06 Julho 2021
“Pouco se sabe sobre a realidade de indivíduos, famílias e comunidades indígenas que habitam ou transitam nas cidades, em geral, em todo o país. A questão dos indígenas em contextos urbanos é extremamente invisível e apagada perante a sociedade, porém, indígena é indígena em qualquer lugar, inclusive no meio urbano, tendo os mesmos direitos. Hoje, capitais e cidades em vários estados do país têm população indígena identificada, composta por várias etnias e histórias distintas, como é o caso da capital mineira, Belo Horizonte e região metropolitana, demandando urgentemente políticas públicas específicas, diferenciadas e informadas destinadas aos povos originários”, escreve Alenice Baeta, historiadora e arqueóloga, para os Cadernos IHU Ideias número 319.
Alenice chama a atenção para os fluxos migratórios da população indígena em direção aos grandes centros urbanos. Segundo ela, “no Brasil, a porcentagem de índios morando em centros urbanos é de 39%, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, sendo que pelo menos 315 mil indígenas habitam áreas urbanas em todo o país. Todavia, estes dados, dez anos depois, já se encontram defasados. Os últimos dados censitários ainda revelam que metade dos indígenas registrados não teria nascido nas cidades, indicando a importância de compreender o fluxo migratório para as mesmas. A cidade de Belo Horizonte tem 3.477 indígenas, e na região metropolitana da Grande Belo Horizonte há 7.979 indígenas, de acordo com o censo (IBGE, 2010)”.
“Muitos são os motivos para o êxodo forçado de pessoas e famílias indígenas para as cidades, já sendo considerado um fenômeno mundial. Nesse sentido, as organizações indígenas buscam o reconhecimento a partir de características culturais próprias, afastando a imagem preconcebida do índio primitivo 'nu e na mata', que não pode interagir ou morar em cidades, sob a pena de deixar de 'ser índio'”, ressalta.
Alenice aponta para a importância de evocar, constantemente, a Constituição Cidadã e os demais direitos garantidores da vida dos povos originários. “ o Brasil tem responsabilidade e dever”, escreve ela, “de respeitar e promover os direitos dos povos indígenas tal como expressos na Constituição Brasileira de 1988, que, em seu artigo 231, reconhece aos indígenas, sem distinção de onde estejam, o direito à organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e também à terra tradicionalmente ocupada; como também na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, e na Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, de 1989, e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU). Contudo, o direito constitucional referente às terras originais é frequentemente violado, e o governo tem sido cúmplice do latifúndio e do agronegócio que, com ganância sem fim, insiste em continuar invadindo os territórios indígenas”.
Imagem: Capa dos Cadernos IHU Ideias número 319, de Alenice Baeta.
“Nunca é tarde para chamar atenção sobre memórias destruídas, obliteradas e direitos violados. Um passado milenar que tentam escamotear e esmaecer de várias maneiras, negando o importante lastro e legado dos povos originários que percorreram e habitaram o(s) território(s) que hoje conhecemos como Região Metropolitana de Belo Horizonte e seus arredores. Mas também é tempo de chamar muita atenção a um possível futuro nas cidades, que, se viável, deverá fatalmente recuperar os ensinamentos e relações do bem viver comunitário dos povos tradicionais em geral, suas distintas exegeses, inserções, demandas, existências e territorialidades nas urbes”, conclui.
O texto completo pode ser acessado aqui.
Sobre a autora
Alenice Baeta. Historiadora e Arqueóloga. Pós-Doutorado pelo Departamento de Antropologia/Arqueologia-FAFICH/UFMG. Doutora pelo Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Educação pela FAE/UFMG. Tem experiência na área de Patrimônio Cultural, Povos Tradicionais e Territorialidades. Membro do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva- Cedefes e do Movimento Serra Sempre Viva. Historiadora e Membro da ONG CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva).
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