Mulheres ligadas às lutas sociais denunciam: a privatização do saneamento para “atender a população pobre”, como defende o mercado, só aprofunda desigualdades. Conta fica mais cara – e serviços nem sequer chegam às periferias e áreas rurais.

A reportagem é de Marcos Helano Montenegro, publicada por Outras Palavras, 11-01-2023.

O artigo Marco do saneamento: retroceder jamais, publicado às vésperas do Natal, pretende-se um manifesto subscrito por qualificadas mulheres da Infra Women Brazil defendendo as privatizações e o arcabouço privatista dado ao saneamento pelo governo Bolsonaro.

Segundo elas, a necessidade de superar as graves violações aos direitos à água e ao esgotamento sanitário de que são vítimas as mulheres brasileiras pobres e suas famílias é o que justifica as iniciativas de solapar os serviços prestados pelas empresas públicas e substituí-las por concessionárias privadas.

No entanto, quem acompanha de perto as modelagens feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Bolsonaro sabe que:

1) estão fora das metas dos contratos de concessão justamente as populações moradoras de vilas e favelas e as populações rurais locais nos quais o déficit está concentrado;

2) os valores da outorga onerosas pagas pelas concessionárias encarecem sobremaneira as tarifas e inviabilizam a acessibilidade econômica das famílias pobres aos serviços.

Não foi encontrado registro destas signatárias que defendem a privatização dos serviços como meio para “atender a população pobre” se manifestando quando o governo Bolsonaro suspendeu o financiamento do programa de cisternas para a população do semiárido ou quando o Programa Nacional de Saneamento Rural foi engavetado pelo mesmo governo. Elas denunciaram a incompetência da concessionária privada em atender a população pobre de Manaus que continua sem esgotamento sanitário depois de mais de vinte anos de privatização?

Várias signatárias do manifesto privatista têm interesse direto nos negócios da privatização dos serviços públicos de saneamento como consultoras ou como dirigentes de grupos privados. Não comparece entre as signatárias nenhuma mulher das muitas que se destacam nas lutas populares por água, saneamento, habitação, reforma urbana e reforma agrária. Por que será?

Enfim, as mulheres do negócio do saneamento se pronunciam defendendo os interesses das mulheres pobres. Comovente e adequada aos tempos natalinos. Acredite quem quiser na sinceridade da mensagem…

Assinam

Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto – Professora da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Andrea Matos – Química, Secretária Geral da Seção Sindical Solos do SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, e Executiva da CUT-RJ.

Bartiria Perpetua Lima da Costa – Diretora de Relações Internacionais da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

Cristina Celia Silveira Brandão – Professora da UNB – Universidade de Brasília

Heliana Kátia Tavares Campos – Presidente da Seção DF da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

Luciana Nicolau Ferrara – Professora da UFABC – Universidade Federal do ABC

Maria Fernanda Marcelino – Integrante da Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres

Maria José Salles – Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/ Fiocruz

Renata Furigo – Coordenadora Geral do ONDAS

Saiane Santos – Integrante da Coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima – Professora da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais

Thaissa J. J. Oliveira – Msc. em Engenheira Ambiental e Coordenadora de Assuntos da Juventude do Ondas

Vania Neu – Bióloga e Pesquisadora do Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA

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