27 Agosto 2020
Entidades ligadas à temática indígena no Estado manifestaram preocupação, nos últimos dias, com o afastamento dos técnicos Márcia Londero e Ignácio Kunkel, ambos da Divisão de Quilombolas e Indígenas da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
Organizações como o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, a Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (Aepim), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Sul), a Comissão Guarani Yvyrupa, o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), entre outros, veem o afastamento dos profissionais como sinal da fragilização da estrutura que promove as principais políticas públicas voltadas às populações indígenas no Rio Grande do Sul. Tanto Márcia quanto Kunkel são reconhecidos pela interlocução com as aldeias indígenas do Estado, numa relação de mais de 20 anos.
A reportagem é de Luciano Velleda, publicada por Sul21, 26-08-2020.
“Esses técnicos estão à frente desse trabalho há décadas e acompanharam a constituição do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, criado em 2003, um dos principais espaços de interlocução dos indígenas com o Estado, no qual as diretrizes para a implementação das políticas nas aldeias são estabelecidas”, afirma Gabriela Peixoto Coelho de Souza, professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Também coordenadora do Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, (Asssan Círculo), ligado à UFRGS, Gabriela acredita que a saída dos dois profissionais pode impactar na descontinuidade de políticas voltadas à agricultura e à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, estratégias até então formuladas com o protagonismo das aldeias.
Ao atuar em território guarani no litoral do Estado, a professora da UFRGS conta ter compreendido a importância de primeiro conhecer as aldeias e conversar com os indígenas, inclusive com os mais velhos, para poder formular políticas públicas corretas, que não coloquem em risco suas culturas e tradições. É nesse sentido que ela lamenta a saída dos profissionais da Secretaria Estadual da Agricultura — ambos são funcionários cedidos pela Emater e retornaram ao órgão —, pois eram pessoas com décadas de contato com os povos indígenas e olhar sensível para as questões relevantes.
“Era um trabalho contínuo de 20 anos. A política tem que ser pensada a partir da demandas dos indígenas e eles têm essa expertise”, destaca Gabriela. Como exemplo prático desse conhecimento, ela cita que toda aldeia guarani precisa ter uma casa de reza. Embora pareça algo simples, o gestor público tem que saber disso ao formular a política, sob risco de cometer erros que afetam o diálogo com os povos. “Perder a Márcia e o Ignácio, é perder a história da articulação indígena do Rio Grande do Sul.”
A professora da UFRGS teme que as mudanças em curso no governo de Eduardo Leite (PSDB) signifiquem o desmantelamento de anos de trabalho. Um olhar específico construído ao longo de gestões anteriores e que agora se perde.
Cacique guarani da aldeia Pindoty, localizada em Riozinho, Felipe Brizoela pondera que, de modo geral, não é novidade haver mudança em postos e pessoas que conhecem a realidade indígena no Estado. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), ele lembra, isso já aconteceu muitas vezes.
“Não é uma perda… é uma grande falha do poder público, tirar pessoas que já têm relacionamento com os povos indígenas. Depois aparece alguém que não conhece os povos, entra quem não tem experiência com a questão indígena. Isso nos deixa muito preocupados”, afirma o cacique guarani.
Brizoela diz ter sido surpreendido com a informação da saída de Márcia Londero e Ignácio Kunkel, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. “Quem vai falar com a gente?”, questiona. O cacique diz que o momento no Brasil é de perda de direitos e de recursos para as políticas específicas de apoio aos povos indígenas. “Se começam a tirar quem tem conhecimento, quem tem ‘ponte’ com a gente, isso complica.”
A perda da interlocução é apontada pelo cacique da aldeia Pindoty como um problema sério. A consequência costuma ser a interrupção de projetos e o atraso de assuntos em andamento. Questões que, muitas vezes, levaram tempos para serem construídas. Com a saída dos profissionais, Brizoela diz que o governo do Estado deve olhar para as comunidades e entender as consequências que a perda dos técnicos causará. “É preciso ver bem de perto as necessidades, como habitação e alimentação.”
Ignácio Kunkel passou no concurso para a Emater em 2002. Na prática, porém, atuou no órgão apenas por poucos meses. Ligado às questões indígenas desde os anos de 1980, logo foi cedido à Secretaria da Agricultura para atuar em programas de financiamento e desenvolvimento rural em áreas indígenas. Ele vê com certa naturalidade o seu retorno ao órgão de origem. A questão, avalia, são as circunstâncias, os caminhos e descaminhos da temática indígena na atual gestão do governo estadual, em que prevalece os interesses do agronegócio.
Ao recordar que anos atrás a situação dos indígenas no RS chegou a ser trágica, vivendo à beira de estradas em péssimas condições, uma questão de vida ou morte, Kunkel diz que o trabalho bem feito mudou essa realidade. “Na minha visão, os indígenas hoje têm uma vida digna, enquanto cidadãos, e que possam ter sua autonomia e manter sua cultura, seu sistema, sua sociedade, convivendo de forma sintonizada com nossa sociedade em geral”, afirma, destacando que, ainda assim, há muito trabalho para ser feito.
Como exemplo dos desafios que existem, diz que a maioria das áreas indígenas no Estado não atendem, do ponto de vista ambiental e produtivo, as necessidades dos povos. “São deficiências passíveis de serem trabalhadas com uma série de técnicas, conhecimentos e tecnologias que hoje se domina, via agroecologia e o conhecimento dos próprios índios sobre o meio ambiente”, explica.
A recuperação destas áreas precisa de boas políticas públicas, analisa Kunkel, sempre em cooperação com as comunidades indígenas. “Esse talvez seja o papel mais relevante na Secretaria da Agricultura”, projeta o servidor que há décadas se dedica à temática indígena e, agora, está batendo ponto no escritório da Emater em Cachoeirinha.
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