09 Dezembro 2021
Avançou, na Câmara, o projeto que torna mais rápida a concessão de florestas públicas. Autor do texto final – que passou anteontem na Comissão de Meio Ambiente – o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) garante que ele “tem condições de impulsionar a exploração sustentável, via concessões”. O foco da mudança? Área que passa dos 20 milhões de hectares.
A informação é de Sonia Racy, jornalista, publicada por O Estado de S. Paulo, 09-12-2021.
O concessionário, diz a nova regra, pode “ter acesso ao patrimônio genético da floresta para fins de pesquisa e desenvolvimento, bioprospecção ou constituição de coleções, possibilidade hoje vedada”. Poderá também “explorar a fauna e comercializar créditos de carbono da área concedida”.
Autor do projeto original, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), diz que o novo texto “foi muito negociado, foi o acordo possível” para criar regras numa imensa área que não tem proteção nem garantias “e onde tem sido maior o desmatamento”. O modelo, diz ele, “tem dado certo em países vizinhos como Peru e Colômbia”.
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Projeto que acelera a concessão de florestas públicas avança na Câmara dos Deputados - Instituto Humanitas Unisinos - IHU