21 Novembro 2019
"A contaminação ocasionada pela instalação da mina não fica restrita ao período de exploração que está projetado por ocorrer durante 30 anos, além da quase certa instalação de um pólo carboquímico, que aumentaria ainda mais a poluição do ar, água e solo, mas por muito tempo, para não dizer para sempre", alerta Eduardo Luís Ruppenthal, Professor da Rede Pública Estadual, biólogo, mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS) e membro do Coletivo Alicerce.
O processo de licenciamento da Mina Guaíba, projeto da maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil, não dimensiona os reais impactos socioambientais que ameaça perigosamente toda a Região Metropolitana de Porto Alegre e diretamente as mais de 4 milhões de pessoas que vivem nela, com prejuízos graves à sua saúde, a médio e longo prazos.
A mina a céu aberto está projetada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, fica a menos de dois quilômetros do Rio Jacuí, em torno de 16 quilômetros de distância da capital gaúcha, ocuparia uma área superior a 4 mil hectares e com extração de 166 milhões de toneladas de carvão somente na primeira etapa do projeto, com milhões de toneladas de resíduos (422 milhões de metros cúbicos de areia e 200 milhões de metros cúbicos de cascalho), que contém altos teores de Sílica, Enxofre, Alumínio, Ferro e em baixas concentrações, a maioria dos elementos químicos da tabela periódica.
A instalação da mina provoca impactos socioambientais diretos como a desterritorialização dos agricultores do assentamento Apolônio de Carvalho que produzem arroz orgânico, considerados um dos maiores centros de Agroecologia da América Latina e dos moradores do loteamento Guaíba City, da supressão de mais de dois mil hectares de vegetação, sendo que está localizada dentro da Área de Amortecimento do Parque Estadual do Delta do Jacuí e tantos outros indiretos como o rebaixamento em dezenas de metros e consequente contaminação do lençol freático, dos mananciais subterrâneos e da superfície, principalmente o rio Jacuí, principal afluente do Rio Guaíba, afetando toda a bacia hidrográfica, responsável pelo abastecimento de água de 4 milhões de pessoas (Figura 1).
Figura 1. Local de instalação da Mina Guaíba para exploração de carvão mineral, área próxima do Rio Jacuí afluente do Rio Guaíba e de toda a Região Metropolitana de Porto Alegre. (Fonte: MPF/Divulgação)
A extração do carvão mineral e seu beneficiamento, apesar da combustão não estar projetada nesta primeira etapa, produz uma variedade de metais pesados como Mercúrio, Chumbo, Cádmio, Cromo, Zinco, Cobre, Níquel e Arsênio. Os metais pesados possuem altos níveis de reatividade capazes de desencadear diversas reações químicas, não metabolizáveis (organismos vivos não podem degradá-los) e podem causar efeitos negativos aos ecossistemas terrestres e aquáticos, sendo elementos poluentes do solo, do ar e da água, que podem contaminar de forma direta pelo contato com o ambiente através da superfície do corpo, das estruturas respiratórias, ingestão do material particulado e água ou de forma indireta quando acabam se concentrando ao longo das cadeias alimentares (bioacumulação), concentrando nos níveis tróficos superiores, posição ocupada por animais de topo da cadeia como o ser humano.
Para entender os processos biológicos citados acima, principalmente a forma de contaminação indireta, cita-se como exemplo a cadeia alimentar de um ecossistema aquático: algas e plantas aquáticas realizam fotossíntese e são os produtores, a base da cadeia alimentar, já que produzem alimento e gás oxigênio para si e para o meio. As algas e plantas contaminadas por alguma substância como metal pesado são consumidas por animais como peixes (consumidores primários) e esses vão servir de alimento para outros animais (consumidores secundários) e assim por diante, até chegar ao último consumidor, considerado topo da cadeia alimentar, assim a substância contaminante bioacumula, estará em concentrações maiores no final (Figura 2). Os peixes são animais sensíveis a poluentes como os metais pesados e sofrem com a bioacumulação, podendo sofrer consequências morfológicas, fisiológicas e reprodutivas. Quando consumidos esses peixes, os metais pesados são transferidos para esses consumidores superiores, causando danos para a saúde.
(Fonte: FENAE)
O atual tratamento de água realizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) não trata a concentração desses elementos químicos, que acabam indo direto para as torneiras das nossas casas, na nossa comida e no nosso chimarrão. As consequências são as mais variadas possíveis, dependendo do metal pesado. Uma breve revisão na literatura especializada, vários sintomas e doenças estão relacionadas com a contaminação por metais pesados:
A contaminação ocasionada pela instalação da mina não fica restrita ao período de exploração que está projetado por ocorrer durante 30 anos, além da quase certa instalação de um pólo carboquímico, que aumentaria ainda mais a poluição do ar, água e solo, mas por muito tempo, para não dizer para sempre. Já que os efeitos da poluição não estão restritos ao período de funcionamento. Assim a mina teria que ser monitorada por décadas após a sua desativação, pelo alto potencial poluidor, durante e após a exploração, responsabilidade essa desconsiderada por quem quer explorar, não esclarecida no licenciamento e certamente, seria o legado deixado para as futuras gerações de toda a Região Metropolitana: conseqüências públicas irreversíveis e que irão perdurar por dezenas e centenas de anos. Só por isso a mina se torna insustentável economicamente, se computar todos os impactos socioambientais diretos e indiretos, principalmente após a exploração. É isso que está em jogo, a instalação da mina será um marco temporal: a Região Metropolitana de Porto Alegre antes e depois da Mina Guaíba. Os impactos e as consequências serão irreversíveis à saúde do ambiente, da degradação dos níveis de qualidade de vida e à saúde de milhões de pessoas, das atuais e futuras gerações. Por isso não podemos deixar instalar esse projeto insano, irresponsável e inconsequente. Não à Mina Guaíba!
ALEIXO, B. Projeto Mina Guaíba: a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil. Porquenão? Disponível aqui. Acesso em: 26 out 2019.
ECODEBATE. Catástrofe: este é o cenário provável na Mina Guaíba (RS), in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/08/2019. Disponível aqui. Acesso em: 26 out 2019.
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. Mina Guaíba: um empreendimento de altíssimo impacto ambiental e lobby da indústria dos combustíveis fósseis. Entrevista especial com Paulo Brack. Disponível aqui. Acesso em: 26 out 2019.
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REIS, M. Metais pesados: O que são e sintomas de intoxicação. Disponível aqui. Acesso em: 26 out 2019.
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