Moradores da região metropolitana de BH denunciam mineradora que atua sem licenciamento

Foto: Guilherme Dardanhan | ALMG

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19 Mai 2023

Empresa Santa Paulina teria retomado atividades em áreas próximas ao Parque Estadual Serra do Rola Moça.

A reportagem é de Ana Carolina Vasconcelos, publicada por Brasil de Fato, 18-05-2023.

O abastecimento de água de Belo Horizonte e de municípios do entorno da capital pode estar ameaçado. O motivo é a retomada das atividades da mineradora Santa Paulina, cujo processo de licenciamento ambiental foi arquivado dois anos atrás.

A denúncia foi feita por moradores das zonas rurais de Ibirité e Sarzedo, que ficam na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em audiência pública realizada, na quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles relatam que a empresa, que estaria inativa nos territórios desde 2010, voltou a atuar em áreas próximas ao Parque Estadual Serra do Rola Moça.

Com 4 mil hectares de área verde, o parque, que foi criado com o objetivo de proteger cursos d’água, abriga seis mananciais: Taboão, Rola-Moça, Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina. A região é de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica, biomas quase extintos, e o parque é o terceiro maior localizado em área urbana do Brasil.

"Há um grande temor de haver contaminação e escassez hídrica na região. É importante lembrar que esses mananciais abastecem Ibirité e toda a região do Barreiro. Seria a única fonte pura e alternativa hídrica para o restante da RMBH, no caso de novos desastres e contaminação no sistema que abrange o Rio das Velhas e o Rio Paraopeba", avalia a arqueóloga Alenice Baeta, do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), ao Brasil de Fato MG.

Agricultura ameaçada

Durante a audiência pública, agricultores familiares relataram que caminhões de minério circulam por uma estrada rural de Sarzedo, que dá acesso ao antigo território minerado pela empresa, que atualmente é uma cratera. Eles temem que o retorno da atividade minerária prejudique suas condições de sobrevivência.

"A comunidade da agricultura familiar Capão da Serra, por exemplo, faz parte do Cinturão Verde da RMBH, já prejudicado em Mário Campos pelo desastre-crime da Vale. Caso a mineradora continue atuando na região, pode haver escassez hídrica e o comprometer o abastecimento alimentar da população", comenta Alenice.

Durante o encontro na ALMG, Décio Rodrigues, que é membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) em Ibirité, destacou a diferença entre a atuação dos trabalhadores rurais e da mineradora. Para ele, enquanto os agricultores cuidam da terra, a empresa extrai e depois deixa a população "ao deus-dará".

"As pessoas trabalham, cuidam da água, cuidam da terra, acordam cedo para cultivar e, no fim do mês, poder colher. Já a mineradora, simplesmente extrai. Ela não planta nada, não cuida de nada. Quando ela termina de extrair, vai embora e deixa ali o seu legado de falta de água para a população", argumenta Décio, que também faz parte do Movimento Serra Viva.

Em meio a gritos de protesto das famílias que acompanhavam a audiência, o gerente institucional da mineradora Cristiano Barbosa Cheib afirmou que a empresa não está extraindo minério. Segundo ele, a Santa Paulina está "apenas" escoando 1,076 milhão de toneladas de pilhas de material estéril para comercialização e que, mesmo sem precisar de licença, a atividade foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad).

Procurada pela reportagem para confirmar se realmente deu a autorização e avaliar sobre os riscos da atividade, a Semad não respondeu até o fechamento desta matéria.

Na audiência pública, parlamentares afirmaram que irão solicitar uma visita técnica para vistoriar as instalações da empresa.

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