da Amazônia, previsto para ser realizado “logo após a assinatura do contrato entre as partes” e que “será realizado com a participação dos representantes do Comitê Gestor Interinstitucional UFAM/Potássio e outros representantes estratégicos indicados pela empresa”.
“A FUA (Fundação da Universidade do Amazonas) tem capacidade técnica de compartilhar suas práticas, e tem reconhecido papel estratégico no desenvolvimento e implementação de empreendimentos na Amazônia”, continua o documento.
A atuação da empresa, em parceria com a Ufam, inclui ações de Plano de Marketing Verde e Educomunicação Socioambiental (PMVES), marketing e comunicação estratégica para imagem e eficiência de um empreendimento, oficinas, engajamentos, mobilizações do poderes Executivos e Legislativo, programas socioambientais, entre outras atividades.
A contrapartida pela Ufam, que não receberá repasses financeiros, conforme consta no documento, é ter apoios para reformas estruturais, como melhorias na infraestrutura da sua Fazenda Experimental.
“O PMVES prevê o uso de recursos multimidiáticos e narrativas transmídias para estimular o público envolvido, em especial professores e jovens participantes das ações do Projeto a produzirem e postarem conteúdos (vídeos, podcasts e fotos) e compartilharem em um aplicativo (App) para Android e IOS exclusivo para as produções que envolvem as atividades do Programa Educomunicação”, descreve trecho.
O projeto também tem propostas de programas de gestão do uso da água, resíduos sólidos, prevenção de atropelamento de fauna, monitoramento e controle de Insetos Vetores, entre outras.
“A maioria das espécies inventariadas (207) apresentou sensibilidade alta a média às perturbações ambientais, portanto são mais sensíveis à fragmentação florestal e outros impactos de origem antrópica (e.g. caça, pressão de xerimbabo, fogo, entre outros), em particular aquelas mais frequentes nos ecossistemas florestais de Terra Firme”, diz trecho do projeto Autazes Sustentável.
O documento do projeto que a Ufam endossa, diz que “o Projeto Autazes de mineração em todas as suas fases vai causar alterações ambientais na área de influência direta do Projeto e região, bem como vai provocar mudanças nas populações humanas atraídas pelo empreendimento, que geralmente ampliam os impactos sobre a fauna usada como recurso”. Ele diz ainda que “as mudanças na paisagem, como desmatamentos, fragmentação de habitas [sic] e poluição também são fatores relevantes que podem afetar a fauna nativa, necessitando o monitoramento das comunidades de anfíbios e répteis em médio e longo prazo, para acompanhamento do efeito da implantação das medidas mitigadoras para minimizar os impactos causados pelo empreendimento.”
O documento, contudo, condiciona a execução das ações previstas à liberação de licença de instalação e de operação do empreendimento. Em 2015, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) liberou as licenças, mas elas foram canceladas pela Justiça Federal do Amazonas a pedido do Ministério Público Federal. Desde então, o processo ficou judicializado e a licença não foi autorizada novamente.
“O Ipaam informa que não houve liberação de licença para a empresa Potássio do Brasil e que a mesma segue em fase de estudos técnicos do projeto”, disse em nota, nesta terça-feira, a assessoria do órgão, à Amazônia Real.
Na mídia local, o reitor da Ufam é um notório defensor da atividade de mineração da Potássio do Brasil. Em entrevista ao jornal A Crítica, ele disse que recebeu indígenas Mura que são favoráveis ao empreendimento e, que por isso, “não há contrassenso” no projeto.
“A presença da Ufam é a total garantia para as populações tradicionais que elas serão respeitadas, e é para isso que estamos lá, não estamos por outros motivos. Qual a visão que se tem? Conservacionista? Então ninguém vai fazer mais nada? Esse é o debate”, disse ele, ao jornal.
Diferente do que afirma o reitor, os indígenas são mencionados vagamente, sem o nome da etnia que habita a região, no Protocolo de Intenções. A palavra “indígenas” é encontrada junto com outros grupos coletivos, como alunos, professores, agricultores, etc.
O ictiólogo Jansen Zuanon salientou que a participação de instituições de pesquisa oficiais em estudos de impacto ambiental, como a Universidade Federal de Rondônia, que fez o EIA/Rima das Usinas de Jirau e Santo Antônio, é a “melhor saída”, mas que é preciso fazer “direito, com cláusulas muito claras e desde que toda a parte legal tenha sido cumprida”. Ele atuou como pesquisador em obras de hidrelétricas e tem experiência em impactos gigantescos e a longo prazo, como a usina de Belo Monte, no Pará, e alerta para que consequências iguais possam se repetir.
“Na Volta Grande do Xingu, toda a parte fora da barragem foi considerada fora da área de impacto direto de Belo Monte. Simplesmente porque não seria alagada. Hoje estão passando um perrengue enorme; 80% da água do Xingu foram enviadas para as turbinas. Falta água em frente das aldeias, o peixe escasseou. A gente sabe de interesses das grandes corporações e das empresas que tocam isso. Obviamente vão dizer que está tudo bem, que está tudo de acordo”, disse.
Tuxaua Admilson Moraes Pavão, conhecido como Piraca, relata ameaças de morte. (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
No documento de 343 páginas do Protocolo de Intenções, os indígenas Mura, os maiores afetados pela mineração, não são mencionados. A aldeia Soares, onde a planta da reserva do minério está localizada, é descrita apenas como”vila”, apagando a história de 200 anos do território originário.
O documento do protocolo não informa que ela é habitada por indígenas Mura que desde 2003 solicitam demarcação. Mas Soares e Urucurituba, outra aldeia indígena que está em processo de qualificação na Funai, são os principais alvos das ações do protocolo.
“Realizar diagnóstico socioambiental participativo com os professores, gestores e técnicos das escolas da sede do município de Autazes e comunidades do entorno (em especial Vila do Soares, vila de Urucurituba e sede urbana de Autazes)”, diz trecho do projeto Autazes Sustentável. Oficinas e outras atividades também priorizam as duas comunidades.
No fim de março, Soares e Urucurituba receberam, pela primeira vez, uma equipe da Funai para dar início ao processo de demarcação do território, após 20 anos da demanda. Desde então, os indígenas passaram a sofrer ameaças de agressão e de morte por pessoas contrárias à demarcação. As ameaças foram relatadas ao MPF, que pediu a inclusão de duas lideranças Mura no programa de proteção à testemunha, que está sendo analisado no PPDDH Amazonas. Um dos mais ameaçados é o tuxaua de Urucurituba, Admilson Pavão, conhecido como Piraca.
“Estamos realmente sendo ameaçados pelo pessoal dos brancos, dos comerciantes, fazendeiros. Dizem que vão tacar fogo na nossa casa, que vão nos bater. Tudo isso são ameaças que sofremos ao longo do tempo. Não só eu, como o tuxaua de Soares também. Mesmo assim estamos na luta. Não vamos desistir da demarcação. Os Mura são um povo guerreiro”, disse à reportagem.
Segundo a Funai, o relatório de qualificação da demanda de demarcação de Soares e Urucurituba encontra-se atualmente em processo de verificação pela equipe responsável. Está agendada para esta semana uma reunião na área para discutir e obter respostas sobre a regularização fundiária e a história de exploração de potássio, segundo a assessoria.
Para o tuxaua de Soares, Sérgio Nascimento, o início da demarcação deveria ser motivo suficiente para que a Ufam interrompesse o Protocolo de Intenções com a empresa de mineração. “É uma contradição da Ufam este acordo com a mineradora. Estamos em processo de demarcação, agora que a Funai esteve aqui”, disse Nascimento à Amazônia Real, quando tomou conhecimento do convênio. Para ele, a Ufam está “atropelando” o processo de regularização de seu território.
Além de Soares e Urucurituba, atingidas diretamente pelo projeto de mineração, outras dezenas de terras Mura serão afetadas, direta ou indiretamente, como TI Jauary, TI Guapenu e TI Trincheira. Daí a obrigação da realização do Estudo de Componente Indígena, que não foi elaborado pelo empreendedor e que não foi considerado pela Ufam.
Na aldeia Soares, os indígenas relataram à Justiça Federal e para a Amazônia Real que nos últimos anos eles estão sofrendo assédio da Potássio do Brasil para vender seus terrenos. A empresa nega.
Perfuração feita pela Potássio do Brasil na comunidade Soares sem o consentimento dos indígenas. (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
O MPF no Amazonas, que acompanha o caso em favor dos povos indígenas, afirma que qualquer licenciamento para o empreendimento deve ser analisado pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão afirmou que, no caso específico de Soares e Urucurituba, está aguardando o posicionamento formal da Funai sobre a criação do grupo de trabalho para dar andamento ao processo de demarcação, conforme determinado pela Justiça Federal em decisão proferida em abril deste ano. O MPF defende que seja criado o GT de estudo da TI Soares-Urucurituba.
Sobre o protocolo de intenções da Ufam e da Potássio do Brasil, o MPF disse que “está solicitando esclarecimentos à instituição para entender melhor a questão e verificar eventuais medidas cabíveis”.
A Universidade Federal do Amazonas foi procurada para se posicionar sobre as questões tratadas nesta reportagem, mas não respondeu até a publicação dela. Assim que a instituição enviar, esta matéria será atualizada.
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Pesquisadores da Ufam e do Inpa querem sair da lista pró-mineração de potássio - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
