25 Agosto 2020
"Seria bom começar dizendo que a Bíblia não substitui a Constituição e as leis. Ou seja, o aborto feito está amparado pela legislação. Logo, não pode ser considerado um crime. Poderíamos defini-lo, a partir da confissão religiosa de cada um, um 'pecado'. Mas nunca um crime", escreve Francisco Orofino, biblista, assessor de grupos populares e comunidades de base nos municípios da Baixada Fluminense, doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e professor de Teologia Bíblica no Instituto Paulo VI, na diocese de Nova Iguaçu, também na Baixada.
Entre seus livros publicados, muitos deles escritos em parceria com Carlos Mesters, destacamos Rezar os Salmos hoje: a lei orante do povo de Deus (São Paulo: Paulus Editora, 2017), Lendo o Livro dos Salmos (São Paulo: Paulus Editora, 2018) e Atos dos Apóstolos (São Paulo: Paulus), em artigo publicado por Portal das CEBs (Portal das Comunidades Eclesiais de Base), 22-08-2020.
Estamos vivendo e remoendo um fato impactante que nos desnorteia. Uma menina de dez anos estava sendo estuprada por um parente próximo desde os seis anos. Violentada dentro de sua própria casa. Ela veio a engravidar deste tio. As pessoas responsáveis por esta menina recorrem, dentro do que permitem as leis brasileiras, ao aborto legal. Surge então a palavra “aborto”. “Aborto” é destas palavras fortes que desnorteiam qualquer um, capaz de mergulhar as pessoas na passionalidade total. Palavra forte o suficiente para arrastar grupos e bandos de “defensores da vida” em orações e procissões de desagravo contra o que consideram um crime hediondo mesmo quando há uma base legal para tal gesto. É incrível como a palavra “aborto” seja tão forte que leva estes grupos a ignorar completamente a palavra “estupro”. E não existe nenhuma base legal possibilitando um “estupro legal”. Mas nunca vi grupos religiosos fazerem orações e procissões de desagravo chamando estupro de um crime hediondo. São os mistérios de uma sociedade machista onde a mulher que aborta é execrada em praça pública, mesmo que tenha apenas dez anos. Já o estuprador sai de fininho, como se não tivesse nada a ver com tudo isso. E, por mais incrível que pareça, o estuprador encontra defensores e defensoras que insinuam que a menina deveria estar levando um bom dinheiro ou, como insinuou um padre, ela “deveria estar gostando”. Tenho certeza que Deus, na sua infinita misericórdia, haverá de perdoar a estupidez deste padre.
Então algumas pessoas me provocam perguntando “o que diz a Bíblia diante deste fato”?
Seria bom começar dizendo que a Bíblia não substitui a Constituição e as leis. Ou seja, o aborto feito está amparado pela legislação. Logo, não pode ser considerado um crime. Poderíamos defini-lo, a partir da confissão religiosa de cada um, um “pecado”. Mas nunca um crime.
A Bíblia não traz nenhum episódio em que o aborto seja analisado dentro da tradição e dos costumes do Povo de Deus. Em algumas passagens o aborto é visto como um castigo ou maldição, principalmente quando se trata de aborto espontâneo em meio à criação das ovelhas e das vacas (cf. Gn 31, 38; Jó 21,10). Também quando há um aborto acidental, a decisão cabe ao juiz (cf. Ex 21,22). E, evidentemente, a sociedade ideal é aquela em que não haverá mais abortos (Ex 23,26).
A passagem em que o aborto é mais trabalhado está em Eclesiastes 6,1-6. É uma passagem que ninguém gosta de citar muito porque o texto é bem claro: existem coisas pior do que um aborto. Entre estas coisas está a riqueza. De fato fica difícil sair dizendo por aí que uma mulher que aborta “é mais feliz” do que um homem que acumula bens e descendência. Melhor esquecer estas coisas da Bíblia.
Por outro lado, a Bíblia é bem mais didática quando se trata de estupro. Aqui temos a longa e detalhada passagem do estupro de Tamar, a filha do rei Davi (2Sm 13,1-20). É uma narrativa didática mostrando como o descontrole da sexualidade por parte de um homem pode acabar com as relações familiares dentro de casa. Este homem é Amnon, o primogênito de Davi.
Apaixonado por sua meia-irmã Tamar ele se deixa envolver pelas insinuações e provocações de um amigo interesseiro e canalha. Eles montam uma sórdida estratégia para que Amnon e Tamar fiquem sozinhos no quarto dele. Lá ela é estuprada pelo irmão. Tudo dentro de casa. Como lembra Jesus, “os inimigos das pessoas serão seus próprios familiares” (cf. Mt 10,36). Triste aqui é papel de Davi. É ele que envia Tamar ao quarto de Amnon. E, depois do ocorrido, “não quis castigar seu filho Amnon, porque era o seu primogênito e ele o amava muito” (2Sm 13,21). A impunidade do estupro vem de longe. A violência de Amnon contra Tamar está na origem do golpe de Absalão contra o rei Davi.
Mas para além das questões de aborto e de estupro, temos é que pensar o que a Bíblia diz a respeito de uma menina de dez anos que, sentindo dor de barriga, vai ao hospital e se descobre grávida e aborta. Aqui creio que o melhor não é buscar passagens bíblicas para fundamentar posições, mas fazer o mesmo que Jairo (cf. Mc 5,22-23): chamar Jesus.
Com certeza Jesus atenderia nosso chamado. Iria até a casa desta menina e, entrando no quarto acompanhado da avó e do avô da criança, abriria um largo sorriso transmitindo segurança e apoio àquela menina. Seguraria nas mãos dela e começaria a refazer sua vida estraçalhada por tanta violência com um convite feito com a voz mais carinhosa possível: Thalíta kum’!
