03 Outubro 2020
A sabedoria milenar indígena levou a um conhecimento único sobre o próprio território, como preservá-lo, o que cada época do ano traz e como a natureza e o fogo se comportam. Os incêndios criminosos e as mudanças climáticas, no entanto, impuseram aos povos nativos um novo cenário que levou à necessidade de organização para prevenir e combater as queimadas que tem castigado sistematicamente biomas de importância mundial como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.
A reportagem é de Maurício Angelo, publicada por Mongabay, 01-10-2020.
Criado em 2013 por um acordo de cooperação entre Ibama e Funai, o Programa Brigadas Federais é uma experiência de manejo do fogo que usa o conhecimento tradicional indígena em conjunto com o apoio técnico e financeiro dos órgãos citados.
O objetivo é prevenir os incêndios da estação seca e combatê-los quando necessário. Em 2020, segundo dados enviados pela Funai, são 41 brigadas atuando em todo o país com mais de mil brigadistas indígenas contratados.
Mas os cortes de recursos, o atraso no cronograma de atividades – em função de trapalhadas institucionais e pela pandemia – e a política anti-indigenista de Jair Bolsonaro têm colocado os avanços das brigadas em xeque e piorado a situação das queimadas nesta temporada.
É o que disseram fontes ouvidas pela reportagem, muitas delas com medo de sofrer represálias e sanções, que só puderam falar sob a condição de anonimato. Durante a apuração, inclusive, o chefe do Prevfogo, área do Ibama responsável pelas ações, foi substituído depois de 5 anos no cargo.
A própria continuidade das brigadas está em risco. Enquanto isso, o fogo se espalha novamente pelo Brasil, gerando nova comoção interna e internacional e pressão por mudanças.
Em 2020, a prevenção não foi feita em tempo hábil e a mobilização das brigadas começou três meses mais tarde que o habitual. A realidade afeta diversas terras indígenas em todo o Brasil.
Isso é gravíssimo, conta Pedro Paulo Xerente, gerente de uma brigada em Tocantins, na TI Xerente, e o primeiro indígena no país a ser gerente de uma, justamente a experiência modelo para o programa.
Se antes as ações de prevenção e manejo começavam em abril, em 2020 o início foi apenas em julho, já no combate às chamas. Essas ações são específicas para cada bioma e que incluem o uso controlado do próprio fogo para a criação de barreiras de proteção.
“Temos muito fogo esse ano e os cortes de recursos comprometeram. Começamos muito atrasados. Isso está trazendo consequências graves. O problema do fogo no Brasil só vai ser resolvido de fato quando for intensificada a prevenção”, afirma Pedro Paulo Xerente.
Em entrevista concedida 2 dias antes da sua exoneração, o agora ex-chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, Gabriel Zacharias, disse que o atraso nas ações de prevenção se deu essencialmente por conta da pandemia. “A gente começou um pouquinho atrasado por causa da covid, uma realidade nova para todo mundo. Teve muita preocupação de os agentes públicos federais não levarem covid para dentro das terras indígenas”, disse Zacharias.
Já o atraso na contratação dos brigadistas, formalizado somente em meados de junho, aconteceu por “questões administrativas que já foram sanadas”, disse. De acordo com Zacharias, “isso não será problema para os próximos anos”. O atual acordo de cooperação, fechado em 2019, vai até 2024.
O resultado, para Pedro Paulo Xerente, é o que o Brasil está vendo. “Incêndios de dias sem barreiras de proteção. Precisamos enfrentar o fogo cara a cara. Tá muito violento, tudo foi comprometido”, crava.
Brigadistas indígenas na Terra Indígena Porquinhos, Maranhão. (Foto: Felipe Werneck/Ibama)
Até o fim de julho, o Ibama gastou somente 20% do previsto em ações de prevenção e controle de incêndios. Dos R$ 35,5 milhões para essas atividades, somente R$ 6,8 milhões foram aplicados.
Gabriel Zacharias rebateu os números dizendo que o gasto mais baixo no primeiro semestre é “normal”, embora não tenha fornecido os dados oficiais e a assessoria do Ibama, procurada diversas vezes, também não.
“Garanto que não tivemos falta de dinheiro para nenhuma ação. No primeiro semestre é pouco mesmo. A gente contrata brigada a partir de junho. De todo o meu orçamento, 50% vai para salário. Os combates que são caros, como diárias, aeronaves, helicópteros, tudo isso acontece no segundo semestre”, afirmou Zacharias.
Mas são justamente as ações de prevenção, entre abril e junho, que ficaram comprometidas e causam estrago severo na estação seca. Cada brigadista recebe cerca de R$ 1.500 mensais pagos pelo Ibama.
Fontes ouvidas pela reportagem que falaram sob a condição de anonimato, do Ibama e da Funai, temem pelo fim do programa de brigadas federais em função dos cortes anuais no orçamento para o Meio Ambiente e pela própria política do governo federal, que se comprometeu a diminuir ações de fiscalização e combate ao fogo, além de perseguir povos indígenas.
O gasto com a contratação de brigadistas mais as diárias pagas caiu de R$ 23,7 milhões em 2019 para R$ 9,9 milhões neste ano, queda de 58%. Foi o segundo ano seguido de cortes no orçamento total para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. O planejado para 2018 era de R$ 53,8 milhões, mas caiu para R$ 45,5 milhões em 2019 e para R$ 38,6 milhões em 2020. Redução de quase 30% em dois anos.
A fiscalização também foi comprometida: queda de 20% no orçamento em 2020, queda de 52% nas multas ambientais aplicadas no primeiro semestre desse ano e previsão de menos 16% em recursos para 2021. Os cortes são gerais.
Enquanto isso, o Pantanal registra o pior ano de queimadas desde que os registros começaram a ser feitos, em 1998. Segundo dados do Inpe, nos primeiros oito meses do ano, 18.646 km² do bioma foram consumidos pelas chamas – 15 vezes o tamanho do Rio de Janeiro –, mais da metade disso em agosto. Cerca de 17% de todo o Pantanal já foi perdido até o momento.
Na Amazônia, mais de 29 mil focos de incêndio foram registrados somente em agosto. Entre janeiro e agosto de 2020, o aumento é de 110% em relação ao mesmo período de 2019. As queimadas aumentaram 64% em relação à média dos últimos 10 anos. O Cerrado também sofre, com situação de emergência decretada no Mato Grosso do Sul, por exemplo.
Ação de combate ao fogo das Brigadas Federais na Terra Indígena Porquinhos, Maranhão. (Foto: Felipe Werneck/Ibama)
Pedro Paulo Xerente, no entanto, se considera “otimista” sobre a possibilidade de acabarem com as brigadas indígenas e vai na contramão de outras fontes ouvidas. “Se houver o mínimo de sabedoria da parte do governo, um programa com a magnitude das brigadas indígenas jamais acabará. O trabalho que a gente faz, além de trazer um benefício gigante para o meio ambiente, é um projeto social, de geração de renda, desenvolvimento local, de conhecimento e educação. Eu acredito que esse trabalho tende a continuar”, defende Pedro Paulo.
A Funai afirma que as Brigadas Federais protegem diretamente cerca de 14 milhões de hectares de terras indígenas e 153 mil hectares de territórios quilombolas. Mas servidores da Funai consultados pela reportagem afirmam que o programa não é valorizado dentro da fundação e falta coordenação, articulação, recursos e suporte para os indígenas.
O gerente da brigada Xerente, que também tem uma equipe preparada para atuar em todo o Brasil, conta que precisou quebrar barreiras e preconceitos para chegar onde chegou, com muito “sacrifício e dedicação”. A esperança de ver a continuidade desse trabalho se soma com a necessidade de manter o programa durante todo o ano, afirma Pedro Paulo. Depois de novembro, todos são demitidos e as brigadas são desmobilizadas.
“É uma coisa vergonhosa. A comunidade faz um trabalho magnifico e voluntário de preservação das terras indígenas porque para nós está ligado à vida, é de onde tiramos o sustento, o remédio, tudo. Mas a falta de compromisso conosco é muito grande”, critica.
O ideal seria manter ações de educação ambiental e prevenção durante todo o ano, trabalhando de forma remunerada para prevenir a temporada de incêndios do segundo semestre. “Esse investimento é crucial para resolver o problema. Demite todo mundo e no outro ano começa a mesma correria”, conta.
Mesmo com as dificuldades, o trabalho das brigadas resgata o conhecimento tradicional dos anciãos, que são consultados sobre o uso do fogo no passado, e a ele acrescenta o aparato tecnológico à base de mapas e GPS, fórmula usada em todo o país.
Brigadista na Terra Indígena Porquinhos, Maranhão. (Foto: Felipe Werneck/Ibama)
Próxima do Parque Nacional do Araguaia, a Reserva Indígena Krahô-Kanela, em Tocantins, teve a sua área de 8 mil hectares duramente atingida pelo fogo em 2019. Nesta região de transição do Cerrado para a Amazônia, assim como em outras áreas semelhantes, a relação com o fogo é uma constante.
Mesmo de prontidão para atender as ocorrências, as brigadas indígenas, junto com o apoio de parceiros, não conseguiram controlar os incêndios criminosos. Esse ano, a situação está um pouco melhor, diz Wagner Katamy Krahô-Kanela, brigadista indígena e coordenador da associação que atua na reserva. Isso permite à brigada ajudar em outras áreas, como a TI Krahôlandia, de 304 mil hectares, mais próxima da divisa com o Maranhão, que sofre com incêndios em 2020.
A brigada de que Wagner Katamy faz parte, com cerca de 30 integrantes, é voluntária e não recebe salário do Ibama.
Eles contam somente com o apoio pontual em logística, alimentação e equipamentos e buscam parceiros locais e de outras organizações indígenas, como a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), para realizar o trabalho. A Funai afirmou à reportagem que desconhece o número total de brigadas voluntárias.
Wagner Katamy conta que a dificuldade com transporte e combustível é um dos principais problemas hoje, já que eles dispõem somente de duas motos e não podem andar em grupos pequenos pelo risco de ataques de bichos como as onças.
Fontes do Ibama ouvidas pela reportagem disseram que a segurança dos brigadistas, no geral, é muito negligenciada e esse é um aspecto quase ignorado pelas instituições, tanto no caso das brigadas oficiais quanto nas voluntárias, que recebem um apoio pequeno, sem salário.
O monitoramento do território é importante não só para a prevenção aos incêndios, como para registrar crimes ambientais de toda a sorte, como invasões, extração ilegal de madeira, desmatamento e outros. As brigadas acabam protegendo permanentemente as terras indígenas, fruto do trabalho de articulação de anos.
A pandemia, contudo, impediu o treinamento de 20 novos brigadistas e as equipes desse ano são as mesmas do ano passado. “É importante ter capacitação principalmente para os jovens que vão entrando e para eles entenderem como é trabalhar com o fogo”, conta Wagner Katamy.
A regularização das terras do povo Krahô-Kanela é mais um exemplo do descaso geral com os indígenas. Eles foram expulsos da região da Mata Alagada, a 250 km de Palmas, pela cervejaria Brahma, da Ambev, caso que se arrastou até os anos 2000.
Reduzidos a pouco mais de 200 sobreviventes, somente em 2006 conseguiram retomar parte das terras e mesmo assim o processo de homologação da reserva está parado até hoje, pendente de decisões judiciais.
“Eu cresci vendo essa luta, dos meus avós, pais, tios. Era muita tristeza por não ter onde viver, plantar, pescar. Não tinha nada. Ao chegar aqui no território eu, adolescente, sempre quis trabalhar para defendê-lo”, conta Wagner Katamy.
As brigadas voluntárias são parte direta disso. Esse ano os indígenas conseguiram pela primeira vez sobrevoar o território para identificar melhor possíveis ameaças e onde fazer a proteção.
“Por tudo isso temos que lutar pelo nosso território. Por nossa mãe que é a terra, a água e a mata. Não podemos desistir, é preciso ensinar as crianças e aos jovens como cuidar. Sem terra não há saúde, não há vida, não há nada”, finaliza Wagner Katamy.
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