Paraguai. A reivindicação de um Estado soberano

“Se a pandemia não veio para colocar em crise o capitalismo, sim, veio para nos mostrar como funciona, sendo o Paraguai um cenário privilegiado desta tese”, escrevem Lorena Soler e Florencia Prego, sociólogas do Instituto de Estudos da América Latina e o Caribe – IEALC, da Universidade de Buenos Aires, em artigo publicado por Página/12, 12-03-2021. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

A crise política que se expressa, nestas semanas, no Paraguai, como consequência do colapso da política sanitária, com dias ininterruptos de mobilizações, mostra alguns elementos novos e outros estruturais que indicam, em parte, o caráter recorrente das mesmas e as configurações políticas de outrora.

Há mais de meio século, a ANR (Partido Colorado) centraliza o jogo político e tenta monopolizar a representação das crises. Ao menos do stronismo (a velha ditadura paraguaia) até hoje, o Partido Colorado comandou o ordenamento de todo o sistema político. A mesma crise que tirou o “ditador supremo”, comandou a transição à democracia, habilitou e monitorou o luguismo (2008-2012) e, no que parecia sua fase final, saiu em busca do empresário que, assim como Stroessner, não pertencia a essa “casta” política.

Horacio Cartes (2013-2018) tinha como principal qualidade não fazer parte de nenhuma das estruturas partidárias caducas – com efeito, em sua campanha não houve bandeiras coloradas – e, no entanto, conseguiu salvar o partido. Criou sua corrente interna, juntou vontades, conseguiu um padrão e hoje desafia, em paridade, as elites políticas (próprias e alheias). Enfim, a nova direita latino-americana – mas também Trump – aprendeu com as dificuldades do que significa lidar com o partido e também a advertir que não é suficiente ser empresário, mas é preciso controlar parte do Estado.

Fracassada a tentativa de reeleição presidencial de Cartes, chegou Mario Abdo Benítez, o representante da terceira posição. Um presidente prolixo e sem pretensões, sem bases e sem controle partidário, parte dessa burocracia rachada que ninguém deseja, mas que todos necessitam. “Marito”, o presidente da transição do próprio partido. Tom calmo, família reunida, a Bíblia e a vestimenta da paz. Stronista por laço filial, moderno por imposição da época.

Está claro que o processo não passou pelas costas de uma cidadania de telespectadores ou televisionada. A política não é apenas o jogo de elites e, em cada manifestação, o povo colocou seus mortos. Desde aquela memória coletiva do “março paraguaio”, quando ocorreram grandes protestos contra o presidente Raúl Cubas Grau (1998-1999) e o general Lino César Oviedo, após o assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, vários marços parecem se reativar. O março de 2017, com a queima do Congresso, quando o presidente Horacio Cartes tentou promover uma emenda constitucional para habilitar a reeleição presidencial, até o presente, onde a crise sanitária e a deficitária gestão governamental mostrou, de forma crua, a capacidade política do atual presidente.

Se a pandemia não veio para colocar em crise o capitalismo, sim, veio para nos mostrar como funciona, sendo o Paraguai um cenário privilegiado desta tese. Não só tem o último lugar mundial para conseguir vacinas, como também um Estado dizimado, sem recursos, mas com uma corporação empresarial que, a cada dia, tem maior capacidade de acumular. Ao preço da soja, a Covid não chegou, mas a quarentena fez entrar em colapso uma economia urbana e campesina majoritariamente informal.

Se Mario Abdo Benítez chegou sem controlar o partido, muito menos poderia dirigir o Estado. E a pandemia reivindica o Estado. Como as peças tênues de um governo que não terminou de chegar, foram caindo os ministros da Saúde e da Educação, a ministra da Mulher e o chefe de Gabinete.

Não é a primeira vez que, diante de uma crise, as elites políticas apelam à figura do julgamento político – introduzido com a reforma constitucional da primavera democrática de 1992 – para destituir presidentes. Pensada em sua origem como uma ferramenta de controle e regulação sobre o Poder Executivo, tornou-se um objeto de negociação entre as forças partidárias, como de condicionamento do Poder Legislativo ao Executivo. O julgamento político é a fantasia que as elites políticas conservam para dirimir conflitos de ordem superestrutural. Assim acreditaram acabar com Fernando Lugo, hoje posicionado junto ao Partido Liberal para um próximo round eleitoral.

A pandemia adiou as eleições municipais (2020), mas tudo indica que o adiamento destas eleições lhe deu um novo aspecto, diluindo-as em uma prematura corrida presidencial já em marcha (2023). Dela participam todos os que buscam erodir a última parcela de legitimidade presidencial.

O Paraguai está novamente diante de sua própria crise. A continuidade de Mario Abdo Benítez ficará carimbada por Horacio Cartes. Enquanto isso, o povo segue nas ruas, reivindicando a intervenção de um Estado soberano.

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