06 Janeiro 2023
Posicionamentos do Ministério das Relações Exteriores em temas como migração e Palestina mostram mudanças.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 06-01-2023.
Após quatro anos sob o comando da extrema-direita, a política externa do Brasil respira novos ares. As novas orientações podem ser percebidas pela estrutura interna do Ministério das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, como também pelas primeiras decisões do organismo no recém-inaugurado governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora capitaneado pelo ministro Mauro Vieira.
Na terça-feira (3), o novo ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, visitou o complexo da mesquita Al-Aqsa, em Jerusalém. O gesto do político do partido Poder Judeu, e que integra o governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu, foi considerado uma provocação pelas autoridades palestinas, que classificaram Ben-Gvir como um "extremista".
Em nota, o Itamaraty afirmou: "Ações que, por sua própria natureza, incitam à alteração do status de lugares sagrados em Jerusalém constituem violação do dever de zelar pelo entendimento mútuo, pela tolerância e pela paz".
"O Brasil reitera o seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz, em segurança e dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Com esse propósito, o governo brasileiro exorta ambas as partes a se absterem de ações que afetem a confiança mútua necessária à retomada urgente do diálogo com vistas a uma solução negociada do conflito", também destacou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O posicionamento difere da postura das autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No início de seu mandato, Bolsonaro ensaiou transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, o que imitaria o então governo de Donald Trump nos Estados Unidos. Tel-Aviv é sede das representações diplomáticas estrangeiras em Israel, enquanto tanto israelenses quanto palestinos reivindicam Jerusalém como a capital de seu Estado.
Diante da pressão dos países árabes, e de seus contratos volumosos com o agronegócio brasileiro, o plano de Bolsonaro nunca foi concretizado.
O mais recente posicionamento brasileiro sobre Israel desagradou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em suas redes sociais, o congressista criticou a medida.
"O Brasil reitera o seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz, em segurança e dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Com esse propósito, o governo brasileiro exorta ambas as partes a se absterem de ações que afetem a confiança mútua necessária à retomada urgente do diálogo com vistas a uma solução negociada do conflito", também destacou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Outra mudança é a volta do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. A iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece metas e compromissos para buscar fortalecer os direitos dos migrantes, como a sugestão de que os países não façam distinção entre migrantes com os documentos necessários e os que fogem de situações de conflito sem a documentação necessária para entrar em um novo país.
"O retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do Governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior", disse o Itamaraty em nota nesta quinta-feira (5).
Ao anunciar a saída do Brasil do Pacto Global em 2019, medida aprovada pela ONU com o voto de 152 países, o então chanceler Ernesto Araújo afirmou que a migração "não deve ser tratada como questão global".
Araújo também era defensor de teorias da conspiração como a de que a covid-19 seria o "comunavírus" e de que existe um suposto "marxismo cultural".
Há também mudanças relevantes no organograma do Itamaraty. A embaixadora Maria Laura da Rocha foi empossada a primeira Secretária-Geral das Relações Exteriores da história do país. Em seu discurso, Rocha destacou que o Itamaraty irá recriar o Comitê de Raça e Gênero, que havia sido fechado pela gestão bolsonarista.
"Como primeira mulher a ser nomeada Secretária-Geral, não medirei esforços para evidenciar o que a Casa ganha em múltiplas dimensões valorizando as suas funcionárias mulheres e a diversidade dos seus quadros. O objetivo da igualdade de gênero deve pairar sobre todas as ações do Ministério, orientando a atuação de cada um de nós em todos os momentos. Todos ganharemos com esse engajamento. É preciso aprofundar a tendência do aumento no número de mulheres e negras e negros na carreira diplomática e em postos de chefia, ampliando suas oportunidades nas classes superiores da carreira e em posições de comando na Secretaria de Estado e no exterior", afirmou Rocha.
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