• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Bolsonaro veta lei que proíbe arquitetura hostil a pessoas em situação de rua

Mais Lidos

  • Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e 8,2 milhões de hospitalizações entre os mais pobres do Brasil

    LER MAIS
  • Precisamos renovar a forma de vivermos em comum e abandonarmos a perspectiva centrada no ser humano e sua lógica predatória. A tarefa da Filosofia da Tecnologia é fazer da ética o parâmetro para conter tanto a tecnofobia quanto a tecnofilia

    A amizade ecológica como contraponto ao antropocentrismo. Entrevista especial com Jelson Oliveira

    LER MAIS
  • Ascensão: expandir a visão. Comentário de Adroaldo Palaoro

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

16 Dezembro 2022

Justificativa é preservar a liberdade de governança da política urbana.

A reportagem é de Pedro Rafael Vilela, publicada por Agência Brasil, 13-12-2022.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República nesta terça-feira (13). A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu no Estatuto da Cidade uma diretriz para impedir o emprego de "técnicas construtivas hostis" em espaços livres de uso público.

O projeto ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No ano passado, o padre paulistano, que tem forte atuação em favor de moradores em situação de rua, viralizou nas redes sociais ao protagonizar uma cena em que tentava quebrar estacas pontiagudas de concreto instaladas pela prefeitura de São Paulo sob um viaduto. A construção visava impedir a permanência das pessoas nesses locais.

Padre Júlio Lancelotti (Foto: Reprodução Twitter)

Na justificativa para o veto, o presidente da República argumentou que, após ouvir ministérios, concluiu que a norma poderia "ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos".

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que: "O emprego da expressão de técnicas construtivas hostis poderia gerar insegurança jurídica, por se tratar de um conceito ainda em construção, ou seja, terminologia que ainda se encontra em processo de consolidação para sua inserção no ordenamento jurídico".

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de novembro. O veto presidencial precisará ser apreciado pelos parlamentares, que podem mantê-lo, arquivando a lei, ou ser derrubado, assegurando a validade da medida.

Leia mais

  • Papa Francisco telefona ao Padre Julio Lancellotti e o anima a continuar junto dos mais pobres
  • “Só um coração”, a música de Antônio Cardoso para homenagear o padre Júlio Lancellotti
  • Padre Júlio Lancellotti: Todos querem acabar com a Cracolândia, mas métodos são insuficientes
  • Hoje conta mais o banqueiro que o bom Pe. Júlio Lancellotti
  • Padre Júlio vai às ruas contra a ‘aporofobia’: a aversão aos pobres
  • O incômodo com os pobres. Os novos escravos
  • Padre Júlio derruba a marretadas pedras ‘anti-moradores de rua’ em viaduto
  • Cresce número de moradores de rua em SP
  • Moradores de rua: uma situação alarmante
  • Moradores de rua: ''É preciso ter coragem para amá-los''. Entrevista especial com Júlio Lancellotti

Notícias relacionadas

  • Papa paga almoço a pessoas sem-teto para marcar Epifania

    LER MAIS
  • Em oito anos, população de rua de Porto Alegre cresce 75%

    LER MAIS
  • Que morra o sem teto, mas seja executada a reintegração de posse

    LER MAIS
  • 'Tenho medo que me tirem daqui': Crise leva famílias para baixo de viaduto

    Sem condições de pagar aluguel, famílias recorrem a espaço da Pastoral Povo de Rua, onde dizem ter mais autonomia do que nos a[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados