28 Mai 2021
Nesta sexta-feira, 28 de maio, completa-se um mês que os colombianos ocuparam as ruas de suas cidades e bloquearam diversas vias rurais. O fator explosivo foi uma reforma tributária, que acabou sendo retirada, mas foram se somando outras reivindicações, especialmente a do direito ao protesto sem represálias.
A reportagem é de Constanza Vieira, publicada por Público, 27-05-2021. A tradução é do Cepat.
Enquanto isso, espera-se que o Governo permita a chegada ao país de uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para verificar a situação. Na última segunda-feira, a chanceler e vice-presidente, Marta Lucía Ramírez, declarou em Washington que Bogotá, sim, permitirá a entrada dessa missão, mas não agora.
A visita de monitoramento da CIDH acontecerá quando os organismos de controle e a promotoria tiverem adiantado sua tarefa, segundo Ramírez. Não será antes de 29 de junho, data em que ocorrerá uma audiência pública de ofício sobre a situação de direitos humanos na Colômbia. Entretanto, o Governo de Duque se compromete a enviar informação específica solicitada pela CIDH sobre os protestos.
Contudo, a CIDH voltou a insistir na urgência de sua visita. Quer observar o tratamento de guerra antiterrorista que o Governo de Iván Duque está dando à paralisação nacional (greve), uma grande explosão social e um marco histórico na cronologia das insurreições populares deste país.
Segundo números oficiais, de 28 de abril a 20 de maio, um milhão e meio de pessoas, em 794 municípios (de um total de 1.204) participaram em, ao menos, 9.623 manifestações. De cada cem protestos, em média, há incidentes em 19.
Ao reiterar a necessidade de sua visita à Colômbia, a CIDH ressaltou que “em ao menos 1.038 manifestações teriam sido apresentados casos de mortes, desaparecimentos, pessoas feridas e agressões sexuais, em consequência do uso desproporcional e ilegítimo da força”.
Em quase quatro semanas, de 28 de abril a 24 de maio, o observatório cidadão Temblores aponta 43 assassinatos atribuíveis à força pública, 46 jovens que perderam seus olhos por disparos dos agentes antimotins, 1.388 detidos arbitrariamente, 595 ataques violentos contra protestos pacíficos e 165 casos em que foram usadas armas de fogo contra manifestantes.
O número de desaparecidos é intolerável: 133 apenas entre 28 de abril e 4 de maio, segundo o grupo de jornalismo investigativo Cuestión Pública.
Por sua parte, a Defensoria do Povo reportou, no dia 14 de maio, que nos primeiros 17 dias de protesto social foram registrados 87 casos de violência contra mulheres e pessoas com outra orientação sexual.
A violência policial mais desconcertante se dá nas cidades, especialmente em Cali e sua vizinha Yumbo, Popayán e Pereira, todas no oeste do país, além de Bogotá e sua vizinha Soacha. Mas as explosões de violência pululam, sem aviso prévio, de um ponto ao outro do mapa. Em Tuluá, no norte do Vale do Cauca, departamento do qual Cali é a capital, ao anoitecer da terça-feira, dia 24, houve incêndio no palácio da justiça, aparentemente provocado por manifestantes.
Armamento antimotins ultramoderno e reluzente, nunca visto na Colômbia, projetado para intimar as pessoas que estão paradas em um campo de batalha, mas que, quando não usado segundo as instruções, pode provocar mortes ou mutilações. Gás lacrimogêneo no meio da noite contra moradias onde há crianças e idosos, e mil abusos.
Em Cali eclodiu um assunto delicado: jovens atléticos com camiseta branca que se mobilizavam em caminhonetes Toyota, também brancas, sob o olhar indiferente da polícia, atacaram com balas, indiscriminadamente, a respeitada Guarda Indígena, armada com bastões cerimoniais enfeitados com fitas coloridas.
A Guarda tinha sido convidada a Cali para garantir a passagem humanitária pelas barricadas, conforme combinado com o comitê regional da greve.
Entre os desaparecidos, ao menos dois apareceram mortos. Eram jovens da chamada Primeira Linha em Cali, conforme seus companheiros contaram nas redes sociais.
A Primeira Linha é formada por jovens (entre eles, também há mulheres) que se organizaram para proteger os manifestantes da brutalidade da polícia. Sua missão é suportar o ataque dos antimotins para que o resto dos manifestantes tenham tempo para correr. Seu trabalho é arriscado.
Na Primeira Linha, a proteção se dá escudos artesanais feitos de pedaços de lata e os que têm sorte portam capacetes de ciclista e óculos de proteção industriais. Jogam pedras, mas nunca começam, são reativos.
A crueldade da polícia contra a Primeira Linha fez surgir o movimento Mães da Primeira Linha, mulheres que com sua presença buscam proteger os jovens. Sua indumentária de proteção é ainda mais precária que a dos jovens, mas seus escudos são mais uniformes, pintados primorosamente com uma única cor. Em inícios desta semana, um grupo de Mães da Primeira Linha foi atacado em Bogotá pelos antidistúrbios, que dispararam diretamente sobre elas uma granada de atordoamento.
Depois vem a Segunda Linha, que opõe resistência aos antimotins, usando inclusive bombas molotov, mas não armas, como afirma o governo para tentar comprovar a todo custo sua tese de que esta é uma greve de terroristas.
A polícia os provoca com uma violência só vista pelos camponeses, indígenas e comunidades negras nas antigas zonas de guerra. Tiram todos do sério inclusive puxando e maltratando gratuitamente as mulheres, para que os jovens reajam. Quando isso acontece, o cenário está pronto: são vândalos.
“Continuaremos insistindo para que se dê a permissão” à visita da CIDH à Colômbia, disse Osmar Romero, do Sutimac, o sindicato da indústria da produção cerâmica e de cimento e membro do CNP, em uma transmissão pelo Facebook, no dia 25 de maio, no encerramento dos diálogos que alcançaram um pré-acordo com o governo.
Em 14 meses de hibernação devido à pandemia, a Colômbia já ultrapassa os 85.000 mortos pela covid-19. A pobreza saltou de 35,7% para 42,5%, e a pobreza extrema está em 15,1%, segundo o DANE, entidade oficial de estatísticas.
A mesma fonte informou, no último mês de março, um desemprego de 16,8% nas 13 principais cidades e áreas metropolitanas: um aumento de 3,4 pontos em um ano. O desemprego entre as mulheres gira em torno de 20%.
A indignação teve sua própria medição na recente pesquisa Invamer, que mantém Duque com 76% de impopularidade. Por outro lado, 89% apoiam a greve.
O Comitê Nacional de Paralisação (CNP) condicionou qualquer negociação ao término da violência contra os manifestantes. Manteve nove intensas jornadas com Miguel Ceballos, um alto servidor que em plena negociação renunciou a seu cargo, embora Duque o tenha mantido como negociador.
Na primeira fase da paralisação, iniciada em novembro de 2019 (antes da pandemia), o CNP entregou à Presidência uma lista de pedidos bastante ampla, acordada por uma diversidade de setores. Iván Duque se dispôs então a “dialogar”, alguns setores se entusiasmaram, mas não se alcançou nada e veio o confinamento.
Em junho de 2020, o CNP a trocou por uma “Lista de Emergência” com seis pontos e solicitou ao presidente formar “uma comissão negociadora de alto nível, com poder de decisão para chegar a acordos”.
Mas a emergência daquele momento foi superada pela de agora. Agora, o mais urgente é parar a matança e frear a declaração de ‘comoção interior’, uma figura que viola direitos e confere poderes onímodos ao presidente.
Foram estruturados 16 temas, com 39 incisos. Indicam a reforma da polícia antimotins, o atendimento dos jovens feridos pelo Estado e o estabelecimento de garantias para o protesto social.
O paradoxo é que o servidor Ceballos, após tanto esforço conjunto, não pode mais decidir nada, depois de ter enfrentado publicamente o próprio ex-presidente ultraconservador Álvaro Uribe, o verdadeiro poder por trás do trono.
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