15 Janeiro 2020
Catalogado como prejudicial à saúde dos suíços – e, portanto, proibido no mercado helvético desde 2005 – o pesticida profenofós, no entanto, inunda campos e águas brasileiras, produto da atividade exportadora da transnacional Syngenta, com sede em Basileia.
A reportagem é de Sergio Ferrari, publicada por ALAI, 13-01-2020.
Em 2018, pelo menos 37 toneladas desse inseticida do grupo dos organofosfatos foram vendidas ao Brasil, de acordo com documentos de exportação da Secretaria Federal de Meio Ambiente aos quais teve acesso a ONG suíça “Public Eye” (“Olho Público”), ativa na denúncia dos comportamentos irresponsáveis das transnacionais.
O pesticida em questão, que foi desautorizado pela União Europeia em 2015, tem venda proibida em território suíço, devido aos seus efeitos contraindicados para a saúde e para o ambiente. Extremamente nefasto para os organismos aquáticos, aves, abelhas, o profenofós é um potente neurotóxico que também pode afetar o desenvolvimento cerebral de seres humanos, particularmente de crianças, de acordo com fontes científicas.
Em uma comunicação oficial, em novembro passado, Baskut Tuncak, Relator Especial das Nações Unidas sobre Substâncias Tóxicas e Direitos Humanos, solicitou às autoridades suíças que proibissem a exportação desse pesticida.
Ele é um químico altamente questionado em várias regiões do mundo. O Manual Centro-Americano de Pesticidas – editado pela Universidade da Costa Rica e pelo IRET – atribui-lhe efeitos tóxicos agudos, crônicos e, em longo prazo, agressivo para os seres humanos.
O Brasil tornou-se um dos mercados preferidos pela transnacional suíça. As regiões mais atingidas pelo uso desse pesticida são os Estados de São Paulo e Minas Gerais. De acordo com um estudo dos dados de 2018-2019 do Programa governamental de proteção à água nesse país, os valores de profenofós detectados na água seriam considerados impróprios para consumo na Suíça.
Em um relatório publicado em abril do ano passado, a ONG Public Eye denunciou a amplitude de um comércio “tão secreto quanto lucrativo: o dos pesticidas extremamente perigosos”.
Ele incorpora como referência os dados da Philips McDougall, uma empresa de análise de mercado, que, entre outros, é uma fonte de referência para a Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos da América do Norte.
E cruza-os com a lista de 310 substâncias mais perigosas que ameaçam a saúde e o meio ambiente, estabelecida pela Rede de Ação em Pesticidas (Pesticide Action Network – PAN, sigla em inglês).
Public Eye conclui que esse mercado específico representou cerca de US $ 22 bilhões em 2017, como resultado de 1,8 milhões de toneladas de substâncias ativas que alimentaram as vendas. Segundo a ONG suíça, dois terços desse total são vendidos a países em desenvolvimento ou emergentes.
Public Eye enfatiza que embora a Syngenta mostre seus esforços de inovação e durabilidade, a comercialização de produtos extremamente perigosos constitui a essência de suas transações e benefícios. 15 dos 32 pesticidas na “lista suja” do PAN constituem os produtos “vedetes” da Syngenta, o que, para ela, representa negócios por US$ 3,9 bilhões, de acordo com estimativas dessa ONG. Salienta ainda que “a multinacional se aproveita das fraquezas da regulamentação em países como o Brasil, a Argentina ou a Índia” para continuar a vender seus tóxicos mais rentáveis, muitos dos quais já foram proibidos tanto no mercado suíço quanto no da União Europeia.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) concluíram que os pesticidas “reconhecidos por apresentar altos níveis de riscos agudos ou crônicos à saúde ou ao meio ambiente – designados como pesticidas extremamente perigosos ou pesticidas altamente perigosos (Highly Hazardous Pesticides – HHPs) – devem ser retirados do mercado e substituídos por alternativas mais seguras”.
Embora a partir de 2006 tenham sido estabelecidos critérios claros para a identificação destes produtos químicos nocivos, até à data não foi elaborada uma lista clara e excludente de tais agroquímicos. Os obstáculos criados pelas grandes multinacionais químicas e as fraquezas de muitos Estados (ou de seus representantes) explicam a falta de vontade política efetiva para aplicar os critérios.
Isso levou a Rede de Ação em Pesticidas a avaliar cerca de 1000 substâncias presentes no mercado. Com base em referências das agências da ONU e introduzindo outros índices complementares – como a toxicidade para as abelhas ou os distúrbios endócrinos – essa plataforma elaborou uma lista de 310 pesticidas perigosos.
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Pesticidas proibidos na Suíça são exportados para o Brasil - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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