A renda básica universal é uma ideia antiga, descrita pela primeira vez no livro Utopia, do filósofo Thomas More, em 1516. Na obra, ele sugere um auxílio para todos os cidadãos, a fim de gerar uma qualidade de vida melhor, de modo que as pessoas não precisem roubar para se alimentarem. Nações como Alemanha, Finlândia, Canadá, Escócia, Reino Unido, Itália e Índia já colocaram em prática ou estão preparando programas deste tipo.

O que é a Renda Básica Universal?

A renda básica universal, como o próprio nome sugere, seria um valor transferido às pessoas mensal ou anualmente, entretanto, ela não teria pré-requisitos como outros programas de transferência de renda possuem. O auxílio seria universal, atenderia a todas as necessidades básicas e seria financiado inteiramente pelo Estado.

No dia 27-08-2020, o IHU ideias recebeu como convidado Bruno Cava, mestre em Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que, em uma palestra online, compartilhou suas ideias sobre a renda universal. Ele defende que a renda mínima universal sem condicionantes pode ser considerada um salário de novo tipo, afirmando que “o salário universal é um vértice de reorganização da sociedade”. (A palestra online está disponível no vídeo abaixo).

O que muitos temem é que essa renda trará danos aos trabalhadores da classe operária, uma vez que diminuiria a oferta de empregos. Porém, Cava sustenta a ideia de que a modernização e a digitalização do sistema produtivo, na realidade, multiplicariam as formas de trabalho e haveria uma reconfiguração das relações entre tempo remunerado e tempo livre. Em outra entrevista para a IHU On-Line, o pesquisador define a renda universal como “a linha de chegada da transformação da sociedade”. Segundo ele, a instituição desse programa “envolve uma mudança completa de mentalidade, levando à superação da sociedade salarial”.

O ex-Senador da República Eduardo Suplicy propôs, em 2005, durante a gestão do ex-presidente Lula, a Renda Básica de Cidadania, mas o governo não a implementou e acabou desconsiderando-a posteriormente. Suplicy previa criar uma renda que fosse paga a partir dos royalties do petróleo.

Covid-19

O debate de uma renda universal voltou a surgir em meio à pandemia do novo coronavírus que, até agora, já matou mais de cem mil pessoas somente no Brasil. Isso sem contar as crises econômica e sanitária, a desigualdade e o desemprego, que vêm aumentando cada dia mais.

Com a crise da Covid-19, tivemos a oportunidade de perceber como é importante a existência de programas de transferência de renda para a população, principalmente para os que mais necessitam. O auxílio emergencial de R$ 600, que seria inicialmente disponibilizado somente por três meses, e acabou sendo prolongado, foi aprovado no Congresso e significou um avanço importante para a população.

(Gráfico: IBGE)

Uma das maiores dificuldades encontradas por aqueles que tentam acessar o auxílio foi a falta de acesso à internet, tornando o benefício inacessível para cerca de 5,7 milhões de cidadãos. O resultado foi de enormes aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, ou seja, o que era para ter sido uma proteção social em meio à pandemia, tem colocado muitas vidas em um risco ainda maior.

Extrema pobreza

Luis Henrique Paiva, diretor do Cadastro Único para Programas Sociais, do Ministério do Desenvolvimento Social, em entrevista à IHU On-Line, ressaltou que “o Brasil sempre foi, historicamente, um país com muita pobreza”. De acordo com dados do Banco Mundial, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia no país aumentará para 14,7 milhões até o fim de 2020, e a previsão é que a taxa de pobreza extrema chegue a 7% da população.

(Gráfico: IBGE)

As desigualdades existentes no mundo geram um impacto econômico muito grande por conta da crise do coronavírus. Somente no Brasil, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), cerca de 40 milhões de trabalhadores vivem sem carteira assinada e cerca de 12 milhões estão desempregados.

De acordo com a Oxfam Brasil, a crise do novo coronavírus vai deixar de 6% e 8% da população global, cerca de 500 milhões de pessoas, na linha de pobreza se ações imediatas não forem tomadas. A Renda Básica Universal é vista como uma alternativa para conter os efeitos que podem ser catastróficos para o futuro da população.

Nos últimos anos, o IHU tem abordado e exposto diferentes pontos de vista sobre a Renda Básica Universal, através de publicações, entrevistas, cadernos e eventos. Entre eles, destacamos a recente palestra online de Bruno Cava. Outros materiais sobre o assunto estão disponíveis abaixo.

Leia mais

• Renda Básica de Cidadania, universal e incondicional. Um direito. Revista IHU On-line, nº 333
• Renda básica em tempos difíceis. Caderno IHU Ideias, nº 284
• A Alemanha experimenta a renda universal: 1200 euros por mês durante três anos, sem condições
• Renda Básica Universal ou Pleno Emprego e Trabalho Decente? Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
• Os argumentos a favor de uma renda básica universal
• Finlândia conclui experiência de renda básica universal com resultados ambíguos
• Finlândia, laboratório mundial da renda básica universal
• A renda básica universal. A 'torção randômica': "A esquerda está à direita e a direita está à esquerda”
• A renda universal, um salário de novo tipo, deve ser a matriz para o futuro da organização da sociedade. Entrevista especial com Bruno Cava
• Uma “renda universal”. A proposta do Papa Francisco. Artigo de Gaël Giraud
• Famílias pobres estão sujeitas a mergulhar na extrema pobreza o tempo todo. Entrevista especial com Luis Henrique Paiva
• “A renda básica universal é anticapitalista, mas também pode tornar o capitalismo mais equitativo”. Entrevista com Juan Torres López
• “Para combater as desigualdades, é preciso uma renda universal.” Entrevista com Luigi Ferrajoli
• A renda básica não é uma utopia. Entrevista com Philippe Van Parijs
• Renda básica universal aparece nos debates do FMI
• Pobreza, é o ‘espectro’ que paira sobre o planeta. Níveis de pobreza podem retroceder aos de 30 anos atrás
• 121 mil pessoas sem acesso à internet para ter auxílio emergencial e educação em Porto Alegre
• Os R$ 600 e a brecha em meio ao pesadelo
• Desemprego real no Brasil pode ser o dobro do que revelam pesquisas oficiais, aponta estudo
• Desigualdades e renda no Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre: dados e análises
• Duas pandemias! Uma sanitária e outra econômica
• Mais de 100 mil órfãos de pátria
• A pandemia de Covid-19 aprofunda e apresenta as gritantes desigualdades sociais do Brasil. Entrevista especial com Tiaraju Pablo D’Andrea
• A renda básica universal como resposta à radicalização do capitalismo. Entrevista especial com Josué Pereira da Silva
• A economia em crise e a emergência de novos paradigmas do pensamento econômico. Artigo de Bruno Cava