Trabalhadora doméstica no Brasil: negra, mais de 40 anos e salário menor que o mínimo

De 5,7 milhões de trabalhadores no setor, 92% são mulheres, sendo 65% negras. A maioria sem carteira.

A reportagem é de Vitor Nuzzi, publicada por RBA, 27-05-2022.

O trabalho doméstico no Brasil é exercido principalmente por mulheres, negras, acima de 40 anos, sem registro e com remuneração média inferior a um salário mínimo. O perfil foi divulgado pelo Dieese nesta quarta-feira (27), dia da categoria, escolhida por causa de Santa Zita, padroeira das trabalhadoras do setor e que também foi empregada doméstica.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, no quarto trimestre de 2021 o número de ocupados no país estava em 95,7 milhões, praticamente o mesmo de igual período de dois anos antes (95,5 milhões). Já o total de trabalhadores no setor doméstico caiu de 6,2 milhões para 5,7 milhões.

Negras e informais

As mulheres representavam 92% desse total, e 65% eram negras. Das mulheres empregadas no setor, 76% não tinham carteira assinada, mais do que em 2019 (73%). E apenas 33,7% tinham acesso à Previdência – eram 37,2% dois anos antes.

Já a idade média se manteve em 43 anos. Do total de trabalhadores, 39,3% tinham de 45 a 59 anos e 36,5%, de 30 a 44 anos. Havia ainda 15,6% de 14 a 29 e 8,5% acima dos 60.

Rendimento cai

De acordo com os dados do IBGE reunidos pelo Dieese, o rendimento médio mensal caiu de R$ 1.016, em 2019, para R$ 930. “Houve queda em todas as regiões. As trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira. Já as negras receberam 20% a menos do que as não negras.”

Quase um terço das empregadas (32,3%) tinha menos de um ano no serviço. Na outra ponta, 19,2% estavam no mesmo emprego há mais de 10 anos.

Há quase 10 anos, em dezembro de 2012, a Câmara aprovou a chamada PEC das Domésticas. A Proposta de Emenda à Constituição ampliou os direitos trabalhistas dos empregados no setor.

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